Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Página Inicial / Deputados / Quem são

Biografia


ROBERTO FREIRE - PPS/SP
ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE
Nascimento: 20/04/1942
Naturalidade: Recife , PE
Profissões: Advogado
Filiação: João de Figueiredo Freire e Maria de Lourdes Pereira Freire
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1979-1983, PE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PE, PCB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PCB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal, 2003-2007, PE, PPS, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SP, PPS, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, SP, PPS, Dt. Posse: 20/03/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal (suplente), na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro da Cultura, em 23 de novembro de 2016. Reassumiu em 23 de maio de 2017.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 20 de março de 2015. Afastou-se em 7 de julho de 2015. Reassumiu, em 4 de julho de 2015. Afastou-se em 19 de outubro de 2015. Reassumiu, em 22 de outubro de 2015. Afastou-se em 4 de abril de 2016. Reassumiu, em 7 de abril de 2016. Afastou-se em 14 de abril de 2016. Reassumiu, em 19 de abril de 2016. Afastou-se em 19 de outubro de 2016. Reassumiu, em 21 de outubro de 2016. Afastou-se em 23 de novembro de 2016. Reassumiu em 23 de maio de 2017. Afastou-se em 19 de outubro de 2017. Reassumiu, em 23 de outubro de 2017. Afastou-se em 6 de abril de 2018.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 1983; Líder, PCB, 1986-1987, 1987-1990; Líder, Governo, 1992-1994; Líder, PPS, 2003-2004.

.
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 02/05/2016 - 19/10/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 17/05/2016 - 16/06/2016, 28/06/2016 - 05/07/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 02/05/2016 - 19/10/2016,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/11/2015 - 04/04/2016, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Suplente, 14/08/2017 - 19/10/2017, 23/10/2017 - 06/04/2018, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 19/10/2015, 18/11/2015 - 04/04/2016, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 03/03/2016 - 04/04/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 01/03/2011 - 16/06/2011, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 01/11/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 10/05/2012, 16/05/2012 - 27/11/2012, 10/12/2012 - 17/12/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 26/10/2011 - 01/11/2011, REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 11/06/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Lei da Anistia: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular.
CPIs: Funcionamento do Ensino Pago no País: Membro.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Titular; Comissão de Redação: Titular.

PARLAMENTO LATINO-AMERICANO - PARLATINO: Titular, 16/03/2011-31/12/2014.
PARLAMENTO DO MERCOSUL: Titular, 11/8/2011-31/12/2014.

Mandatos Externos:
Deputado(a) Estadual , PE, Partido: MDB, Período: 1975 a 1979; Senador(a) , PE, Partido: PPS, Período: 1995 a 2003.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Procurador, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Recife, PE, 1967-1998..
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Membro, Diretório Acadêmico da Universidade Federal, Recife, PE, 1965-1966.; Conselheiro, Conselho de Administração da São Paulo Turismo, São Paulo, SP, 2008-2010; Conselheiro, Conselho de Administração da EMURB, São Paulo, SP, 2008-2010..
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Universidade Federal, Recife, PE, 1962-1966..
Obras Publicadas:
A esquerda democrática e as reformas. Brasília : CEGRAF, 1992. 62 p.
A reforma política. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2003. 63 p.
Atuação parlamentar. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005. 116 p.
Do judiciário e os princípios democráticos. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999. 97 p.
Esquerda em novo tempo. Recife : Comunicarte, 1996. 303 p.
Nos anais : breves comunicações. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1980. 40 p.
Nova e velha esquerda : balanço e perspectivas. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000.17 p.
Novos tempos. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1983. 51 p.
O PPS, a ciência e os transgênicos. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 21 p.
Repensando o socialismo : discutindo o Brasil. Brasília : CEGRAF, 2001. 172 p.
Tributo à História : uma homenagem a quantos lutaram por um sonho. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 112 p.
Um passo à frente na unidade. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1981. 109 p.
Vinte anos da retomada do processo democrático no Brasil : o papel do PCB na conquista da democracia. Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005. 36 p.
Reforma Política. Brasília: CEDI, 2011. 24 p.
Jorge, O Amado Escritor e Militante Político. Brasília: CEDI, 2012. 32 p.
Roberto Freire, Uma Esquerda Sem Dogma, Fundação Astrogildo Pereira. Editora Barcarolla, 2013. 340 p..