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Biografia


ÁTILA LINS - PP/AM
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Nascimento: 22/11/1950
Naturalidade: Fonte Boa , AM
Profissões: Economista; Advogado; Servidor público
Filiação: Belarmino Gomes de Albuquerque e Naide Lins de Albuquerque
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, AM, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, AM, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, AM, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Filiações Partidárias:
PPS, 2003 - 2005; PMDB, 2005 - 2018; PSD, 2011; PP, 2018 - 2018; PP, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PFL, PRN, PSC, PMN, PST, 1991-1993; Vice-Líder do Governo, Câmara dos Deputados, 2000-2001.
Vice-Líder, PSD, 15/4/2016-16/4/2016.

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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 10/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 28/04/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 17/04/2018, 17/04/2018 - , Comissão de Educação - CE: Titular, 22/05/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: 1º Vice-Presidente, 15/07/2015 - 22/03/2016, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Relator, 16/03/2016 - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 12/08/2015, PACTO FEDERATIVO: Suplente, 12/03/2015 - , LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/2015 - , PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 17/03/2015 - , LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 30/11/2016, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - , PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/06/2015 - , REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 19/08/2015 - 25/08/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 16/11/2015 - 09/09/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 15/03/2016 - , PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 11/08/2016 - 25/10/2016, PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.: Suplente, 19/10/2016 - , PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Suplente, 24/10/2017 - 29/05/2018, PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Suplente, 08/11/2017 - , PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 - , PLP 295/16 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, - , PEC 165/99 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO DISTANTE DA SEDE: Titular, - , PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular, - , PL 9963/18 - ADOÇÃO TARDIA/GUARDA PROVISÓRIA: Titular, - , MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular, - , PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 17/03/2015, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - , PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - 12/05/2015, PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 23/03/2015 - , PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 25/08/2015 - , PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - , PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - , PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL: Titular, 15/10/2015 - 18/11/2015, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - , PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - , PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 15/03/2016 - 10/11/2016, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - , PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - , CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 20/10/2016 - 26/10/2016, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 13/06/2018 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

CORREGEDORIA:
CORREGEDORIA PARLAMENTAR: Corregedor, 09/03/2013 - 31/01/2015, Titular, 09/03/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 14/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Presidente, 02/04/2014 - 31/01/2015, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Relator, 19/03/2013 - 05/08/2014, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Suplente, 06/11/2013 - 11/02/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 04/12/2013 - 31/01/2015, PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Suplente, 15/10/2014 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular, 17/03/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 28/2/2007-29/8/2007; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente e Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular e Suplente, 3/2006-1/2007, 27/2/2007- 4/3/2008-2/2/2009-3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, -12/11/2008, Suplente, 6/5/2008-2/2/2009; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 28/2/2007-23/5/2007; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores: Presidente e Vice-Presidente, 1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2005, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/3/3/2010; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/9/2007-6/2/2008, 26/3/2008-2/2/2009; Viação e Transportes: Titular, 1/3/2005- 11/11/2005-4/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação ALCA: Titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nacional de Tribunais de Contas: Suplente, 14/5/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-25/4/2008, 29/5/2008-4/6/2008, 12/11/2008-, e Suplente, 25/4/2008-29/5/2008, 4/6/2008-12/11/2008; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular e Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 6/4/2009-14/5/2009; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 89/07, Teto Remuneratório no Governo: Presidente, 22/9/2009- ; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular e Suplente-; PEC nº 130/07, Foro Privilegiado: Suplente, 7/5/2008-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente-; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 4/9/2009-14/10/2009; Titular, 14/10/2009; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Presidente, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Relator e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PEC nº 627/98, Municípios: Presidente e Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular e Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 1/12/2008-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 5/2006-; PLP nº 91/03, SUDAM: Presidente- e Titular-; Reforma Política: Suplente-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente.
CPIs: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima, Internacionalização da Amazônia: Presidente; Medicamentos: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Privatização da VASP: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Titular.


Mandatos Externos:
Deputado(a) Estadual , AM, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual , AM, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual , AM, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991, Constituinte.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Auditor, TCE do Amazonas, Manaus, 1977..
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Universidade do Amazonas (UA), Manaus, AM, 1972-1976; Economia, UA, Manaus, AM, 1977-1986..