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Biografia


CARLOS SAMPAIO - PSDB/SP
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Nascimento: 31/3/1963
Naturalidade: Campinas, SP
Profissões: Promotor de Justiça
Filiação: Affonso Celso Moraes Sampaio e Marysa de Camargo Focesi Sampaio
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Filiações Partidárias:
PSDB, 1992-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PSDB, 19/5/2008-27/5/2008, 12/3/2010-, 17/5/2012-21/5/2012, 28/5/2012-1/2/2013, 5/4/2016-26/4/2016, 30/8/2016 -27/10/2016, 29/11/2017-30/11/2017. Líder Substituto, PSDB, 17/5/2012-17/5/2012; Líder, PSDB, 1/2/2013-4/2/2014, 1/2/2015-3/2/2016. ; Vice-Líder, PSDB, 17/10/2018 - 06/11/2018; Vice-Líder, PSDB, 27/11/2018 - 10/12/2018
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 22/3/2017 - 28/3/2017; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 6/9/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 28/9/2017 - 2/2/2018; Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 275/16 - GUARDA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO SEGURANÇA: Titular; PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular; CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 31/5/2016; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016; 1º Vice-Presidente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: 1º Vice-Presidente, 5/4/2016 - ; Titular, 5/4/2016 - ; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 7/7/2016 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/8/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Titular, 8/11/2017 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 17/4/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/2/2015 - 22/10/2015; CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/3/2015 - 25/3/2015; CPI - CARF: Titular, 3/3/2016 - 12/8/2016; 3º Vice-Presidente, 8/3/2016 - 12/8/2016.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 4/3/2015 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 5/3/2013 - 26/6/2013; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 5/3/2013 - 12/3/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 5/3/2013 - 6/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/3/2013 - 2/10/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 20/3/2013 - 15/10/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 1/6/2011 - 23/11/2011; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 23/8/2011; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 3/10/2011 - 1/8/2013; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 4/4/2012 - 25/6/2013; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Relator, 12/6/2013 - 31/1/2015; Titular, 12/6/2013 - 31/1/2015; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 20/11/2013; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: ENTRADA DE PRODUTOS DO JAPÃO: Titular, 6/4/2011 - 19/5/2011; INVESTIGAÇÕES SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS: Titular, 25/3/2014 - 9/4/2014.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 16/3/2011 - 5/9/2012.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 9/6/2011 - 27/11/2013; GT CÂMARA NEGOCIAÇÃO-DESENVOLV. ECONÔMICO E SOCIAL: Titular, 11/10/2011 - 21/8/2012; NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 22/10/2013; GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 2007-2008.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 5/3/2009-12/3/2009-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-6/12/2006, 4/3/2009-5/3/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: 1º Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, 2º Vice-Presidente, 6/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2008-11/3/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-11/3/2008 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Suplente, 6/4/2009-12/11/2009; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço do Ministério Público: Titular, 13/5/2009-12/11/2009; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 16/12/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-12/11/2009; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-12/11/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-12/11/2009; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 15/8/2007-12/11/2009; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-12/11/2009; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-25/6/2008, Suplente, 25/6/2008-12/11/2009; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular, 2/6/2009-12/11/2009.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-8/10/2009, Suplente, 8/10/2009-; Extermínio do Nordeste: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Armas: Titular; Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-19/2/2008, e Suplente, 19/2/2008-8/7/2008.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular.
Mandatos Externos:
Vereador, Campinas/SP, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996 Deputado Estadual, SP, Partido: PSDB, Período: 1997 a 1998 Deputado Estadual, SP, Partido: PSDB, Período: 1999 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Promotor de Justiça, Promotoria da Infância e da Juventude, Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Promotoria Criminal e Corregedoria da Polícia de Campinas, Ministério Público, SP, 1987-; Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Prefeitura de Campinas, SP, 1996-1997; Professor de Direito Processual Penal.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, PUC, Campinas, SP.