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Biografia


MARGARIDA SALOMÃO - PT/MG
Maria Margarida Martins Salomão
Nascimento: 10/6/1950
Naturalidade: Juiz de Fora, MG
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2011-2015, MG, PT. Dt. Posse: 03/01/2013; Deputada Federal, 2015-2019, MG, PT. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Suplências e Efetivações:
Foi efetivada no mandato de Deputada Federal em 3 de janeiro de 2013.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PT, 12/3/2013-, 3/2/2015-2/3/2016, 2/3/2016-15/3/2016, 16/4/2016-17/4/2016, 8/3/2017-27/11/2017, 21/11/2017-4/4/2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; 1º Vice-Presidente, 3/5/2016 - 22/3/2017; Suplente, 3/5/2016 - 3/5/2016; Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 11/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/2/2015 - 12/8/2015; PACTO FEDERATIVO: Suplente, 17/3/2015 - ; LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 7/4/2015 - 19/8/2015; 2º Vice-Presidente, 8/4/2015 - 19/8/2015; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 16/6/2015 - ; PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 16/6/2015 - ; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 23/6/2015 - ; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 1/7/2015 - ; PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 9/7/2015 - 29/3/2017; CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 9/7/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 18/8/2015 - 23/9/2015; PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/9/2015 - 8/10/2015; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - ; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 7/7/2016 - 2/8/2016; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/8/2016 - ; PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 14/12/2016 - ; PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 15/2/2017 - ; PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/3/2017 - ; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/4/2017 - ; CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/8/2017 - ; PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 23/8/2017 - ; PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 7/11/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG: Titular, 24/11/2015 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/3/2015 - 20/3/2015; Suplente, 20/3/2015 - 15/7/2015; CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 2/9/2015 - 4/5/2016; CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 16/11/2015 - 1/12/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 26/2/2013 - 26/11/2013; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 14/3/2013 - 31/1/2015; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 9/4/2013 - 31/1/2015; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 3/9/2013 - 31/1/2015; PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/9/2013 - 17/9/2013; Suplente, 17/9/2013 - 31/1/2015; PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 6/11/2013 - 11/2/2014; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 6/2/2014 - 26/6/2014; PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/2/2014 - 31/1/2015; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/3/2014 - 31/1/2015; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular, 28/5/2014 - 31/1/2015; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 6/8/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 27/3/2013 - 31/1/2015; CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 17/4/2013 - 31/1/2015.