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Biografia


ALDO REBELO - PCdoB/SP
José Aldo Rebelo Figueiredo
Nascimento: 23/2/1956
Naturalidade: Viçosa, AL
Profissões: Jornalista
Filiação: Maria Cila Rebelo Figueiredo
Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o Cargo de Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, de 23 de janeiro de 2004, a 20 de julho de 2005; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro do Esporte, a partir de 31 de outubro de 2011.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1980-1985; PCdoB, 1985-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PCdoB, 2/2/1995-13/2/1996; 24/2/1999-16/2/2000; Vice-Líder, PCdoB, 1991-1992, 1994-1997; 2000-2001; 1º Vice-Líder, Bloco PSB e PCdoB, 1999; Vice-Líder, Bloco PSB e PCdoB, 1999-2001; Líder, Bloco PSB, PCdoB, 1999; Líder do Governo, 2003-2004.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012.
COMISSÃO ESPECIAL: REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 7/5/2011 - 3/6/2013.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública: Presidente, 22/9/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: Presidente, 2005-2007.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: 1º Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente; Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Análise do Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor: Titular; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-06/10/2009, Titular, 6/10/2009-; Relator, 14/10/2009-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Relator e Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente.
CPIs: BANESPA: Suplente; CBF/Nike: Presidente e Titular.
PARLATINO: Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa: Titular.
Mandatos Externos:
Vereador, São Paulo/SP, Partido: PCdoB, Período: 1989 a 1991, Constituinte
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, 2004-2005.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Secretário-Geral, UNE, 1979; Presidente, UNE, 1980; Delegado da UNE, Congresso da UIE, Praga, Tchecoslováquia, 1980.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito (Incompleto), UFAL, Maceió, 1975-1978.
Obras Publicadas:
No olho do furacão: Luíza Erundina, a campanha e a vitória. São Paulo: Alfa-Ômega, 1989. 56 p.
Palmeiras X Corinthians 1954 - O Jogo Vermelho: Editora Unesp, 2009.
Raposa-serra do sol : o índio e a questão nacional. Brasília : Thesaurus, 2010.