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Biografia


PAUDERNEY AVELINO - DEM/AM
Pauderney Tomaz Avelino
Nascimento: 24/9/1954
Naturalidade: Eirunepé, AM
Profissões: Engenheiro Civil e Professor
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, AM, PDC. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, AM, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, AM, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, AM, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2011-2015, AM, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, AM, DEM. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Educação de Manaus, AM, em 4 de janeiro de 2013. Reassumiu em 18 de dezembro de 2013.
Filiações Partidárias:
PDS, 1990-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1997; PFL, 1997-2007; DEM, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PDC, 1991; Vice-Líder, PPR, 1994-1995; Vice-Líder do Governo, PPB, 1996-1999; 1º Vice-Líder, PFL, 1999-2002; 1º Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; 1º Vice-líder, DEM, 8/2/2011-1/2/2013; Vice-Líder, DEM, 19/3/2014-25/3/2014, 25/11/2014-27/11/2014, 3/12/2014-23/12/2014, 12/4/2018-. Vice-Líder da Minoria do Congresso, 11/3/2015-22/2/2016; Líder, DEM, 3/2/2016-7/2/2017; Vice-Líder, DEM, 21/3/2017-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 28/10/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/5/2016 - 13/7/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/7/2016 - 2/2/2017, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 9248/17 - ACOLHIMENTO DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS: Titular; PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/6/2015 - 11/5/2017; REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 11/8/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 25/8/2015 - 23/9/2015; PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 27/10/2015 - 22/12/2015; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 9/2/2017 - ; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 12/7/2017 - 9/8/2017; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 13/9/2017 - ; PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 5/12/2017 - ; PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 13/3/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 8/4/2016 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 1/3/2011 - 23/8/2011; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 5/7/2011 - 8/7/2011, 12/7/2011 - 23/8/2011; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/8/2011 - 23/8/2011; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 23/8/2011 - 23/8/2011; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 23/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/11/2011 - 6/12/2011; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 3º Vice-Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 19/10/2011 - 21/12/2011; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 25/10/2011 - 26/10/2011; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Suplente, 9/4/2012 - 27/5/2014; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 22/4/2014 - 5/8/2014.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 2005, 8/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa Nacional: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Presidente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005-3/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 4/2005-3/2006; Relações Exteriores: Presidente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA- Área de Livre Comércio das Américas: Titular, 3/2005-; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 40/03; Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular e Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente, 3/2005; PEC nº 228/04, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Presidente e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Relator, 6/2005-2/2006 e Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Relator; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Política Nacional de Habitação: Suplente; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, e Suplente; Reforma Tributária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular.
CPIs: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Vice-Presidente; Privatização Setor Elético: Titular e Suplente-.
GRUPOS DE TRABALHO: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Destinada a Rever Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas: Titular; CPMI Companhia Nacional de Abastecimento: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, ETFAM, 1974-1978; Fundador, Construtora Capital S.A, Manaus, AM, 1974; Fundador, Medave Industrial Ltda, Manaus, AM, 1980; Diretor, Federação das Indústrias e Centro da Indústria, 1989-1990; Secretário Municipal de Educação, Manaus, AM, 1/1/2013-17/12/2013.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Civil, Universidade do Amazonas (UA), Manaus, AM, 1975-1979; Direito (Incompleto), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM, 1981.
Conselhos:
Membro, Conselho Municipal de Contribuintes, AM, 1989-1990.