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Biografia


TADEU ALENCAR - PSB/PE
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Nascimento: 08/04/1963
Naturalidade: Juazeiro do Norte , CE
Profissões: Procurador de justiça
Filiação: José Geraldo de Alencar Barbosa e Maria Zuleica de Alencar Barbosa
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal, 2015-2019, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSB, 30/6/2015-1/7/2015, 1/7/2015-2/7/2015, 5/8/2015-12/8/2015, 25/2/2016-15/4/2016, 19/4/2016-31/5/2016, 20/9/2017-20/9/2017; 1º Vice-Líder, PSB, 31/5/2016-9/2/2017; 2/8/2017-2/8/2017. ; Vice-Líder, PSB, 18/04/2018 - 05/06/2018; Líder, PSB, 05/06/2018 - .
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - , Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: 3º Vice-Presidente, 24/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: 3º Vice-Presidente, 31/03/2015 - , PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: 3º Vice-Presidente, 24/10/2017 - , PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 08/07/2015 - 23/09/2015, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 16/09/2015 - , PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 06/12/2016 - , PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 03/05/2018 - 09/05/2018, CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular, - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - , PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 19/08/2015, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - , PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 01/07/2015 - , REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 06/08/2015 - , PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - , PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 27/10/2015 - , PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - , CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 20/10/2016 - , PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 01/06/2017 - , PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 27/06/2017 - 04/10/2017, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 28/06/2017 - , PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 17/08/2017 - , PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - , PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 12/04/2018 - , PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 09/05/2018 - , PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 12/06/2018 - , PL 10316/18 - COMERCIALIZAÇÃO DE ETANOL: Titular, 10/07/2018 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
CHUVAS EM ALAGOAS E PERNAMBUCO: Titular, 31/05/2017 - 12/07/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - UNE: Titular, 31/05/2016 - 11/07/2016.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Bancário, Banco do Brasil S/A, Recife , PE, 1982 - 1991; Auditor das Contas Públicas, Tribunal de Contas do Estado, Recife , PE, 1991 - 1993; Procurador da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife , PE, 1993; Procurador Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife , PE, 2000 - 2003; Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Recife , PE, 2003 - 2006; Procurador-Geral do Estado, Governo do Estado, Recife , PE, 2007 - 2010; Secretário da Casa Civil, Governo do Estado, Recife , PE, 2011 - 2014.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Delegado Sindical, Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Recife , , 1986 - 1988; Presidente, Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Recife , PE, 1992 - 1993; Delegado Sindical, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Recife , PE, 1994 - 2000; Conselheiro, Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, Recife , 2000 - 2010; Membro, Conselho de Administração da "Empresa Gestora de Ativos (Emgea)", Brasília , 2003 - 2004; Membro, Conselho Fiscal da "Caixa Econômica Federal", Brasília , 2003 - 2004; Membro, Conselho Fiscal do "Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ", Brasília , 2003 - 2006; Membro, Conselho Fiscal do "Banco do Nordeste do Brasil", Brasília , 2004 - 2007; Vice-Presidente, Conselho de Administração da "Companhia Pernambucana de Saneamento", Recife , 2007 - 2014; Sócio, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco , Recife , 2011; Membro-Titular, Cadeira Miguel Arraes de Alencar do "Instituto Cultural do Cariri", Crato , 2011; Presidente, Conselho de Administração da "Companhia Editora de Pernambuco", Recife , 2011 - 2014; Sócio, Sociedade dos Amigos do Museu do Estado de Pernambuco, Recife , 2012; Presidente, Conselho de Administração da "Empresa Pernambuco de Comunicação", Recife , 2013 - 2014.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, PE, Recife , 1981 - 1988; Especialização em Direito Tributário, Universidade Federal de Pernambuco, PE, Recife , 1999 - 1999; Administração Judicial - Programa Internacional de Treinamento , Universidade da Georgia , Atlanta, Ga , 2007 - 2007.
Obras Publicadas:

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: um olhar crítico sobre a capacidade contributiva e suas implicações com a igualdade e a vedação do confisco. Brasília-DF: ESAF, 2000. Monografia/Dissertação/Tese. Autor(a);
O Crédito Prêmio do IPI. In: Anais do IV Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais da Secretaria da Receita Federal. Brasília-DF: SRF, 2004. Autor(a).