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Biografia


EDUARDO CUNHA - PMDB/RJ
Eduardo Cosentino da Cunha
Nascimento: 29/9/1958
Naturalidade: Rio de Janeiro, RJ
Profissões: Economista
Filiação: Elcy Teixeira da Cunha e Elza Cosentino da Cunha
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PPB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RJ, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Afastamentos:
Suspensão do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados, a partir de 5 de maio de 2016, segundo Ato da Mesa nº 88 de 2016, publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados, nº 75, de 14 de maio de 2016.
Filiações Partidárias:
PPB, 1994-2003; PP, 2003; PMDB, 2003-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PPB; Vice-Líder, PMDB, 1/3/2005-18/8/2005, 10/2/2011-4/2/2013; Vice-Líder, Bloco PMDB,PTC, 31/10/2008-30/1/2009; Vice-Líder, Bloco PMDB,PTC, 15/04/2009-; Líder, PMDB, 4/2/2013-, -1/2/2015.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO DIRETORA: MESA DIRETORA: Presidente, 1/2/2015 - 7/7/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 18/5/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 6/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 21/12/2011; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 31/10/2011 - 31/1/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/3/2012 - 31/1/2015; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 4/4/2012 - 25/6/2013; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 30/5/2012 - 1/8/2013; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/7/2012 - 31/1/2015; PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/8/2013 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 18/3/2014 - 26/6/2014; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 29/10/2013 - 20/5/2014; Titular, 29/10/2013 - 29/10/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, -4/3/2009; Titular, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 10/2005-3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, -4/3/2008, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007, e Suplente, -3/2005, 4/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 11/5/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 19/11/2008-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-, 17/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 533/06, Competência do STF ( Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 12/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 10/2005-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 18/8/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: 1º Vice-Presidente, 3/5/2007-3/10/2007, e Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular-; Setor de Combustíveis: Suplente.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, RJ, Partido: PPB, Período: 2001 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Auditor, Arthur Andersen, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1980; Economista, Xerox do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982; Presidente, TELERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1993; Sub-Secretário de Habitação do Rio de Janeiro, 1999; Presidente, CEHAB, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2000.
Estudos e Cursos Diversos:
Economia, UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1980.
Perdas de Mandato:
Perda do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, nos termos da Resolução nº 18/2016, em 13 de setembro de 2016.