Foto do(a) deputado(a) JOSÉ CARLOS ARAÚJO PR-BA

JOSÉ CARLOS ARAÚJO

Biografia
  • Nascimento: 21/12/1944
  • Naturalidade: Salvador, BA
  • Profissões: Comunicador; Administrador
  • Filiação: FLÁVIO ARAÚJO e MARIA DOS ANJOS LEÃO DE ARAÚJO
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Filiações Partidárias:

PL, 2005 - 2007; PR, 2007 - 2009; PR, 2007 - 2019; PDT, 2009; PSD, 2011; PR, 2016 - 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PFL, 2005; Vice-Líder do Governo; Vice-Líder, Bloco PL, PSL, 6/2005-7/2005; Vice-Líder, PL, 7/2005-3/2006; 1º Vice-Líder, PL, 3/2006-31/1/2007, 13/3/2007-; Vice-Líder, PSD, 10/6/2014-24/6/2014; Vice-Líder, PR, 13/06/2018 - 11/07/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: 2º Vice-Presidente, 18/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 02/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: 1º Vice-Presidente, 16/06/2015 - 11/03/2016, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/09/2015 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 25/05/2017 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 17/11/2016 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 07/12/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 22/10/2015,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 2º Vice-Presidente, 11/04/2017 - 31/01/2019, Presidente, 12/03/2015 - 10/04/2017, Titular, 12/03/2015 - 10/04/2017, 10/04/2017 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: 1º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 29/11/2011, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 14/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/07/2012 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 31/01/2015,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 1º Vice-Presidente, 04/06/2013 - 31/01/2015, Presidente, 16/03/2011 - 25/03/2013, Titular, 16/03/2011 - 25/03/2013, 25/03/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente, 2009-2011, Titular, 2006-2009, 2009-2011.COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 1/2006-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, -3/2005, 3/2005-1/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, -3/2005-7/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005 e Suplente, 5/2005-7/2005; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Presidente, 29/8/2007-14/7/2010, Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): 2º Vice-Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: 1º Vice-Presidente- e Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-6/2005, 12/2005- e Suplente, 6/2005-12/2005; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 11/3/2009-20/5/2009; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): 3º Vice-Presidente, 3/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, -5/2005; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular. CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; Extermínio no Nordeste: Titular-; Privatização Setor Elétrico: Titular-; Setor de Combustíveis: Titular e Suplente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Telebahia, Salvador, BA, 1983-1990; Coordenador da Presidência, Desenvale, Salvador, BA, 1983.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Conselho de Administração, Telemig, Salvador, BA, 1985-1990; Conselheiro, Bolsa de Valores Bahia-Sergipe, Salvador, BA, 1985-1990..

Estudos e Cursos Diversos:

Administração, Salvador, BA, 1972-.