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Biografia


DARCÍSIO PERONDI - MDB/RS
DARCÍSIO PAULO PERONDI
Nascimento: 02/04/1947
Naturalidade: Ijuí , RS
Profissões: Médico
Filiação: João Perondi e Antônia Perondi
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
MDB, 2018
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PMDB, 1995-1999, 10/2/2011-, 27/2/2015-9/3/2017; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1999; Vice-Líder, Governo, PMDB, 1999-2003; Vice-Líder, Bloco PMDB/PTB/PSC/PTC, 3/4/2007-30/1/2009; Vice-Líder, Bloco PMDB/PTB/PSC, PTC, 12/3/2009;
Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 10/3/2015-1/10/2015; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 19/4/2016-20/4/2016, 18/5/2016-8/6/2016; Vice-Líder, Governo, 4/8/2016-..
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: 3º Vice-Presidente, 12/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/04/2015 - 22/04/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 29/11/2016 - 30/11/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/12/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/06/2017 - 12/07/2017, 17/11/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 04/04/2018 - , Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 08/08/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 08/08/2016 - 10/08/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 10/08/2016 - 23/11/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 23/11/2016 - 24/11/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 24/11/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 24/05/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 24/05/2017 - 13/06/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 13/06/2017 - 12/07/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 12/07/2017 - 24/10/2017, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 24/10/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: 1º Vice-Presidente, 13/07/2016 - , PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: 1º Vice-Presidente, 28/06/2017 - 17/08/2017, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: 1º Vice-Presidente, 18/04/2018 - , PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Relator, 11/08/2016 - 25/10/2016, CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente, - , CESP - POR UM BRASIL MAIS COMPETITIVO: Suplente, - , PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - , PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Suplente, 04/08/2015 - 29/03/2017, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Suplente, 17/08/2015 - , PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 18/11/2015 - , PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 03/05/2016 - 07/07/2016, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 21/06/2016 - , PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 07/07/2016 - , PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 08/11/2016 - , PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 09/02/2017 - 07/03/2017, 19/04/2017 - 13/07/2017, MSC 245/12 - PROTOCOLO DE NAGOIA (REC. GENÉTICOS): Titular, - , PEC 042/11 - DIREITO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Titular, - , PEC 450/14 - ANÁLISE DE PROCESSOS EM ORDEM CHEGADA: Titular, - , PL 4211/12 - PROFISSIONAIS DO SEXO: Titular, - , PLP 295/16 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, - , CESP - DEBATER A GESTÃO PÚBLICA: Titular, - , PL 3503/04 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA CRIME VIOLENTO: Titular, - , PL 4579/98 - SANÇÕES PENAIS COMBATE À BIOPIRATARIA: Titular, - , PL 2289/07 - ESTRANGEIRO ADQUIRIR IMÓVEL RURAL: Titular, - , PL 0225/15 - SISTEMA DE REDUÇÃO DE EMISSÕES: Titular, - , PL 7446/14 - APRIMORAR OS DIREITOS DA CRIANÇA: Titular, - , PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 30/09/2015, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - , FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 01/12/2015 - 06/07/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - , CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Titular, 11/07/2016 - , PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - , PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - , PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 17/08/2017, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 01/03/2018 - , PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - , PL 10372/18 - COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Titular, 17/07/2018 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 17/02/2016 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 06/08/2015, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 25/03/2015 - 15/07/2015, CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 25/03/2015 - 15/07/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 23/02/2016,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 25/05/2015 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: 3º Vice-Presidente, 14/05/2014 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Presidente, 10/04/2013 - 12/11/2013, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Presidente, 20/05/2014 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 23/05/2011 - 27/03/2012, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Suplente, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Suplente, 10/05/2012 - 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 26/03/2013 - 09/07/2013, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Suplente, 06/05/2014 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/05/2011 - 23/11/2011, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 20/08/2013, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 - 11/02/2014, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 07/04/2014 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 12/05/2014 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Suplente, 26/03/2013 - 02/04/2013,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/03/2012 - 16/03/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 4/2006-1/2007, e Suplente, -3/2005, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 16/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 4/2006-1/2007; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 27/8/2009-; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Relator e Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Presidente e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 495/06, Criação de Novos Minicípios: Suplente, 16/10/2008-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 12/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: 1º Vice-Presidente, -3/2005, Relator, -3/2005 e Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-, 2º Vice-Presidente, 25/11/2009-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 5/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 5.484/01, Genoma: 3º Vice-Presidente, e Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma da Previdência: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira MERCOSUL/União Européia: Suplente; Situação da Estiagem no RS: Titular, 6/5/2009-.
CPIs: CBF/Nike: Titular; Fabricação de Medicamentos: Suplente; Medicamentos: Titular; Fraudes do INSS: Relator e Titular; Planos de Saúde: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Titular; Altera Legislação Salário-Educação: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Médico Pediatra, Ministério da Saúde, Ijuí, RS, 1977-1994; Médico Pediatra, Corpo Clínico do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1977-1994; Presidente, Hospital da Caridade de Ijuí, RS, 1986-2008..
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Presidente, Associação do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1986-2008; Presidente, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1989-2004; Vice-Presidente, Confederação das Misericórdias do Brasil, 1996-2006; Presidente de Honra, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a/c 2004; Associado, Associação Médica do RS; Associado, Associação Nacional de Biossegurança.; Membro, Conselho Diretor, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1978-1984 e 1988-1994; Presidente, Conselho Curador, FIDENE, Ijuí, RS, 1985-1987; Conselheiro, Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília, DF, 1988-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro Efetivo, Conselho da Confederação Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Membro Fundador, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro, CODEMI, Ijuí, RS, 1994; Membro, Conselho Regional de Medicina, RS; Membro, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde..
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, 1968-1974; Pós-Graduação em Puericultura e Pediatria, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1975-1976; Extensão em Psiquiatria Infantil e Adolescência, Instituto Leo Kanner, Porto Alegre, 1986..