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Biografia


PATRUS ANANIAS - PT/MG
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
Nascimento: 26/1/1952
Naturalidade: Bocaiúva, MG
Profissões: Advogado, Servidor Público e Professor
Filiação: Jair Ananias de Sousa e Maria Tereza Patrus Ananias
Escolaridade: Doutorado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 55, 56
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a partir de 23 de janeiro de 2004. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 14 de abril de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a partir de 19 de abril de 2016. Reassumiu em 12 de maio de 2016.
Filiações Partidárias:
PT, 1981-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PT, 23/8/2016-8/3/2017, 4/7/2017-2/8/2017, 17/10/2017-17/10/2017, 10/4/2018-19/6/2018, 19/06/2018-. Vice-Líder, Minoria, 9/3/2017-9/5/2017, 4/4/2018-10/4/2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 17/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 31/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 31/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 8/6/2016 - ; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 21/6/2016 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/8/2016 - 25/10/2016; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 9/2/2017 - 13/7/2017; PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 6/3/2018 - ; PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 6/3/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 31/5/2016 - 18/8/2016; CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 24/10/2016 - 30/5/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2003; Constituição e Justiça e de Redação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 2003; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 2003.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente, 2003; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente, 2003; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular, 2003; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular, 2003.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular, 2003.
Mandatos Externos:
Vereador, Belo Horizonte/MG, Partido: PT, Período: 1989 a 1992 Prefeito, Belo Horizonte/MG, Partido: PT, Período: 1993 a 1996
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, PUC, Minas, Belo Horizonte, 1979-1979; Advogado, Sindicatos dos Assistentes Sociais, Engenheiros, Jornalistas e Professores, Belo Horizonte, MG, 1979-1982; Presidente, Instituto Jacques Maritain da PUC, Minas, Belo Horizonte, 1996-2003; Professor, Curso de Formação de Oficiais, Academia da Polícia Militar, Belo Horizonte, MG, 1997-1997; Professor, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, Instituto de Educação Continuada da PUC, Belo Horizonte, MG, 1998-1998; Coordenador, Pós-Graduação Lato Senso em Direitos Humanos, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, MG, 1999-1999; Ministro, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004-2010.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Advogado, Sindicatos dos Assistentes Sociais, Sindicatos dos Professores, Sindicatos dos Jornalistas, e Sindicatos dos Engenheiros, Belo Horizonte, MG.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFMG, Belo Horizonte, 1972-1976; Especialização em Poder Legislativo, PUC Minas, Belo Horizonte, 1999-2000; Mestrado em Direito Processual, PUC Minas, Belo Horizonte, 1999-2001; Doutorado em Filosofia, Tecnologia e Sociedade, Univ. Complutense de Madrid, Espanha, 2001-; Curso de Indexação de Normas Jurídicas, Senado Federal, Brasília, DF, 1982; Curso de Planificação e Governo, ministrado pelo Dr. Carlos Matus, Florianópolis, SC, 1991.
Obras Publicadas:
A Constituinte Mineira de 1935. As Constituintes Mineiras de 1891, 1935 e 1947: uma análise histórica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. Coautor. Outros Autores: Otávio Dulci, Francisco Iglesias, Jarbas Silva.
Em nome da vida. Belo Horizonte: Páginas Abertas, 1994.
A Ética Nossa de Todo Dia. Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 1994.
Luminosa trajetória. Edgar de Godoi da Mata-Machado: uma mensagem de esperança. Belo Horizonte: Maza, 1995. 96 p.
Política e administração em Belo Horizonte. Belo Horizonte: poder, política e movimentos sociais. Belo Horizonte: C/Arte, 1996. 123 p. Coautor.
Em busca de um projeto democrático de cidade. In: Desafios do governo local: o modo petista de governar. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997. Coautor.
Processo constitucional e devido processo legal. Estudos continuados de teoria do processo: a pesquisa jurídica no Curso de Mestrado em Direito Processual. Porto Alegre: Síntese, 2000.
Crisis in labour relations in Brazil: solutions for increasing employment and reducing poverty. In: Disoccupazione e povertà: cause e rimedi. Roma: INAIL, 2000. Coautor.
Milton Campos e o Direito ao Trabalho. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte: Inédita, 2000. 418 p.
Estado de necessidade e desobediência civil. In: Saber filosófico, história e transcendência. São Paulo: Loyola, 2002.
Formação humana e religiosa nas universidades confessionais. In: Teologia e cultura religiosa nas IES católicas. Bauru: EDUSC, 2002. Coautor.
O bem comum e o personalismo comunitário cristão. Revista Bem Comum. São Paulo: Fundação Instituto Desenvolvimento Empresarial e Social - FIDS, 2002.
Combate à pobreza em nível local: uma experiência do Município de Belo Horizonte. Revista Bem Comum. São Paulo: Fundação Instituto Desenvolvimento Empresarial e Social - FIDS, 2003.
Prefácio. In: Julgamento de Prefeitos e Vereadores. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. Coautor. Outros Autores: Edilene Lobo.
Brasil: uma nação em busca de si mesma: artigos e pronunciamentos do Deputado Federal Patrus Ananias. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003.
Esperança: um Projeto de Poder Alternativo. Razões da Nossa Esperança - II Encontro Nacional de Fé e Política. Santo André: Movimento Nacional de Fé e Política, 2003.
Palestra proferida no II Encontro do Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. A Ouvidoria Geral da União e sua atuação. Brasília: Ouvidoria Geral da União, 2004.
Prefácio. In: Uma História de Amor pela Humanidade: o problema do trabalho -Ensaio de Filosofia Econômica. Rio de Janeiro: Educa, 2005. Coautor. Outros Autores: A. Alceu Lima.
Orçamento Participativo – Por que implantamos em Belo Horizonte. Orçamento Participativo construindo a Democracia. Rio de Janeiro: Ed Revan, 2005.
Depoimento da Implantação do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara. Cristãos em Ação na Política. Aparecida: Revista Cristão em Ação na Política, 2006.
Entrevista. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2007.
Prefácio. In: A Esperança Crítica: Treze Ensaios sobre a Crise e Utopias da Estrela Imperfeita. Belo Horizonte: Scripitum, 2007. Coautor. Outros Autores: Juarez Guimarães.
Política em Defesa da Vida: entrevista com o Ministro Patrus Ananias. Revista Bimestral Vida Pastoral para Sacerdotes e Agentes de Pastoral. São Paulo: Revista Bimestral Vida Pastoral, 2008.
El combate al hambre y el nuevo marco de las políticas públicas: implementando un efectivo Estado de Bienestar Social en Brasil. Revista Española de Desarrollo y Cooperácion. Madrid: Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación (IUDC), Universidad Complutense de Madrid, 2008.
Leituras críticas sobre Leonardo Boff. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. Coautor. Outros Autores: Juarez Guimarães.
A Bolsa Família e o Combate à Pobreza. Revista Interesse Nacional. São Paulo: Revista Interesse Nacional, 2009.
Prefácio. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: uma Experiência Inovadora. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, 2010. Coautor.
Prefácio. In: Bolsa Família: avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010. Coautor. Outros Autores: Marco Weissheimer.
Prefácio. In: Teoria do Estado de Solidariedade - da Dignidade da Pessoa Humana aos seus princípios corolários. Rio de Janeiro: Ed Elsivier, 2010. Coautor. Outros Autores: Walderto Lorezno.
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Estratégico, 2010.
Gestão Pública: desassombrando nossa História. Revista do Serviço Público - ENAP. Brasília: ENAP, 2010.
A Lei Orgânica de Belo Horizonte e o aprendizado político da cidade. Revista Câmara Municipal de Belo Horizonte - Lei Orgânica 20 anos. Belo Horizonte: Câmara Legislativa de Belo Horizonte, 2010.
Depoimento sobre o Padre Geraldo Magela Teixeira. Ministério e Magistério - Testemunho de uma Paixão. Belo Horizonte: IYS, 2011. Coautor. Outros Autores: Lúcio Machado.
Sertão: a forte palavra. Nos Sertões de Guimarães Rosa. Curitiba: CRV, 2011. Coautor. Outros Autores: Carlos Alberto Correia Sales.
Mater et Magistra: uma síntese entre comunismo, socialismo e capitalismo. Revista Instituto Humanitas Unisinos. São Leopoldo: Ed Unisinos, 2011.
Bartolomeu, um clássico. Revista da Academia Mineira de Letras. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2012.
Edgar, um intelectual militante - Discurso pronunciado nas Comemorações do Centenário do Professor Edgar de Godóy da Mata Machado. Revista da Academia Mineira de Letras. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2013.
Discurso de Recepção ao Acadêmico Bartolomeu Campos de Queiroz na Academia Mineira de Letras - Depois do Silêncio, escrito sobre Bartolomeu Campos de Queiroz. Emoções em Desalinho. Belo Horizonte: RHJ, 2013. Coautor.
Conselhos:
Membro, Academia Mineira de Letras, Belo Horizonte, MG, 1996; Membro, Centro Alceu Amoroso Lima para Liberdade, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1999-1999.