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Biografia


MARCOS ROGÉRIO - DEM/RO
Marcos Rogério da Silva Brito
Nascimento: 7/7/1978
Naturalidade: Ji-Paraná, RO
Profissões: Jornalista e Bacharel em Direito
Filiação: Samuel Lopes de Brito e Maria Cecilia da Silva Brito
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, RO, . Dt. Posse: 17/11/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RO, PDT. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 17 de novembro de 2011, em virtude de nova totalização dos votos pelo TRE-RO.
Filiações Partidárias:
PDT, 2007-2016; DEM, 2016-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PDT, 31/1/2013-14/3/2013, 21/5/2013-12/2/2014, 12/2/2014-3/7/2014; 1º Vice-Líder, PDT, 3/7/2014-; Vice-Líder, PDT, 11/2/2015-16/6/2015, 23/6/2015-7/7/2015, 19/8/2015-8/3/2016; Vice-Líder, DEM, 4/8/2016-9/8/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 13/7/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/7/2016 - 15/7/2016; Titular, 15/7/2016 - 2/2/2017; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 9/8/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; 3º Vice-Presidente, 2/5/2017 - 3/4/2018; Comissão de Educação - CE: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 10/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6361/09 - ABUSO DE AUTORIDADE: Suplente; PEC 468/10 - CÂMARAS MUNICIPAIS APRESENTAREM PEC'S: Suplente; PEC 297/16 - VARAS ESPECIALIZADAS P/ SAÚDE PÚBLICA: Titular; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 12/2/2015 - 12/8/2015; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 5/3/2015 - ; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/3/2015 - ; Presidente, 18/3/2015 - 18/3/2016; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - ; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 9/4/2015 - ; PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/6/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/6/2015 - 22/3/2016; PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 1/7/2015 - 13/12/2017; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 3/7/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Presidente, 15/7/2015 - 18/3/2016; PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 16/7/2015 - 11/5/2017; REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/8/2015 - 30/8/2017; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 8/9/2015 - 25/5/2017; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/9/2015 - ; PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 16/9/2015 - ; PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/9/2015 - 22/12/2015; PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/9/2015 - ; PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Suplente, 21/10/2015 - ; PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - ; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Suplente, 12/11/2015 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 31/3/2016 - ; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 7/7/2016 - 12/7/2016; Suplente, 12/7/2016 - ; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/8/2016 - 1/12/2016; PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Suplente, 19/9/2016 - 28/11/2017; PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Presidente, 5/10/2016 - ; Titular, 5/10/2016 - ; PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Suplente, 17/10/2016 - 30/11/2016; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 13/9/2017; PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 22/11/2016 - ; PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 6/12/2016 - ; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 16/2/2017 - 25/4/2017; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/8/2017 - ; PL 4860/16 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/11/2017 - ; PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Suplente, 5/4/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 3/5/2016 - ; DESAPARECIMENTO DEZENOVE BRASILEIROS NAS BAHAMAS: Titular, 4/4/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - DPVAT: Suplente, 31/5/2016 - 29/9/2016; CPI - LEI ROUANET: Titular, 11/10/2016 - 9/5/2017.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 12/3/2015 - 10/4/2017; Suplente, 10/4/2017 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 29/11/2011 - 31/1/2012; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 29/11/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/7/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 8/10/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/6/2013 - 27/6/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 20/8/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 8/10/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 28/7/2014; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/3/2014 - 31/1/2015; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 1/4/2014 - 31/1/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 28/7/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 28/7/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 21/8/2013; PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 17/2/2012 - 13/2/2014; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Suplente, 9/4/2012 - 27/5/2014; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/7/2012 - 31/1/2015; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 31/1/2015; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 6/8/2013; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente, 27/5/2013 - 31/1/2015; PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 20/8/2013 - 31/1/2015; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 21/8/2013 - 31/1/2015; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/9/2013 - 31/1/2015; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/1/2015; PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 6/11/2013 - 11/2/2014; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/1/2015; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente, 19/11/2013 - 31/1/2015; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 20/11/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 5/12/2013 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 13/2/2014 - 26/6/2014; PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/3/2014 - 31/1/2015; PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Suplente, 17/3/2014 - 31/1/2015; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/3/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/5/2014 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Titular, 5/8/2014 - 31/1/2015; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Suplente, 15/10/2014 - 31/1/2015; PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 3/12/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: ENCHENTE DO RIO MADEIRA - ACRE E RONDÔNIA: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 25/3/2013 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 24/10/2013 - 5/11/2013.
Mandatos Externos:
Vereador, Ji-Paraná/RO, Partido: PDT, Período: 2009 a 2011
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Radialista, Rádio Alvorada, Ji-Paraná, RO, 2001-2008; Direitor de Comunicação, Prefeitura Municipal, Ji-Paraná, RO, 2003-2004; Repórter, TV Ji-Paraná Afiliada da Rede Globo, RO, 2003-2005; Coordenador de Jornalismo, Sistema Gurgacz de Comunicação, Ji-Paraná, RO, 2005-2009.
Estudos e Cursos Diversos:
Jornalismo Prático, Federação Nacional dos Jornalistas, Ji-Paraná, Ji-Paraná, RO, 1997-1997; Direito Público e Atuação Legislativa, Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Ji-Paraná, RO, 2000-2000; Direito, Centro Universitário Luterano, Ji-Paraná, RO, 2003-2011; Direito Penal na Atualidade, Rogério Greco, Ji-Paraná, RO, 2010-2010.