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Biografia


OSMAR TERRA - MDB/RS
OSMAR GASPARINI TERRA
Nascimento: 18/02/1950
Naturalidade: Porto Alegre , RS
Profissões: Médico
Filiação: Walter Paim Terra e Nelly Lúcia Gasparini Terra
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2001-2003, RS, PMDB, Dt. Posse: 28/05/2001; Deputado(a) Federal, 2003-2007, RS, PMDB, Dt. Posse: 03/01/2005; Deputado(a) Federal, 2007-2011, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55, 56
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, em 1º de janeiro de 2003. Licenciou-se, para exercer o cargo Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul em 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 2005, de 25 de fevereiro de 2005 a 31 de março de 2006, e em 1º de janeiro de 2007. Licenciou-se, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul em 8 de fevereiro de 2007 a 11 de novembro de 2008, de 24 de novembro a 29 de dezembro de 2008, de 6 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009, de 6 de fevereiro a 19 de novembro de 2009, e de 1º de dezembro de 2009 a 1º de abril de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Desenvolvimento Social, em 12 de maio de 2016. Reassumiu em 2 de agosto de 2017. Licenciou-se, para exercer o cargo de Ministro do Desenvolvimento Social, em 03 de agosto de 2017. Reassumiu em 6 de abril de 2018. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, em 28 de maio de 2001. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, em 3 de janeiro de 2005.
Filiações Partidárias:
MDB, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 6/2/2013-22/2/2013; Vice-Líder, Bloco PMDB, PEN, 16/4/2016-16/4/2016, 16/4/2016-; 1º Vice-Líder, PMDB, 11/04/2018-21/05/2018; 1º Vice-Líder, MDB, 21/5/2018-.



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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 10/04/2018 - 24/04/2018, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/05/2016 - 19/05/2016, 10/04/2018 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 24/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: 1º Vice-Presidente, 18/08/2015 - , PL 3503/04 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA CRIME VIOLENTO: Suplente, - , LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 30/11/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 07/04/2015 - 19/08/2015, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 02/03/2016 - 15/06/2016, 07/11/2018 - , CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular, - , PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 16/07/2015 - , PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/08/2015 - , MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - , PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 02/03/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 10316/18 - COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL: Titular, 10/07/2018 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Coordenador, 03/02/2016 - 01/06/2016, PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Relator, 26/03/2015 - , Titular, 17/03/2015 - , SENADORES EM MISSÃO OFICIAL NA VENEZUELA: Titular, 18/06/2015 - 18/06/2015, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 03/02/2016 - 01/06/2016, CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Titular, 16/05/2018 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Suplente, 23/04/2015 - 15/07/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 14/04/2016,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 24/03/2015 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 03/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: 1º Vice-Presidente, 14/06/2011 - 17/06/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/03/2011 - 12/08/2011, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 15/05/2014 - 02/12/2014, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 12/08/2011 - 07/12/2011, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 31/01/2015, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SÃO PAULO: Titular, 26/03/2013 - 02/04/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 4/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 4/2006-1/2007, 7/4/2010-; Viação e Transportes: Suplente-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Presidente-, e Titular-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: 1º Vice-Presidente-, e Titular-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Suplente-.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância: Membro.


Mandatos Externos:
Prefeito(a), Santa Rosa , RS, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Presidente, Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre , RS, 1986 - 1989; Superintendente, Inamps, Porto Alegre , RS, 1986 - 1988; Diretor de Articulação, Secretaria de Saúde , Porto Alegre , RS, 1989 - 1990; Chefe de Gabinete , Governo do Estado , Porto Alegre , RS, 1997 - 1998; Secretário Executivo, Programa Comunidade Solidária, Curitiba , PR, 1999 - 2001; Secretário, Secretaria de Saúde, Porto Alegre , RS, 2003 - 2005.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Delegado, Sindicato Médico, Porto Alegre , RS, 1981 - 1984; Diretor, Sindicato Médico, Porto Alegre , RS, 1984 - 1986; Diretor, Fundação Projeto Pescar, Porto Alegre , RS, 1999 - 1999; Sócio Fundador, Instituto Zero a Três, Porto Alegre , RS, 1999 - 1999; Membro, Conselho de Administração do Hospital das Clínicas, Porto Alegre , 1986 - 1987; Membro, Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre , 1986 - 1989; Membro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre , 1999 - 2001; Membro, Conselho Nacional do Sebrae, Porto Alegre , 2000 - 2001.
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, Universidade Federal, RJ, Rio de Janeiro , 1968 - 1974; Especialização em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê, UnB, DF, Brasília , 2001 - 2001.
Obras Publicadas:
Municipalização da saúde na prática: experiência de Santa Rosa. Porto Alegre: Ed. da Casa, 1996.
Entenda melhor suas emoções. 3. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1999..