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Biografia


SARNEY FILHO - PV/MA
JOSÉ SARNEY FILHO
Nascimento: 14/6/1957
Naturalidade: São Luís, MA
Profissões: Advogado
Filiação: José Sarney e Marly Macieira Sarney
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1983-1987, MA, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PV. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MA, PV. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MA, PV. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário para Assuntos Políticos do Maranhão, em 5 de maio de 1988. Reassumiu em 15 de setembro de 1988. Licenciou-se, para exercer o cargo de Secretário para Assuntos Políticos do Maranhão, em 1º de junho de 1989. Reassumiu em 22 de janeiro de 1990. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para trato de interesse particular, em 10 de junho de 1998. Reassumiu em 7 de outubro de 1998. Licenciou-se, para assumir o cargo de Ministro do Meio Ambiente, em 1º de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro do Meio Ambiente, em de 3 de fevereiro de 1999. Reassumiu em 19 de março de 2002. Licenciou-se, para exercer o cargo de Ministro do Meio Ambiente, em 12 de maio de 2016. Reassumiu em 2 de agosto de 2017. Licenciou-se, para exercer o cargo de Ministro do Meio Ambiente, em 03 de agosto de 2017. Reassumiu em 20 de outubro de 2017. Licenciou-se, para exercer o cargo de Ministro do Meio Ambiente, em 26 de outubro de 2017. Reassumiu em 19 de abril de 2018. .
Filiações Partidárias:
PV, 2003-.
Atividades Partidárias:
Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados Líder, Bloco PV, PPS, 9/2/2011-20/3/2012; Líder, PV, 2003-2004, 2005-2006, 21/9/2007-9/9/2009, 1/2/2015-13/5/2016; 1º Vice-Líder, Bloco PV, PPS, 21/3/2012-1/2/2013; Líder Substituto, PV, 2/3/2010-4/3/2010; Vice-Líder do PV, 18/8/2003-12/8/2004, 12/8/2004-3/2005, 25/5/2006-12/2/2007, 24/10/2017-25/10/2017.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 3/3/2015 - 25/3/2015; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 4/3/2015 - 2/2/2016; 1º Vice-Presidente, 12/3/2015 - 2/5/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 25/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 3/5/2016 - 17/5/2016.
COMISSÃO ESPECIAL: ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE: Titular; PEC 006/15 - ELEVA O FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS: Titular; CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular; PEC 007/11 - CRIA O TRF DA 6ª REGIÃO (MA, PI, PA): Suplente; CESP - CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular; PL 4211/12 - PROFISSIONAIS DO SEXO: Titular; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/3/2015 - 21/10/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 18/3/2015 - ; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 26/3/2015 - ; CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 26/3/2015 - ; 2º Vice-Presidente, 31/3/2015 - ; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 14/4/2015 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/6/2015 - 25/10/2016; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/6/2015 - ; REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 6/8/2015 - 22/2/2017; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 2/9/2015 - ; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 10/9/2015 - 30/3/2016; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 26/10/2015 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - ; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 30/3/2016 - 17/5/2016; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 8/4/2016 - .
COMISSÃO EXTERNA: ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG: Titular, 11/11/2015 - ; Coordenador, 11/11/2015 - 24/5/2016; ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 3/2/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - BNDES: Suplente, 6/8/2015 - 25/2/2016; CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Suplente, 23/9/2015 - 2/2/2016; CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 18/11/2015 - 18/8/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: 1º Vice-Presidente, 6/3/2013 - 26/2/2014; Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente, 10/10/2011 - 5/6/2012; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 6/3/2012 - 31/1/2015; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 9/4/2012 - 27/5/2014; PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/3/2013 - 5/8/2014; PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Titular, 5/6/2013 - 9/9/2013; PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 26/11/2013 - 31/1/2015; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/12/2013 - 31/1/2015; PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular, 17/3/2014 - 31/1/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 8/4/2014 - 9/4/2014; PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/5/2014 - 2/12/2014; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Suplente, 15/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: LUTA DOS INDÍGENAS: Coordenador, 1/11/2012 - 16/4/2013; Titular, 1/11/2012 - 16/4/2013; DESASTRES NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO: Coordenador, 21/3/2013 - 10/12/2013; Titular, 21/3/2013 - 10/12/2013; ENCHENTE DO RIO MADEIRA - ACRE E RONDÔNIA: Titular, 8/5/2014 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO - CÓDIGO FLORESTAL: Titular, 15/3/2011 - 5/5/2011; CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 24/6/2011 - 27/11/2013; GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 19/3/2012 - 30/5/2012; TERRAS INDÍGENAS: Titular, 17/4/2013 - 4/9/2013.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Ambientalista: Presidente, 25/2/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 3/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, Suplente e Presidente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores: Titular e 2º Vice-Presidente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários de Saúde: Suplente, 6/2005-1/2007; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, 25/4/2007-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente, 26/11/2008-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 7/10/2008-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 13/9/2007-; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-14/10/2009, 20/10/2009-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular e Suplente, -3/2005; PL nº 2412/07, Execução Administrativa da Dívida Ativa: Suplente, 3/3/2010-; PL nº 2.502/09, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 2.695/95, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Reforma Universitária: Titular-; Sistema Previdenciário Brasileiro: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão; Titular, 30/4/2009-; Demarcação das Terras Indígenas: Coordenador e Titular; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular; Mortes de Crianças Indígenas por Desnutrição: Presidente e Titular, 3/2005; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular.
CPIs: Biopirataria: Relator, 8/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006; CAPEMI: Titular; Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Titular; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular-; Violência no Campo: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Relator e Titular; CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-11/5/2010.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular;
FRENTES PARLAMENTARES: Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável: Presidente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, MA, Partido: N/D, Período: 1979 a 1983
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário para Assuntos Políticos, Estado do Maranhão, 1988, 1989-1990; Ministro de Estado do Meio Ambiente, 1999-2002.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 1981; Economia, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, SP.
Obras Publicadas:
O planejamento familiar e a nova Constituição do Brasil. Brasília: Grupo de Parlamentares para Estudos de População e Desenvolvimento, 1988. 5 f.
Enfrentar a crise do velho e o risco do novo. Brasília: s.n., 1989;
Conselhos:
Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.