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Biografia


RUBENS PEREIRA JÚNIOR - PCdoB/MA
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Nascimento: 16/3
Naturalidade: São Luís, MA
Profissões: Advogado
Escolaridade: Mestrado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2015-2019, MA, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 55, 56
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PCdoB, 16/4/2016-16/4/2016, 7/2/2017-27/02/2018, 18/4/2018-9/5/2018. ; Vice-Líder, PCdoB, 03/07/2018 -
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 19/4/2017, 19/4/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 5701/16 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Titular; PLP 295/16 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente; PEC 006/15 - ELEVA O FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS: Suplente; PEC 007/11 - CRIA O TRF DA 6ª REGIÃO (MA, PI, PA): Titular; CESP - DENÚNCIA CRIME RESPONSABILIDADE VICE-PRES.: Suplente; PEC 450/14 - ANÁLISE DE PROCESSOS EM ORDEM CHEGADA: Titular; PEC 014/91 - ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS: Titular; PEC 468/10 - CÂMARAS MUNICIPAIS APRESENTAREM PEC'S: Titular; LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/3/2015 - ; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 9/4/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/6/2015 - ; 3º Vice-Presidente, 1/7/2015 - ; REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 6/8/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 20/8/2015 - 23/9/2015; PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 3/9/2015 - ; PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/2/2016 - ; Relator-Parcial, 16/3/2016 - ; PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Titular, 11/5/2016 - ; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 7/7/2016 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 18/8/2016 - 6/10/2016; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/8/2016 - ; PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 24/11/2016 - ; PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/3/2017 - ; PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.: Titular, 4/4/2017 - ; PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 4/4/2017 - 6/6/2017; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Suplente, 26/4/2017 - ; PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: 3º Vice-Presidente, 3/5/2017 - ; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/5/2017 - 17/5/2017; Suplente, 17/5/2017 - ; PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 1/6/2017 - 6/6/2017; Suplente, 6/6/2017 - ; PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 23/8/2017 - ; PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 6/9/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Titular, 8/11/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/2/2015 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - UNE: Titular, 31/5/2016 - 11/7/2016; CPI - DPVAT: Titular, 15/6/2016 - 29/9/2016.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO PRECEITOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Titular, 10/10/2017 - .
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, MA, Partido: PCdoB, Período: 2006 a 2014
Estudos e Cursos Diversos:
Especialização em Direito Constitucional, Universidade do Sul, Santa Catarina, SC, 2007-2008; Mestrado em Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, DF, 2015-2017.