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Biografia


DANIEL ALMEIDA - PCdoB/BA
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Nascimento: 21/01/1955
Naturalidade: Mairi , BA
Profissões: Profissional técnico
Filiação: Josias Gonçalo de Almeida e Tereza Gomes de Almeida
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal, 2003-2007, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Atividades Partidárias:
Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 10/2/2010-5/10/2010. Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/4/2008-. 1º Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PRB, 5/10/2010-. Líder, PCdoB, 10/2/2009-10/2/2010; 4/2/2016-8/2/2017. Vice-Líder do PCdoB, 2003-2004; 9/5/2012-21/3/2013; 9/2/2017-25/4/2017; 16/5/2017-17/5/2017, 23/5/2017-28/11/2017, 6/12/2017-.

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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Presidente, 11/04/2018 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 12/12/2016, 22/03/2017 - 19/04/2017, 19/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 11/04/2018, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 11/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: 2º Vice-Presidente, 07/06/2017 - , PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 09/04/2015 - , PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 17/05/2017 - 04/10/2017, PL 5587/16 - TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO: Titular, - 01/03/2018, PL 8240/17 - VAQUEJADA E CORRIDA DE JEGUE: Titular, - , CESP - CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular, - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - , PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 16/06/2015 - , PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/06/2015 - 20/08/2015, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 07/12/2015 - 14/09/2016, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - , PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - , PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 13/07/2017, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 17/05/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - , PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 06/06/2017 - , CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - , PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 15/08/2017 - 04/04/2018, PL 5571/16 - SOCORRO MÚTUO: Titular, 24/04/2018 - 14/05/2018, PL 10316/18 - COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL: Titular, 11/07/2018 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 22/10/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 01/03/2011 - 25/10/2011, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 25/10/2011 - 23/11/2011, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 24/11/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 05/11/2013 - 07/08/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 12/11/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 28/03/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 06/08/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-1/2007; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 9/7/2009-1/2/2010; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e 2º Vice-Presidente, 6/2005-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: 2º Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho:Títular, 8/12/2008-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Relator, 3/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular- e Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-.
CPIs: Extermínio no Nordeste: Titular-; Setor de Combustíveis: Titular.


Mandatos Externos:
Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PCdoB, Período: 1989 a 2003.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Instrumentista, CEMAN, Camaçari, BA, 1977-1979; Instrumentista, COBAFI, Camaçari, 1979-..
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Presidente, SINDITEXTIL, Salvador e Camaçari, BA, 1983-1989; Diretor, SINDITEXTIL, Salvador e Camaçari, BA, 1989-; Presidente, CUT Regional Metropolitana, Salvador, BA, 1993-1995.; Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1991-1998..
Estudos e Cursos Diversos:
Tecnólogo, Centro Federal de Educação Tecnológica, Salvador, BA, 1974-1977; Geografia (Incompleto), Universidade Católica de Salvador, Salvador, BA, 2002-; História, Universidade Norte do Paraná, Londrina, PR, 2011-2014..
Obras Publicadas:
Manual de Orientação sobre Mensalidades e Material Escolar, 1998.
Brotas 2000 - Tributo a Castro Alves pelo Professor Cid Teixeira, 1998.
Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino, 2000.
Manual do Consumidor - Edição Comemorativa aos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor, 2000.
Memória Popular: A Participação das Mulheres nas Lutas Populares em Salvador pela Sra. Ana Montenegro.
Cartilha da Cidadania.
Cartilha de Direitos e Deveres dos Presos.
Livro - Cidade Repartida..