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Biografia


CARLOS HENRIQUE GAGUIM - DEM/TO
Carlos Henrique Amorim
Nascimento: 21/4
Naturalidade: Ceres, GO
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2015-2019, TO, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Filiações Partidárias:
PTB, 1991-2002; PMDB, 2002-2015; PMB, 2015-2016; PTN, 2016-2017; PODE, 2017-2018; DEM, 2018-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 11/3/2015-24/11/2015; Vice-Líder, PMB, 3/12/2015-18/2/2016; Líder, PMB, 18/2/2016-9/3/2016; Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 16/4/2016-16/4/2016, 3/5/2016-1/6/2016, 2/8/2016-; 1º Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 1/6/2016-1/8/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Governo, 4/8/2016-; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-3/5/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 7/6/2017-9/8/2017-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 2º Vice-Presidente, 11/3/2015 - 24/11/2015; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 14/4/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 18/8/2015 - 2/2/2016; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 1/9/2015 - 2/2/2016; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 3/5/2016 - 14/6/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/6/2016 - 6/7/2016; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 6/7/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 13/7/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 23/3/2017 - 2/2/2018; 1º Vice-Presidente, 29/3/2017 - 4/4/2018; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 5/4/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 25/5/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 31/5/2017 - 2/2/2018; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 26/6/2017 - 2/2/2018; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 13/7/2017 - 2/2/2018; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 10/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6442/16 - NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL: Titular; CESP - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGUL. FUNDIÁRIA: Titular; PEC 165/99 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO DISTANTE DA SEDE: Titular; PL 9425/17 - LICENCIAMENTO P/ OPERAÇÃO DE DRONES: Titular; PEC 275/16 - GUARDA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO SEGURANÇA: Suplente; MSC 245/12 - PROTOCOLO DE NAGOIA (REC. GENÉTICOS): Suplente; CESP - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO: Titular; PEC 045/15 - RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL: Titular; PEC 006/15 - ELEVA O FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS: Titular; PL 8107/17 - FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM/PA: Suplente; PL 2724/15 - CAPITAL ESTRANGEIRO EM EMPRESA AÉREA: Suplente; CESP - DEBATER A GESTÃO PÚBLICA: Titular; CESP - REFORMA DO ESTADO: Titular; PEC 014/91 - ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS: Titular; PEC 020/15 - MAGISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL: Suplente; PL 6434/13 - SUS ANIMAL: Suplente; PL 2010/11 - DEFESA DO CONSUMIDOR (REPARO PRODUTO): Titular; PLP 295/16 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular; PEC 284/13 - VEDAR NOMEAÇÃO DE PESSOA INELEGÍVEL: Suplente; PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular; PL 5133/13 - NANOTECNOLOGIA: Titular; PEC 254/16 - LIMITE DE GASTOS LEGISLATIVO ESTADUAL: Titular; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 14/5/2015 - ; PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 24/6/2015 - ; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 26/6/2015 - ; PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 7/7/2015 - ; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 8/7/2015 - 25/5/2017; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 4/8/2015 - 11/8/2015; PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 5/8/2015 - 13/12/2017; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 11/8/2015 - ; PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 - ; PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 3/9/2015 - ; PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Relator, 9/9/2015 - ; PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Relator, 9/9/2015 - ; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/9/2015 - ; FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/9/2015 - 6/7/2016; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 23/9/2015 - 17/5/2017; FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: 1º Vice-Presidente, 1/10/2015 - 24/11/2015; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - ; PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL: Suplente, 15/10/2015 - 18/11/2015; PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: 2º Vice-Presidente, 28/10/2015 - 24/11/2015; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 29/10/2015 - ; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - ; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 9/9/2016; PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/2/2016 - ; PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/2/2016 - ; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 8/4/2016 - 18/5/2016; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Suplente, 27/4/2016 - 27/4/2016; Titular, 27/4/2016 - ; PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 8/6/2016 - ; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - ; PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 16/2/2017 - 6/6/2017; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/4/2017 - ; PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 23/5/2017 - ; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 25/5/2017 - 25/5/2017; CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Suplente, 25/5/2017 - ; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 25/5/2017 - ; PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 25/5/2017 - ; PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 25/5/2017 - ; PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 25/5/2017 - ; PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Suplente, 25/5/2017 - ; PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 1/6/2017 - 13/6/2017; PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/6/2017 - 27/6/2017; PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/8/2017 - ; PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Suplente, 17/8/2017 - ; PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/8/2017 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/8/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Titular, 8/11/2017 - ; PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 27/2/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 4/5/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/3/2015 - 5/8/2015; CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/3/2016 - 10/8/2016; CPI - DPVAT: Titular, 8/6/2016 - 29/9/2016; CPI - LEI ROUANET: Suplente, 14/9/2016 - 9/5/2017; CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/5/2017.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 6/6/2016 - 7/6/2016.
Mandatos Externos:
Vereador, Palmas/TO, Partido: PTB, Período: 1992 a 1996 Vereador, Palmas/TO, Partido: PTB, Período: 1997 a 1998 Deputado Estadual, TO, Partido: PTB, Período: 1999 a 2002 Deputado Estadual, TO, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2006 Deputado Estadual, TO, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2009 Governador, TO, Partido: PMDB, Período: 2009 a 2010
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Diretor Administrativo, STIUEG, Goiânia, GO, 1986-1988; Presidente, Parlamento Amazônico, Palmas, TO, 2003-2003.
Estudos e Cursos Diversos:
Administração de Empresas, Ulbra, Palmas, TO, 1999-2002; Pós-Gradução em Políticas Públicas e Soberania Nacional, UFT, Palmas, TO, 2003-2004; Pós-Graduação em Políticas Públicas de Meio Ambiente, UFT, Palmas, TO, 2004-2005; Estudo de Política e Estratégias (CEPE), ADESG - TO, Palmas, TO, 2005-2006; Estudo de Política e Estratégia (CEPE), ADESG - TO, Palmas, TO, 2007-2008.
Conselhos:
Membro, Conselho Regional de Administração TO, Palmas, TO, 1997-2014; Membro do Conselho Fiscal, União dos Legislativos Estaduais (Unale), Palmas, TO, 2003-2004.