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Biografia


LUCIANO CASTRO - PR/RR
Luciano de Souza Castro
Nascimento: 22/8/1949
Naturalidade: Fortaleza, CE
Profissões: Economista e Administrador
Filiação: Luiz Alves de Castro e Maria José de Souza Castro
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, RR, PL. Dt. Posse: 01/01/1993; Deputado Federal, 1995-1999, RR, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RR, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RR, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RR, PR. Dt. Posse: 01/02/2011.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1993.
Filiações Partidárias:
PFL, 1988-1990; PL, 1990-1991; PFL, 1991-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995; PSDB, 1995-1999; PFL, 1999-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995; Vice-Líder, PSDB, 1996-1997; Vice-Líder, PFL, 1999-2002; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; Vice-Líder, Bloco PL, PSL, 2004-2005; Líder, PL, 2/2006-31/1/2007; Líder, PR, 1/2/2007-3/2/2009; Vice-Líder, Governo, 10/3/2010-, 14/4/2011-; Líder Substituto do Governo, 19/4/2011-19/4/2011; Líder do Governo, 25/12/2011-31/12/2011.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 25/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - ; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - ; TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 6/6/2011 - 23/11/2011; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 21/12/2011; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 31/10/2011 - ; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 9/4/2012 - 27/5/2014; Relator, 11/4/2012 - 27/5/2014; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/7/2012 - ; PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 6/11/2012 - 30/11/2012; MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/3/2013 - 9/7/2013; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/8/2013 - ; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 11/3/2014 - ; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 25/3/2014 - ; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 3/6/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: DEMARCAÇÕES E REINTEGRAÇÕES DE POSSE DE TERRA: Titular.
GRUPO DE TRABALHO: REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 9/7/2013 - 5/11/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 4º Suplente de Secretário e 2º Suplente de Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente e Tilular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2006-4/2006, 26/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, -3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente, 3/2005-3/2006,Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-; Orçamento: Relator, 2002; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: 3º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 4/2006, 14/2/2007-15/2/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2006-4/2006, 6/3/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Relator, 27/5/2009- eTitular, 27/5/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, -5/2005; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Relator, 27/4/2010-, Titular, 15/4/2010-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 264/95, Prazo Prescricional para Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Relator e Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Relator, 25/8/2009-, e Titular, 17/8/2009-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente-; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 16/7/2009-; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ PETRO/Sal: Titular, 16/9/2009-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXSERRA, Desocupação raposa Serra do Sol: Titular, 16/4/2009-.
CPIs: Atuação da FUNAI: Titular e Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-.
FRENTES PARLAMENTARES: Apoio à Pesquisa Agropecuária; Congresso Nacional em Defesa dos Diretos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos direitos dos Servidores e Policiais Militares dos Ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, e do antigo Distrito Federal: Vice-Presidente; Defesa do Comércio Exterior; Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo; Fortalecimento dos Estados e Municípios e contra a criação de Novos Estados; Hidrovias Nacionais: Vice-Presidente; Mista de Apoio à Inclusão no PAC do Sistema de Logística Multimodal de Transportes na Região do Brasil Central; Municipalista; Petróleo e Gás; Pró Biocombustível; Reforma Urbana; Valorização e Defesa do Servidor Público.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Acordo Antidumping: Titular; Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Suplente; Maloca Haximu: Titular; Medida Provisória nº 222/04; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular- e Suplente; Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor e Diretor Financeiro, CEPLAC, MAARA, Brasília, DF, 1977-1984; Secretário de Planejamento, SEPLAN, Boa Vista, RR, 1984-1985; Assessor da SEAC, Gabinete Pessoal do Presidente da República, 1986-1987.
Estudos e Cursos Diversos:
Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Rio de Janeiro, RJ, 1969-1973; Administração Pública, Faculdade Católica, Brasília, DF, 1975-1977; Curso, ADESG, Brasília, DF, 1978.
Conselhos:
Membro, Conselho de Administração da CEPLAC, Brasília, DF, 1977-1984; Presidente, Conselho Deliberativo do CEAG, RR, 1984-1985.