Foto do(a) deputado(a) Rubens Pereira Júnior PT-MA

Rubens Pereira Júnior

Biografia
  • Nascimento: 16/03/1984
  • Naturalidade: São Luís, MA
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: RUBENS PEREIRA E SILVA e SUELY TORRES E SILVA
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, MA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, MA, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, no Estado do Maranhão, a partir de 25 de Fevereiro de 2019. Reassumiu, em 3 de Junho de 2020. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 1 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 5 de Junho de 2020. Reassumiu, em 4 de Outubro de 2020. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos no Estado do Maranhão, a partir de 11 de Janeiro de 2021. Reassumiu, em 29 de Janeiro de 2021. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Articulação Política, a partir de 2 de Fevereiro de 2021. Reassumiu, em 3 de Agosto de 2021.

Filiações Partidárias:

PT, 2022

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PCdoB, 16/4/2016-16/4/2016, 7/2/2017-27/02/2018, 18/4/2018-9/5/2018; Vice-Líder, PCdoB, 03/07/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PT, 22/11/2022 - 22/11/2022; Vice-Líder, PT, 07/12/2022 - 07/12/2022; Vice-Líder do Governo, 01/03/2023 - ; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 17/10/2023 - 17/10/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 18/10/2023 - 18/10/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 21/03/2023 - 26/09/2023, Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 15/05/2023 - 16/06/2023, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/10/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , Comissão de Comunicação - CCOM: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Direito Digital: Titular, 11/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Grave Situação no Maranhão em Decorrência das Fortes Chuvas: Titular, 23/03/2023 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Minirreforma Eleitoral: Relator, 22/08/2023 - , Titular, 22/08/2023 - 11/09/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 11/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 22/09/2021 - 09/11/2021, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Suplente, 23/09/2021 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 22/06/2022 - 14/07/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 22/06/2022 - 06/07/2022, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 01/12/2021 - 29/03/2022, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 08/11/2022 - 31/01/2023, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Titular, 07/12/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Estudo Regimento Interno Câmara dos Deputados: Coordenador, 16/09/2021 - 31/01/2023, Titular, 16/09/2021 - 31/01/2023, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 18/05/2022 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 19/04/2017, 19/04/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: 3º Vice-Presidente, 01/07/2015 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: 3º Vice-Presidente, 03/05/2017 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Relator-Parcial, 16/03/2016 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/2015 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 07/07/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 18/08/2016 - 06/10/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 24/11/2016 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 04/04/2017 - 06/06/2017, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 17/05/2017 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 06/06/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 08/11/2018 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 20/08/2015 - 23/09/2015, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/2017 - 17/05/2017, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/2017 - 06/06/2017, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 06/09/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 13/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/02/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Titular, 15/06/2016 - 29/09/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO PRECEITOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 10/10/2017 - 31/01/2019.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MA, Partido: PCdoB, Período: 2006 a 2014.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Estadual, Secretaria de Estado de Articulação Política, São Luís, MA, 2021.

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Direito Constitucional , Universidade do Sul, SC, 2007 - 2008; Mestrado em Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público , Brasília, DF, 2015 - 2017.