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Biografia


EDSON DUARTE - PV/BA
Edson Gonçalves Duarte
Nascimento: 2/11/1965
Naturalidade: Juazeiro, BA
Profissões: Técnico em Agropecuária e Pedagogo
Filiação: José Duarte Neto e Judite Gonçalves de Souza Duarte
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, BA, PV. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PV. Dt. Posse: 01/02/2007.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53
Filiações Partidárias:
PCdoB, 1987-1989; PSB, 1992-1993; PV, 1993-.
Atividades Partidárias:
Líder do Bloco de Oposição, 1993-1994, CM-Juazeiro, BA; Líder, 1998-1999 e 2000-2001, e Vice-Líder, 1997-2001, Bloco de Oposição, ALBA; Presidente Municipal do PV, Juazeiro, BA; Presidente Estadual do PV, BA; Membro, Executiva Estadual do PV, BA; Membro, Conselho Nacional do PV, Salvador, BA; Vice-Líder do PV, 2003 e 2005, 25/9/2007; Primeiro-Vice-Líder do PV, 2004; Líder do PV, 12/08/2004-03/2005,17/04/2006-25/05/2006, 14/04/2009-21/04/2009, 09/09/2009-; Líder Substituto do PV, 08/05/2009-12/05/2009, 03/06/2009-05/06/2009, 12/08/2009-14/08/2009, 02/09/2009-03/09/2009.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2009-1/2/2010; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-1/4/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-21/5/2009; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-1/2007; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-21/5/2009; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-1/2007; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-21/5/2009; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-7/11/8/2007; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 14/10/2009-20/10/2009, e Suplente, 7/6/2010-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte; Titular, 11/2/2009-21/5/2009; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005 e Suplente; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Suplente-; Reforma Tributária: Titular-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-21/5/2009; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-4/2005-; PL nº 5.403/04, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Suplente, 6/2005-1/2007; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-1/2007; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-1/2007; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 7/3/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular-; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular-.
CPIs: Biopirataria: Suplente-; Tráfico de Armas: Titular; Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 13/12/2007-8/8/2008; Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.
Mandatos Externos:
Vereador, Juazeiro/BA, Partido: PSB, Período: 1993 a 1996 Deputado Estadual, Salvador/BA, Partido: PV, Período: 1996 a 1998 Deputado Estadual, Salvador/BA, Partido: PV, Período: 1999 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Recenseador, IBGE, Juazeiro, BA, 1987-1988; Chefe de Administração e Desenvolvimento Rural, Prefeitura Municipal de Juazeiro, BA, 1989-1990; Chefe do Setor de Educação Ambiental, IBAMA, Juazeiro, BA, 1991-1992; Repórter e Radialista, Rádio Juazeiro, Juazeiro, BA, 1991-1992; Técnico, UPAGRO, Juazeiro, BA, 1992-1993.
Estudos e Cursos Diversos:
Técnico em Agropecuária, Escola Agrotécnica, Juazeiro, BA, 1987-1989; Pedagogia, Universidade Católica do Salvador, BA, 1999-2002.
Conselhos:
Membro, Conselho do Grupo Ambientalista da Bahia, Salvador, 1990-; Membro, Conselho Estadual do PV, Salvador, BA, 1993-; Membro, Conselho Municipal do PV, Juazeiro, BA, 1993-; Membro, Conselho Nacional do PV, São Paulo, SP, 1996-; Conselheiro, UPAGRO, Juazeiro, BA, 1992-1993.