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Biografia


LUIZ COUTO - PT/PB
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
Nascimento: 13/02/1945
Naturalidade: Soledade , PB
Profissões: Professor; Padre
Filiação: Antônio Joaquim de Couto e Elisa Leopoldina de Albuquerque Couto
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal, 2003-2007, PB, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, PB, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, PB, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PB, PT, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder, PT, 1966-1967; Vice-Líder, Bloco PT, PV, 2001-2003; Vice-Líder, PT, 1995-1996, 2/5/2006, 2008-2010, 3/8/2011-1/2/2013, 4/2/2013-25/3/2014, 15/3/2016-4/4/2018.

; Vice-Líder, PT, 13/11/2018 - 13/11/2018; Vice-Líder, PT, 12/12/2018 - 12/12/2018.
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: 2º Vice-Presidente, 04/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Presidente, 11/04/2018 - , Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 03/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - , PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 19/03/2015 - , PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 23/06/2015 - , PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 18/11/2015 - , PEC 129/15 - REDUÇÃO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, - , PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, - , PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - , PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Titular, 02/07/2015 - , PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 09/07/2015 - 11/05/2017, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 03/11/2015 - 25/02/2016, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 25/03/2015 - 14/04/2015, CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 1º Vice-Presidente, 11/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 08/05/2013, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Presidente, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 13/09/2011 - 02/04/2013, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 22/09/2011 - 05/10/2011, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 03/10/2011 - 01/08/2013, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 05/10/2011 - 21/12/2011, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 05/08/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 20/11/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: 1º Vice-Presidente, 18/09/2012 - 20/05/2014, Suplente, 11/04/2012 - 04/07/2012, CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/03/2012 - 04/06/2014, CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 03/04/2012 - 11/04/2012, 04/07/2012 - 20/05/2014,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 09/06/2011 - 25/03/2013, 25/03/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, 1º Vice-Presidente, -3/2005, 3/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 3/2006-1/2007, 3/3/2010-; Legislação Participativa: Suplente, 14/2/2007-25/4/2007, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; CEANISTI, Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 13/8/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Suplente, 26/5/2010-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 6/2005-2/2006; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-2/7/2008, 2º Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente, 6/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 23/11/2007-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010; Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 18/12/2007-12/5/2009; Extermínio no Nordeste: Relator e Titular, 9/2003-11/2005; Tráfico de Armas: Titular, 3/2005-; Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 25/2/2008-3/6/2008; Sistema Carcerário: Suplente, -8/7/2008.


Mandatos Externos:
Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PT, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PT, Período: 1999 a 2003.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Monitor de Psicologia, UFPB; Professor Auxiliar de Ensino, UFPB; Professor Assistente, UFPB; Professor Adjunto, UFPB; Professor de Metodologia da Ciência, 1970-1975, Professor de Lógica, 1973-1975, Professor de Introdução à Filosofia, 1981-1986, Professor de Ética, 1977-1988, Professor de História da Filosofia, 1978-1980, Professor de Filosofia da História, 1981-1982, Professor de Filosofia Social e Política, 1985-1986, Professor de Antropologia Filosófica, 1991-1993, UFPB;Coordenador do Curso de Filosofia, UFPB, João Pessoa, PB; Subchefe, 1972-1974, Coordenador, 1975-1977, e Chefe, 1985-1989, Departamento de Filosofia, UFPB, João Pessoa, PB; Chefe de Gabinete da Reitoria, UFPB, João Pessoa, PB, 1984; Diretor do CCHLA, UFPB, João Pessoa, PB, 1989-1993..
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Sócio Fundador, Associação dos Docentes da UFPB, João Pessoa, PB, 1978; Diretor, Associação dos Docentes da UFPB, João Pessoa, PB; Coordenador na Arquidiocese da Paraíba, Pastoral da Juventude e do Meio Popular; Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Regional Nordeste II da CNBB; Pastoral Operária; Assessor Diocesano e Regional das CEBs, PJMP, Pastoral Operária, CPT, Movimento de Evangelização Rural; Encontro Intereclesial de CEBS, João Pessoa, PB; Movimento de Promoção da Mulher e das Crianças e Adolescentes; PJMP, Nordeste II, CNBB; PJMP,Nordeste I, II, III e IV da CNBB; Membro Fundador do Centro de Publicações e Documentação Popular CEDOP-JPA; Movimento de Evangelização Rural, Movimento de Promoção da Mulher e das Crianças e Adolescentes; Encontro Intereclesial de CEBS em João Pessoa, PB.; Membro Titular, Conselho Universitário, UFPB, João Pessoa, PB, 1989-1993; Membro Titular, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, João Pessoa, PB, 1996-1998; Membro Titular, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, João Pessoa, PB, 1996-1999; Membro Titular, Conselho Social Consultivo da UFPB, 2002-..
Estudos e Cursos Diversos:
Filosofia, Seminário Regional do Nordeste e Universidade Federal da Paraíba, Recife, PE, e João Pessoa, PB, 1966-1969; Teologia, Instituto de Teologia do Recife, Recife, PE, 1973-1976..