Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Página Inicial / Deputados / Quem são

Biografia


JOÃO PAULO CUNHA - PT/SP
João Paulo Cunha
Nascimento: 6/6/1958
Naturalidade: Caraguatatuba, SP
Profissões: Programador de Produção e Metalúrgico
Escolaridade: Secundário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2011.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 7 fevereiro de 2014.
Filiações Partidárias:
PT, 1981-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PT, 1998-2000; Vice-Líder, PT, 2001-2002; Líder, PT, 20/2/2002-3/1/2003.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Presidente, 2/3/2011 - 7/3/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014.
COMISSÃO ESPECIAL: REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - 7/2/2014; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 25/8/2011; Suplente, 25/8/2011 - 2/9/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: Presidente, 2003-2005.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular e Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 1/2006-; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: 2º Vice-Presidente e Tilular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-, Relator, 3/2/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular e Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: 2º Vice-Presidente e Titular.
CPIs: SIVAM: Suplente.
Mandatos Externos:
Vereador, Osasco/SP, Partido: PT, Período: 1983 a 1988 Deputado Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1991 a 1994
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Programador de Produção, Braseixos S.A., Osasco, SP, 1978-1981; Diretor do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Osasco, SP, 1979-1981; Programador de Produção, Açotécnica S.A., Jandira, SP, 1981-1982.
Estudos e Cursos Diversos:
Segundo Grau, EEPSG Major Telmo Coelho, Osasco, SP, 1978; Formação de Governantes, Escola de Formação de Governantes, São Paulo, SP, 1993.
Obras Publicadas:
Papel de pão.1981.