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Biografia


MARGARIDA SALOMÃO - PT/MG
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Nascimento: 10/06/1950
Naturalidade: Juiz de Fora , MG
Filiação: Gilson Salomão e Célia da Cruz Martins Salomão
Escolaridade: Doutorado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal, 2011-2015, MG, PT, Dt. Posse: 03/01/2013; Deputado(a) Federal, 2015-2019, MG, PT, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55, 56
Suplências e Efetivações:
Foi efetivada no mandato de Deputada Federal em 3 de janeiro de 2013.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 12/3/2013-, 3/2/2015-2/3/2016, 2/3/2016-15/3/2016, 16/4/2016-17/4/2016, 8/3/2017-27/11/2017, 21/11/2017-4/4/2018.
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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 11/04/2018 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/05/2016 - 03/05/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/04/2018 - , Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 03/04/2018 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: 2º Vice-Presidente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PEC 129/15 - REDUÇÃO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, - , PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 12/08/2015, PACTO FEDERATIVO: Suplente, 17/03/2015 - , REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - , CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 09/07/2015 - 05/12/2018, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 07/07/2016 - 02/08/2016, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/08/2016 - , PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 14/12/2016 - , PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 07/11/2017 - , PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Suplente, 21/05/2018 - , PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 11/07/2018 - , LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 - , PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 19/08/2015, PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 16/06/2015 - , PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 16/06/2015 - , PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 23/06/2015 - , FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 01/07/2015 - , PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 18/08/2015 - 23/09/2015, PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 - 08/10/2015, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - , PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 15/02/2017 - 14/08/2018, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - , CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - , CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - , PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 23/08/2017 - , PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG: Titular, 24/11/2015 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Suplente, 20/03/2015 - 15/07/2015, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 02/09/2015 - 04/05/2016, CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 16/11/2015 - 01/12/2015, CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 20/03/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 26/02/2013 - 26/11/2013, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 14/03/2013 - 31/01/2015, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Suplente, 17/09/2013 - 31/01/2015, Titular, 11/09/2013 - 17/09/2013, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 - 11/02/2014, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 03/12/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 06/02/2014 - 26/06/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015, PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular, 28/05/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 27/03/2013 - 31/01/2015, CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 17/04/2013 - 31/01/2015.