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Biografia


ELCIONE BARBALHO - PMDB/PA
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho
Nascimento: 5/10/1944
Naturalidade: Belém, PA
Profissões: Pedagoga
Filiação: Domingos Salim Zahluth e Nair Rodrigues de C. Brito Zahluth
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 1995-1999, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputada Federal, 1999-2003, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputada Federal, 2015-2019, PA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55, 56
Filiações Partidárias:
PMDB, 1981-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/1/2009; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 8/6/2016-1/2/2017, Vice-Líder, PMDB, 11/4/2018-19/4/2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: Procuradora, 11/3/2015 - 29/3/2017; Titular, 11/3/2015 - 29/3/2017.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 5/4/2017 - 2/2/2018; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 17/6/2015 - ; PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Suplente, 9/7/2015 - 29/3/2017; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 4/8/2015 - 5/8/2015; Titular, 5/8/2015 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/4/2016 - 27/4/2016; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - .
COMISSÃO EXTERNA: CHACINA DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ: Titular, 5/6/2017 - ; Coordenadora, 5/6/2017 - ; BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO EM BARCARENA/PA: Titular, 19/2/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/8/2015 - 18/2/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: Procuradora, 15/3/2011 - 31/1/2015; Titular, 15/3/2011 - 31/1/2015.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 30/8/2011; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 2/6/2011; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 30/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 7/3/2012 - 15/5/2012; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 7/3/2012 - 16/3/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 14/3/2012 - 17/7/2012; Titular, 17/7/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 6/3/2013 - 3/2/2014; Titular, 25/2/2014 - 27/2/2014; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 27/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 10/3/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 6/3/2012 - 19/3/2012; Suplente, 8/8/2012 - 31/1/2015; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 5/8/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Titular, 29/1/2013 - 31/1/2015; TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Coordenador, 8/11/2013 - 31/1/2015; Titular, 8/11/2013 - 31/1/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: 2ª Vice-Presidente, 1999 e 2001, Titular, 1997-1998, 2000-2001 e 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Direitos Humanos: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1999-2000 e 2002; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2000-2001; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Minas e Energia, Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 3ª Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1999-2002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1995 e 1997-1998, 4/3/2009-1/2/2010, Titular, 3/3/2010- e Suplente, 2002; Trabalho, Administração e Serviço Público: 2ª Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Relatora, Titular e Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular e Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Relatora e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 23/11/2007-; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Ford do Brasil: Suplente; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente.; CEXANDRO, Comissão Externa para Analisar Política Antidrogas: Titular, -5/5/2010.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: 1º Vice-Presidente e Titular; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Mortalidade Materna: Relator e Titular; Tortura e Maus-Tratos: Presidente e Titular; Sistema Carcerário: Suplente, 6/12/2007-13/12/2007.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular.
Mandatos Externos:
Vereadora, Belém/PA, Partido: MDB, Período: 2005 a 2007
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretária de Departamento, 1968, e Inspetora de Educação, 1968-1969, Secretaria de Educação, Belém, PA; Supervisora Educacional, Johnson & Johnson do Brasil, Belém, PA, 1970; Diretora de Educação e Cultura, SESI, Belém, PA, 1971-1975; Diretora Administrativa e Financeira, jornal Diário do Pará, Belém, PA, 1987-1988; Coordenadora Estadual, LBA/PRONAV, Belém, PA, 1983-1987; Diretora, Rede Brasil Amazônia de TV Ltda., Belém, PA, 1990-1994; Presidente, Ação Social Integrada Governo Estadual, Belém, PA, 1983-1987 e 1991-1994.
Estudos e Cursos Diversos:
Pedagogia, Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, 1968; Pós- Graduação em Administração Escolar (UFPA), Belém, PA, 1971.
Conselhos:
Presidente, Conselho Estadual de Pessoas Deficientes, Belém, PA, 1984-1987; Presidente, Conselho Estadual de Entorpecentes, Belém, PA, 1986-1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho Curador da Fundação Carlos Gomes, Belém, PA, 1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho de Administração da COHAB, Belém, PA, 1991-1994; Presidente, Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Belém, PA, 1991-1994.