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Página Inicial / Deputados / Quem são

Biografia


FÁTIMA PELAES - PMDB/AP
Fátima Lúcia Pelaes
Nascimento: 13/2/1959
Naturalidade: Macapá, AP
Profissões: Socióloga
Filiação: Marcionilia Pelaes
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 1991-1995, AP, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputada Federal, 1995-1999, AP, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputada Federal, 1999-2003, AP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, AP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2007-2011, em Licença Conjunta Consecutiva, por 122 dias, a partir de 24 de junho de 2008.
Filiações Partidárias:
PFL, 1986-1995; PSDB, 1995-2005; PMDB, 2005-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PFL,PTB, 1995; Presidente, PSDB, Amapá, 1995-2000; Vice-Líder, PSDB, 1997; Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 09/03/2007-30/01/2009; Vice-Líder, PMDB, 10/10/2013-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 2/5/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular; PEC 099/11 - PROPOR AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: Titular; POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/3/2011 - 7/12/2011; SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/6/2011 - ; LEI DA ANISTIA: Titular, 17/8/2011 - ; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/8/2011 - 26/6/2014; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 14/9/2011 - 2/4/2013; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 9/4/2012 - 27/5/2014; PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/3/2013 - 5/8/2014; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 22/5/2013 - ; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/7/2013 - ; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/3/2014 - ; 3º Vice-Presidente, 2/4/2014 - ; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - ; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 15/10/2014 - ; PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 9/12/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Coordenador, 3/4/2013 - ; Titular, 3/4/2013 - ; TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PRECATÓRIO TRT: Suplente.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 6/11/2012 - 27/11/2013.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida: Presidente, 11/5/2011; Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda: Presidente, 25/9/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1993-1994; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 1997-1998, 2002; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1995, 1999 e Suplente, 1991-1992, 1999-2001; Direitos Humanos: Titular, 1995, 1999, 2002 e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: 2ª Vice-Presidente, 1994, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1991-1993, 1995-1998, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 1995, 3/3/2010-; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1999-2001 e Suplente, 1999; Turismo e Desporto: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-4/3/2008,12/11/2008-2/2/2009; e Suplente, 12/3/2008-2/7/2008, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: 3ª Vice-Presidente, 12/3/2008-, e Titular, 4/3/2008-12/11/2008; Suplente 12/11/2008-2/2/2009, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 10/12/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 25/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: 1ª Vice-Presidente e Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: 1ª Vice-Presidente e Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 4/8/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 2/9/2009-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular e Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular, 1993; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Relatora, 1991; INAMPS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente; Violência contra a Mulher: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Superintendente, LBA, Macapá, AP, 1986-1989; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Belém, PA, 1981; Pastoral Carcerária do Amapá, 1982-1986; Secretaria de Trabalho e Cidadania do Amapá (SETRACI), AP, 1983-1985; Secretaria de Turismo do Estado do Amapá, 2004-2006; Presidente, Instituto Teotônio Vilela, Amapá, 2003-2004.
Estudos e Cursos Diversos:
Sociologia, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, 1978-1989; Especialista em Planejamento e Administração de Projetos de Geração de Renda, Universidade Federal do Ceará, CETRED, CE, 1984.