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Biografia


RAIMUNDO GOMES DE MATOS - PSDB/CE
Raimundo Gomes de Matos
Nascimento: 30/3/1951
Naturalidade: Fortaleza, CE
Profissões: Médico
Filiação: Pedro Gomes de Matos Júnior e Salaberga Torquato Gomes de Matos
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1997-1998, CE, PSDB. Dt. Posse: 02/01/1997; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, CE, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se, do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003 para exercer o cargo de Secretário de Ação Social, em 1º de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará, de 4 de fevereiro a 12 de junho de 2003, reassumindo o cargo de Secretário de Ação Social de 16 de junho de 2003 a 23 de novembro de 2004, de 3 de dezembro de 2004 a 24 de novembro de 2005 e de 28 de novembro de 2005 a 1º de março de 2006.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 2 de janeiro de 1997 a 3 de abril de 1998.
Filiações Partidárias:
PDS; PSDB; PFL
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 13/2/2007-, 16/2/2011-3/2/2012, 22/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, Minoria, 16/4/2016-16/4/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 20/4/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 2724/15 - CAPITAL ESTRANGEIRO EM EMPRESA AÉREA: Titular; PEC 264/13 - UNIÃO CUSTEAR DESPESA MÉDICA JUDICIAL: Titular; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/3/2015 - ; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 23/3/2015 - ; PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Suplente, 24/3/2015 - ; PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/3/2015 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Presidente, 26/3/2015 - ; CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 23/4/2015 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/6/2015 - ; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 11/6/2015 - ; PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Titular, 2/7/2015 - ; PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 9/7/2015 - 11/5/2017; PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 9/7/2015 - 13/12/2017; PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/8/2015 - 18/8/2015; Suplente, 18/8/2015 - ; PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/8/2015 - 14/9/2016; Presidente, 2/9/2015 - 14/9/2016; FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 15/10/2015 - 6/7/2016; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 5/11/2015 - 3/3/2016; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 24/11/2015 - 23/5/2016; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 3/3/2016 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - ; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 8/4/2016 - ; 2º Vice-Presidente, 26/4/2016 - ; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/4/2016 - ; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 23/5/2016 - 9/9/2016; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/8/2016 - ; 1º Vice-Presidente, 29/8/2016 - ; PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 30/11/2016 - ; PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 14/2/2017 - ; PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 11/4/2017 - 6/6/2017; PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 1/6/2017 - ; Relator, 7/6/2017 - ; CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/8/2017 - ; PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 23/8/2017 - ; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 28/9/2017 - 4/10/2017; PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 17/10/2017 - ; PL 4860/16 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 13/12/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Coordenador, 26/2/2015 - ; CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/2/2015 - ; TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 26/2/2015 - ; CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Relator, 4/3/2015 - ; CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Coordenador, 9/11/2015 - ; Titular, 9/11/2015 - ; ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 18/2/2016 - ; OBRAS DO GOVERNO FEDERAL: Titular, 1/3/2016 - ; CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Titular, 26/10/2016 - ; SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - ; DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/4/2017 - .
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 17/4/2017 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 7/4/2011 - 9/12/2011; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 8/6/2011 - 17/6/2014; 3º Vice-Presidente, 14/6/2011 - 17/6/2014; PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/8/2011 - 15/12/2011; 2º Vice-Presidente, 23/8/2011 - 15/12/2011; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/3/2012 - 31/1/2015; PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/4/2012 - 31/1/2015; PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 6/11/2012 - 30/11/2012; MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/3/2013 - 9/7/2013; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 6/6/2013 - 31/1/2015; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 28/8/2013 - 16/7/2014; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 18/9/2013 - 31/1/2015; PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 18/9/2013 - 31/1/2015; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/12/2013 - 31/1/2015; PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 11/12/2013 - 31/1/2015; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 11/12/2013 - 31/1/2015; PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Titular, 19/2/2014 - 2/1/2015; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 9/4/2014 - 31/1/2015; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Suplente, 24/4/2014 - 31/1/2015; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 12/5/2014 - 31/1/2015; PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 14/5/2014 - 2/12/2014; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: 2º Vice-Presidente, 28/5/2014 - 31/1/2015.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias: Presidente, 22/3/2011.

Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social: Presidente,30/11/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: 3º Vice-Presidente, 11/3/2008-4/3/2009, e Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: 1º Vice-Presidente, 9/9/2009-4/2/2010 e Titular, 3/9/2009-4/2/2010, e Suplente, 20/8/2009-3/9/2009; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 3/6/2009-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente; PEC nº 324/01, Receitas para Cultura: Titular, 2/4/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 7/10/2008-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 25/6/2008-; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: 2º Vice-Presidente, 10/3/2009-, Titular, 11/2/2009-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-1/2007; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular e Suplente.
CPIs: CBF/Nike: Suplente; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; FINOR: Suplente; Denúncias do FUNDEF: Suplente; Medicamentos: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa da Assistência Social: Presidente, 2007; da Saúde; do Meio Ambiente; Cultura; Mista em defesa da Vida; Municipalismo.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar da Reforma Agrária; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
Mandatos Externos:
Vice-Prefeito, Maranguape/CE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1988 Prefeito, Maranguape/CE, Partido: PFL, Período: 1989 a 1992
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Biologia, Programa de Saúde e Química, Colégio Estadual Anchieta e Escola São José, Fortaleza, CE, 1973-1982; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Instituto José Frota, 1980; Estagiário, Setor de Pediatria, Instituto José Frota, 1981; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Hospital Maternidade Professor Olinto Oliveira, 1980-1982; Estagiário, Estágio Rural, CRUTAC, Hospital Maternidade Professor Olinto Oliveira, 1982; Estagiário, Ambulatório de Clínica Médica e Medicina do Trabalho, Fundação Francisco Colares Filho, 1980-1982; Estagiário, Colônia Agrícola do Amanari, Serviço Médico da SSP, 1980-1983; Estagiário, Hospital Infantil Aracy Pinto, Maranguape, CE, 1981-1982; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Hospital Argentina Castelo Branco, 1982; Coordenador do PROAIS, Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape, CE, 1983-1988; Coordenador do Programa de Planejamento Familiar, Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape, CE, 1983-1988; Coordenador do Programa de Terapia de Reidratação Oral, Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape, CE, 1984-1988; Médico Clínico-Geral, SUS de Maranguape, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1983-; Membro da Comissão Interinstitucional Municipal de Saúde de Maranguape, Secretaria Técnica, 1986-1988; Presidente da 77ª Junta de Serviço Militar da 25ª CSM, 10ª RM, 1989-1992; Membro da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1992; Diretor do 1º Departamento Regional de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1993-1995; Diretor do Departamento de Informática, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1994; Chefe de Gabinete, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1995-1996; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará, 2003-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Lions Clube de Maranguape, CE.
Estudos e Cursos Diversos:
Licenciatura em Ciências e Matemática, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1972-1973; Medicina, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1976-1982; Especialização em Administração dos Serviços de Saúde (Saúde Pública e Administração Hospitalar), Universidade de Ribeirão Preto, SP, 1987-1988; Fenômenos Parapsicológicos do Conhecimento, Centro de Parapsicologia da Faculdade Anchieta, São Paulo, SP, 1968; Problemas da Educação do Excepcional, Departamento de Educação, Ministério da Educação e Cultura (MEC), 1970; Didática, CEPED, MEC, 1970; Relações Públicas e Psicologia Social Aplicada, UFC, 1971; Bioquímica Clínica, UFPE, 1973; Treinamento para Professores em Ciências Integradas, Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE, 1975; Treinamento em Biologia, Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE, 1975; Treinamento em Programa de Saúde, Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE, 1976; Atualização Pediátrica, Hospital das Clínicas da UFC, Fortaleza, CE, 1978; Atualização em Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, 1978; III Curso de Hepatologia, UFC, 1979; Extensão Universitária em Pediatria, Centro de Ciências da Saúde, UFC, Fortaleza, CE, 1980; Curso sobre Ações Básicas de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1983; Curso sobre Municipalização dos Serviços de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1989.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Saúde, como representante da APRECE, 1990-1992; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, CE, 1995-1996; Membro, Conselho Técnico da Fundação da Ação Social do Estado do Ceará, 1995-1996; Membro, COEMA, CE, 1995-1996; Membro, Conselho Deliberativo da Sociedade Cearense Eunice Weaver, 1996; Membro, Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), 1996; Presidente, CEAS, 24/9/2003-18/8/2005; Presidente, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes - Ce. ( Cedca ), 19/2/2003-31/2/2006.