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Biografia


BACELAR - PODE/BA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Nascimento: 09/07/1957
Naturalidade: Esplanada , BA
Profissões: Administrador
Filiação: Amélio Batista Filho e Joanice Bacelar Batista
Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal, 2015-2019, BA, PTN, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Filiações Partidárias:
PODE, 2017
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Representante, PTN, 2/2/2015-3/2/2016; Líder, PTN, 3/2/2016-23/3/2016; Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 11/5/2016-22/11/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 28/6/2017-29/6/2017; Vice-Líder, PODE 10/8/2017-27/9/2017, 27/9/2017-28/9/2017, 28/9/2017-03/10/2017, 03/10/2017-4/10/2017, 4/10/2017-27/02/2018.

; Vice-Líder, Bloco PP, AVANTE, 08/03/2018 - 06/11/2018; 1º Vice-Líder, PODE, 06/11/2018 - .
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 15/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 23/03/2017 - 22/11/2017, 22/11/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/11/2017 - 22/11/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - , Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 14/06/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 15/06/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 22/11/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/11/2017 - 22/11/2017, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/11/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: 1º Vice-Presidente, 24/11/2015 - , PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: 2º Vice-Presidente, 23/09/2015 - 05/05/2017, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Relator, 25/06/2015 - , PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Relator, 24/04/2018 - , PL 9963/18 - ADOÇÃO TARDIA/GUARDA PROVISÓRIA: Suplente, - , PEC 264/13 - UNIÃO CUSTEAR DESPESA MÉDICA JUDICIAL: Suplente, - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 03/03/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 30/09/2015 - , PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 14/06/2016 - , PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 13/09/2016 - 01/12/2016, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 08/11/2017 - , PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 19/12/2017 - , PEC 020/15 - MAGISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL: Titular, - , CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular, - , PEC 129/15 - REDUÇÃO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, - , PL 2724/15 - CAPITAL ESTRANGEIRO EM EMPRESA AÉREA: Titular, - , PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - , LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - , PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/06/2015 - , PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - , PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Titular, 01/07/2015 - 13/12/2017, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 30/09/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, 18/11/2015 - , CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - , PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - , CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - , PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 27/02/2018 - , PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - , PL 8338/17 - SOAT: Titular, 20/06/2018 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
DESAPARECIMENTO DEZENOVE BRASILEIROS NAS BAHAMAS: Titular, 09/02/2017 - 12/12/2018, FUNDEB: Titular, 07/06/2018 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - UNE: Titular, 31/05/2016 - 11/07/2016.
Mandatos Externos:
Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2000; Vereador(a), Salvador , BA, Partido: PTN, Período: 2005 a 2006; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PTN, Período: 2007 a 2010; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PTN, Período: 2011 a 2014.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Coordenador Estadual, Fundação Educar - MEC, Salvador , BA, 1985 - 1987; Assessor Técnico, Senado Federal, Brasília , DF, 1987 - 1992; Presidente, Instituto de Previdência , Salvador , BA, 2001 - 2003; Secretário de Educação e Cultura, Prefeitura Municipal , Salvador , BA, 2010 - 2013.
Estudos e Cursos Diversos:
Administração (bacharel), Universidade Federal da Bahia, BA , 1975 - 1979; Mestrado, Fundação Getúlio Vargas, RJ, Rio de Janeiro , 1980 - 1981.