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Biografia


CRISTIANE BRASIL - PTB/RJ
Cristiane Brasil Francisco
Nascimento: 21/12
Naturalidade: Petrópolis, RJ
Profissões: Advogada
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2015-2019, RJ, PTB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 55
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 27/8/2015-8/10/2015; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 14/10/2015-1/9/2016; Vice-Líder, Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-6/4/2017; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 6/4/2017-10/4/2017, 11/4/2017-. Atividades Partidárias - Externas à Câmara dos Deputados. Presidente, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - Diretório Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Presidente, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Mulher Nacional, 2009.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 2º Vice-Presidente, 3/5/2016 - 22/3/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 11/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 22/3/2017 - 5/4/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 5/4/2017 - ; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 15/8/2017 - ; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 13/12/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 014/91 - ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS: Titular; PL 6814/17 - LICITAÇÕES: Suplente; PEC 450/14 - ANÁLISE DE PROCESSOS EM ORDEM CHEGADA: Titular; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente; CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 17/3/2015 - 29/9/2015; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 9/4/2015 - ; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/6/2015 - 3/8/2017; PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/9/2015 - ; PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/9/2015 - ; Presidente, 6/10/2015 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 22/8/2016 - 5/10/2016; PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 8/11/2016 - 9/11/2016; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 29/11/2016 - 9/8/2017; PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 6/12/2016 - 3/8/2017; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 9/2/2017 - ; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/5/2017 - 3/8/2017; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 9/8/2017 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 9/8/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 1/6/2016 - ; CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - ; PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - ; Coordenador, 30/11/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - BNDES: Titular, 6/8/2015 - 25/2/2016; CPI - UNE: Titular, 31/5/2016 - 11/7/2016.
CONSELHO: CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 17/3/2015 - .
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 19/6/2015 - 3/8/2017.
Mandatos Externos:
Vereadora, Rio de Janeiro/RJ, Partido: N/D, Período: 2004 a 0
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretária Extraordinária da Terceira Idade, Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 2003-2004;Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 2009-2014.
Condecorações:
Medalha professor Darcy Ribeiro, Câmara Municipal, BRASIL, Queimados, RJ, 2006; Medalha Mérito Cultural Acadêmico Austregésilo de Athayde, Academia de Letras e Artes de Paranapuã., BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2006; Moção de Aplausos, Câmara Municipal, BRASIL, Queimados, RJ, 2009; Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro, Câmara Municipal, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2011.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito ( completo ) , Universidade Católica de Petrópolis, BRASIL, Petrópolis, RJ, 1995-2000; Direito do Estado e da Regulação (especialização) ( completo ) , Fundação Getúlio Vargas, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2009; Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público (aperfeiçoamento) ( completo ) , Fundação Getúlio Vargas, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2010-2011.
Missões Oficiais:
INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA ONU: Governo da República Federativa do Brasil, 5a Sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Envelhecimento (OEWG) das Nações Unidas, Manhattan, 2014.
Seminários e Congressos:
Palestrante, VI Fórum de Políticas Públicas para a Terceira Idade: a violência contra a pessoa idosa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Aberta da Terceira Idade, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2008; Palestrante, Semana Científica de Educação Física da Universidade Estácio de Sá: políticas públicas para o envelhecimento saudável e a qualidade de vida, Universidade Estácio de Sá, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2009; Palestrante, Workshop dos Projetos da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Aberta da Terceira Idade, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2010; Conferencista, XII Forum Nacional de Coordenadores de Projetos de Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior, BRASIL, Manaus, AM, 2011; Palestrante, IFA 11TH GLOBAL CONFERENCE ON AGEING, International Federation Ageing, REPUBLICA TCHECA, Praga, 2012; Coordenadora, XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, Sociedade Brasileira de Geriatra e Gerontologia, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2012; Co-autor, 2Th Internacional Conference on Age-Friendly Cities Quebec Ser 2013 Academia da Terceira Idade Project: a program of physical activity of age-friendly in the city of Rio de Janeiro, World Health Organization, CANADA, Quebec, 2013; Palestrante, 3. Simpósio Internacional de Força ; Condição Física, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), PORTUGAL, Vila Real, 2013; Palestrante, Fórum de Políticas Públicas para a Terceira Idade - Painel sobre as Políticas Públicas na Área do Envelhecimento no Brasil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Aberta da Terceira Idade, BRASIL, Rio de Janeiro, RJ, 2014; Palestrante, XIX Congresso Brasileiro Geriatria e Gerontologia - envelhecimento com qualidade: uma proposta da SESQV-RJ, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, BRASIL, Belém, PA, 2014.
Obras Publicadas:
------------- . Desafios contemporâneos na gestão do espaço público compartilhado: análise de viabilidade jurídica para proposta de parceria público-privada na Lagoa Rodrigo de Freitas, São Paulo, NDJ, 2010;
------------ . Viver é melhor opção: envelhecer... Faz parte!, Rio de Janeiro, Quartet, 2012;
------------ . Programas de atividades físicas para idosos: uma política pública da cidade do Rio de Janeiro, Portugal, UTAD, 2013.
Conselhos:
Presidente, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Rio de Janeiro, RJ, 2010-2014; Membro - Diretor, International Federation Ageing, 2013-2014; Vice-Presidente da América Latina, International Federation Ageing, 2014.