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Biografia


MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA
Nascimento: 28/3/1971
Naturalidade: Maceió, AL
Profissões: Servidor Público Federal
Filiação: José Márcio e Laura
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2003-2007, AL, PSB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, AL, PR. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, AL, PR. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário Regional Metropolitano do Estado de Alagoas, de 1º de dezembro de 2003 a 27 de setembro de 2005. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, a partir de 12 de maio de 2016. Reassumiu em 02 de agosto de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, a partir de 03 de agosto de 2017. Reassumiu em 20 de outubro de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, a partir de 26 de outubro de 2017. Reassumiu em 02 de abril de 2018. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 2 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 4 de Julho de 2018. Reassumiu, em 3 de Novembro de 2018.
Filiações Partidárias:
PSB, 1995-2005; PDT, 2005-2007; PL, 2007; PR, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PR, 16/5/2007-11/3/2008; Vice-Líder, Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 28/4/2011-5/2/2013; Líder, PR, 1/2/2015-12/4/2016; 1º Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 9/11/2015-16/11/2015, 30/11/2015-7/12/2015, 21/12/2015-28/12/2015, 11/1/2016-18/1/2016, 1/2/2016-10/2/2016, 22/2/2016-29/2/2016, 14/3/2016-21/3/2016, 4/4/2016-11/4/2016; Líder, Bloco PR/PSD/PROS,16/11/2015-23/11/2015, 7/12/2015-14/12/2015, 28/12/2015-4/1/2016, 18/1/2016-25/1/2016, 10/2/2016-15/2/2016, 29/2/2016-7/3/2016, 21/3/2016-28/3/2016, 11/4/2016-12/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 23/11/2015-30/11/2015, 14/12/2015-21/12/2015, 4/1/2016-11/1/2016, 25/1/2016-1/2/2016, 15/2/2016-22/2/2016, 7/3/2016-14/3/2016, 28/3/2016-4/4/2016; 1º Vice-Líder, PR, 27/4/2016-18/5/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 11/3/2015 - 17/3/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 30/6/2015 - 10/9/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 2/5/2016 - 18/5/2016; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 3/4/2018 - 4/4/2018; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 10/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular; ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE: Titular; PACTO FEDERATIVO: Suplente, 25/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 12/5/2015 - ; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 12/5/2015 - 12/8/2015; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/6/2015 - ; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/9/2015 - 2/8/2016; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - 19/5/2016; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016; 2º Vice-Presidente, 17/3/2016 - 11/4/2016.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 1/3/2016 - 2/3/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO DIRETORA: MESA DIRETORA: 3º Secretário, 4/2/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 5/9/2012 - 2/2/2013.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Suplente, 2/3/2011 - 4/2/2013; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - 4/2/2013; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 29/9/2011 - 21/12/2011; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 5/6/2012; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 4/6/2013 - 16/7/2014.
COMISSÃO EXTERNA: TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Titular, 29/1/2013 - 12/3/2013; INVESTIGAÇÕES SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS: Coordenador, 25/3/2014 - 31/1/2015; Titular, 25/3/2014 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 15/7/2011 - 4/2/2013.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras: Presidente, 30/4/2012.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 10/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: 2º Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-1/2007, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finança e Tributação: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/2006-1/2007; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 10/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 23/9/2009; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 27/3/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 28/5/2010-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 13/2/2008-29/2/2008; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 10/7/2009-30/11/2009; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 13/12/2007-12/5/2009.
Mandatos Externos:
Vereador, Maceió/AL, Partido: PSB, Período: 1997 a 2000 Vereador, Maceió/AL, Partido: PSB, Período: 2001 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Técnico Judiciário, TRT, Maceió, AL, 1992-; Secretário Municipal da Educação, Prefeitura de Maceió, AL, 1997-1999; Secretário Extraordinário Regional Metropolitano, AL, 2003-2004; Secretário de Educação, AL, 2004-2005.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Civil, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL, 1989-1990; Direito, Centro de Ensino Superior de Maceió, AL, 1992-1995.