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Biografia


CHICO ALENCAR - PSOL/RJ
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Nascimento: 19/10/1949
Naturalidade: Rio de Janeiro, RJ
Profissões: Professor e Escritor
Filiação: Francisco Rodrigues de Alencar e Jacintha Garcia Duarte de Alencar
Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSOL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PSOL. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RJ, PSOL. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
MDB, 1974-1976; PT, 1987-2005; PSOL, 2005-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PSOL, 4/10/2006-18/2/2008, 2/2/2011-12/12/2012; 1/2/2015-19/5/2015, 23/9/2015-4/2/2016, 8/5/2018-, ; 1º Vice-Líder, PSOL, 1/8/2006-4/10/2006; Representante, PSOL, 19/5/2015-23/9/2015; Vice-Líder, PSOL, 28/6/2006-1/8/2006, 6/2/2013-13/3/2013, 15/3/2016-5/4/2017, 5/4/2017-28/6/2017, 28/6/2017-3/8/2017, 18/10/2017-19/10/2017, 23/11/2017-27/11/2017, 6/2/2018-20/3/2018, 21/3/2018-8/5/2018. ; Líder, PSOL, 08/05/2018 - 08/08/2018; Vice-Líder, PSOL, 05/09/2018 -
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 31/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PL 6361/09 - ABUSO DE AUTORIDADE: Suplente; ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE: Suplente; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/2/2015 - 12/8/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 18/3/2015 - ; PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/3/2015 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 23/6/2015 - 12/8/2015; Titular, 12/8/2015 - ; PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/9/2015 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 12/4/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 22/8/2017; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 9/2/2017 - 13/7/2017; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/5/2017 - 4/10/2017; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 6/9/2017 - ; PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 6/3/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 5/3/2015 - ; CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - ; INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 5/3/2018 - ; ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES: Titular, 15/3/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CARF: Suplente, 9/3/2016 - 10/3/2016; CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/3/2016 - 10/8/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 23/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação - CE: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 19/3/2013; Suplente, 19/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 19/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Titular, 19/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 19/3/2013 - 18/4/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 7/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 31/10/2011 - 31/1/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/7/2013 - 31/1/2015; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; MORTE DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO: Titular, 12/2/2014 - 26/3/2014.
GRUPO DE TRABALHO: NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 22/10/2013; TERRAS INDÍGENAS: Titular, 17/4/2013 - 4/9/2013; AGENDA DO FÓRUM MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS: Titular, 12/11/2013 - 13/12/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: 3º Vice-Presidente, -4/2005 e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: 3º Vice-Presidente, 4/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/2006-1/2007, e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Legislação Participativa: Titular, 18/3/2008-2/2/2009, Suplente, 12/3/2008-18/3/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 8/7/2009-; Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/99, Autoriza Divórcio Após um Ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 42/95, Perda de Mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, 25/5/2007-; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 27/10/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 536/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Política: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Desvio de Verbas para Saúde: Titular-; Investigar a Morte do Chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 25/3/2009-12/5/2009.
CONSELHO: Conselho de Ética: Suplente, 20/3/2003-19/3/2005, 22/3/2005-24/6/2005, Titular, 24/6/2005-11/4/2006.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.
Mandatos Externos:
Vereador, Rio de Janeiro/RJ, Partido: PT, Período: 1989 a 1992 Vereador, Rio de Janeiro/RJ, Partido: PT, Período: 1993 a 1996 Deputado Estadual, Rio de Janeiro/RJ, Partido: PT, Período: 1999 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de História, Colégio Andrews, Curso Psiqué, Curso Galotti, Curso Akigawa, Colégio Santo Inácio, Colégio Marista São José, Colégio São Vicente de Paulo e Escolas Municipais Joaquim Ribeiro, Manoel Bonfim e Pastor Miranda Pinto, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1988; Professor de Prática de Ensino de História, UFRJ, Rio de Janeiro, 1997-1998; Coordenador de Apoio ao Educando, Secretaria Municipal de Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1988.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Diretor, Juventude Estudantil Católica, Rio de Janeiro, RJ, 1966-1967; Presidente, Grêmio Estudantil do Colégio de Aplicação da UERJ, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1969; Presidente, Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1985-1987; Coordenador, Zonal Norte do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1981.
Estudos e Cursos Diversos:
História, UFF, Niterói, RJ, 1970-1974; Mestrado em Educação, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1986.
Obras Publicadas:
História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1979. Coautor: Marcus Venício Ribeiro, Lúcia Carpi.
Brasil vivo I. Rio de Janeiro: Vozes, 1985. Coautor: Marcus Venício Ribeiro, Claudius Ceccon.
Passarinhos e gaviões. São Paulo: Moderna, 1985.
Pascoalzinho pé no chão. São Paulo: Moderna, 1986.
Trapezunga e Terreirão. São Paulo: Moderna, 1988.
Brasil vivo II. Rio de Janeiro: Vozes, 1989. Coautor: Marcus Venício Ribeiro, Claudius Ceccon.
Cara ou coroa. São Paulo: Moderna, 1990.
A semente do Nicolau. São Paulo: Moderna, 1991.
Idéias para uma alternativa de esquerda. São Paulo: Relume Lumará, 1993. Colaborador.
Piracema. São Paulo: Moderna, 1994.
Jogo dos bichos. São Paulo: Moderna, 1995.
Identidade nacional em debate. São Paulo: Moderna, 1996. Colaborador.
Sinal aberto. São Paulo: Palavra Mágica, 1997.
Miltopéia e a centopéia solitária. São Paulo: Moderna, 1998. Coautor: Betinho.
Passos de luz e cruz. São Paulo: Moderna, 1998.
O milagre da alegria. São Paulo: Moderna, 1998.
O jardim de Suzana. São Paulo: Moderna, 1998.
Jonas. São Paulo: Moderna, 1998.
Sansão: a força bruta. São Paulo: Moderna, 1998.
Manifesto comunista comentado. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 1998. Organizador.
Pai nosso, nossa paz. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1999.
Educação em debate. São Paulo: Moderna, 1999. Colaborador.
Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. Colaborador.
Cântico das criaturas. Petrópolis: Vozes, 2000.
Noé: A nova criação. São Paulo: Salesiana, 2000.
BR 500: um guia para a redescoberta do Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.
Poemas de fé. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2000. Coautor: Eraldo Maia.
Os caminhos da felicidade. São Paulo: Salesiana, 2000.
Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis: Vozes, 2001. Coautor: Pablo Gentile.
Betinho: estreitos nós. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. Organizador.
A terra de Rute. São Paulo: Salesiana, 2001.
Iluminação ou alucinação. São Paulo: Salesiana, 2001.
Viver em comunhão. São Paulo: Salesiana, 2001.
Amor, a lei maior. São Paulo: Salesiana, 2002.
Com versos, com Deus. São Paulo: Salesiana, 2002. Coautor: Eraldo Maia.
Orações do Coração. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
A Rua, a Nação e o Sonho - uma reflexão para as novas gerações. Rio de Janeiro: Mar de Ideias, 2013.
“O escuro e as luzes do futuro”. Cinco mil dias - o Brasil na era do Lulismo: Fundação Lauro Campos e Boitempo Editorial, 2017. Coautor: Léo Lince.
Conselhos:
Conselheiro, Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, 1999-2003.