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Biografia


JÔ MORAES - PCdoB/MG
Maria do Socorro Jô Moraes
Nascimento: 9/8/1946
Naturalidade: Cabedelo, PB
Profissões: Funcionária Pública e Secretária Executiva
Filiação: Agripino José de Morais e Felicidade das Neves Costa
Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2007-2011, MG, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, MG, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputada Federal, 2015-2019, MG, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
PCdoB, 1972-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Líder, PCdoB, 26/2/2008-10/2/2009; Vice-Líder, Bloco PSB/PDT/PcdoB/PMN/PRB, 16/4/2008-; Vice-Líder, Bloco PSB/PTB/PCdoB, 11/5/2011-21/3/2012; Vice-Líder, PCdoB, 16/4/2016-16/4/2016, 28/11/2017-6/12/2017. 14/12/2017. Vice-Líder, Minoria, 11/4/2017-. Atividade Partidária – Externas à Câmara dos Deputados Membro, Direção Nacional do PcdoB; Membro, Comissão Política Nacional do PcdoB; Presidente Estadual, PcdoB, MG.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: 2ª Procuradora Adjunta, 29/3/2017 - ; Titular, 29/3/2017 - .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/3/2015 - 3/11/2015; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Presidente, 4/3/2015 - 2/5/2016; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 4/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 28/3/2017 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/4/2017 - 19/4/2017.
COMISSÃO ESPECIAL: MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/3/2015 - ; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 18/3/2015 - ; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 - 25/5/2017; PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 23/9/2015 - 22/12/2015; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/8/2016 - ; PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 8/12/2016 - .
COMISSÃO EXTERNA: ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 1/6/2016 - ; SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: Titular, 13/6/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 6/8/2015 - 4/5/2016; Titular, 6/8/2015 - 6/8/2015; CPI - UNE: Suplente, 6/6/2016 - 11/7/2016; CPI - DPVAT: Titular, 9/6/2016 - 15/6/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Turismo - CTUR: 3º Vice-Presidente, 6/3/2013 - 26/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 8/6/2011 - 17/6/2014; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/9/2011 - 29/3/2012; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 20/9/2011 - 2/4/2013; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 5/6/2012; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 2/5/2012 - 8/8/2012; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 6/8/2013; MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/3/2013 - 9/7/2013; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; 3º Vice-Presidente, 16/7/2013 - 4/6/2014; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/9/2013 - 31/1/2015; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Suplente, 3/12/2013 - 25/2/2014; Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 9/4/2014 - 31/1/2015; PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 13/6/2014 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 5/8/2014 - 31/1/2015; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 6/8/2014 - 31/1/2015; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 8/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - 31/1/2015; COMBATE AO RACISMO NO BRASIL: Titular, 24/4/2014 - 12/11/2014.

FRENTE PARLAMENTAR: Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres: Presidente, 5/7/2011.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO: Violência Contra a Mulher: Presidente.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS:Crise Econômico- Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: 2ª Vice-Presidente, 1/4/2009-, eTitular, 24/3/2009-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente, 1/12/2008-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: 2ª Vice-Presidente, 14/4/2009-, e Titular, 7/4/2009-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-16/9/2009; Titular, 16/9/2009-11/5/2010; MST: Membro.
FRENTES PARLAMENTARES: Segurança Pública; Saúde; Reforma Política; Saúde da Mulher; Esportes; Defesa do Biodiesel; Defesa das Instituições Universitárias Públicas, Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino; Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; Defesa da Cidadania do GLBT; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Ensino à Distância; Defesa das Polícias Civis, Militares, Rodoviária e Federal; Defesa dos Anistiados e Anistiandos Políticos; Defesa da Indústria Farmacêutica Nacional; Apoio e Defesa da Cultura; Cooperativismo Frencoop; Grupo Parlamentar Brasil-Cuba; PDV; Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal no Brasil; Petróleo e Gás; Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Grupo Parlamentar Brasil - República Popular da China; Fim do Voto Secreto; Em Defesa da música, dos compositores e músicos brasileiros; Contra o Câncer; Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Dos Anistiados; Grupo de Cooperação e Amizade Emirados Árabes - Brasil; Programa Antártico Brasileiro; Apoio às Forças Armadas, na Amazônia; Ensino Superior; Parlamento LatinoAmericano; Comissão Assuntos Políticos Municipais da Integração; - Comissão de Saúde; - Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenv. Regional; Hepatites e Transplantes; Defesa da Liberdade na Internet; Defesa das TVs Públicas; Direitos das Pessoas com Deficiência; Mista da Micro e Pequena Empresa; Pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia; Defesa do Transporte Aéreo Regional; Apoio ao Acesso a Informações Públicas; Grupo Parlamentar Brasil - Vietnã; Defesa da Infraestrutura Nacional; Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo pra o registro profissional de jornalista; Defesa do Transporte Ferroviário.
OUTROS: Membro da União de Parlamentares do Mercosul.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
ALMG: Comissão de Administração Pública e Comissão para Assuntos do Mercosul, 2003-2007.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CM-Belo Horizonte, MG: Comissão de Saúde e Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1996-2002.
Mandatos Externos:
Vereadora, Belo Horizonte/MG, Partido: PCdoB, Período: 1997 a 2003 Deputado Estadual, MG, Partido: PCdoB, Período: 2003 a 2007
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Conselheira Executiva, Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais, MG; Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial de Minas Gerais; Assessora Parlamentar, Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), Belo Horizonte, MG; Assessora, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG), Belo Horizonte, MG; Assessora Parlamentar, Câmara dos Deputados.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
1ª Presidente, Movimento Popular da Mulher, MG; 1ª Presidente, União Brasileira de Mulheres.
Condecorações:
Honra ao Mérito pela Unidade Superior de Pesquisa, Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura, Belo Horizonte, MG, 2005; Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, MG, 2007; Medalha Mulher Militar da FAB, Aeronáutica, 2007; Medalha e Diploma Epitácio Pessoa, Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), PB, 2009; Ordem do Medalha Mérito Tamandaré, Comando da Marinha, 2010; Mérito Naval, Grau de Grande Oficial, Marinha, 2011; Medalha JK, MG, 2012; Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, 2013; Medalha Cidadania Policial, AMPOL, 2014; Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Belo Horizonte, MG; Título de Cidadã Honorária do Município de Contagem, Contagem, MG; Título de Cidadã Honorária do Município de Além Paraíba, Além Paraíba, MG; Medalha da Inconfidência de Minas Gerais, MG; Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), MG.
Estudos e Cursos Diversos:
Escola de Serviço Social, PB, 1965-1968.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (Programa Antártico Brasileiro), Ilha Rei George, Antártica, 2010; Representante da Câmara dos Deputados (como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ref. Violência Contra a Mulher no Brasil), visita a estados do Brasil na promoção de diligências e audiências públicas com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência, Recife (PE) / Florianópolis (SC) / Vitória (ES) / Maceió (AL) / Curitiba (PR) / São Paulo (SP) / Salvador (BA) / Queimadas e João Pessoa (PB) / Rio de Janeiro (RJ) / Manaus (AM) / Fortaleza (CE) / Goiânia (GO), 2012; Visita de parlamentares à ONU e ao contingente brasileiro no Haiti, Haiti, 2012; Representante da Câmara dos Deputados, Tercera Conferencia Internacional “Por el Equilíbrio del Mundo”, Havana, Cuba, 2013; Representante da Câmara dos Deputados, seminário Las Mujeres y la Política en Clave Regional, Montevidéu, Uruguai, 2013; Representante da Câmara dos Deputados, Women in Parliaments (WIP) – Global Forum – Annual Summit, Bruxelas, Bélgica, 2013. Missão Oficial - Outros Órgãos Fórum Parlamentar Mundial, 2004; Fórum Parlamentar Mundial, 2005; Fórum Parlamentar Mundial, 2006.
Seminários e Congressos:
Participante, IV Congresso da ABGLT, 2011; Participante, X Encontro Anual da EPIBRASIL (Federação Brasileira de Associações de Pessoas com Epilepsia), 2012; Participante, Palestra para o Núcleo de Defensoria Especial da Mulher, 2012; Participante, Palestra VII Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, 2012; Participante, Seminário das Mulheres em Contagem, 2013; Participante, Encontro Nacional de Epilepsia, 2013; Participante, Congresso da UNE, 2013; Participante, 30 anos de Lutas e Conquistas pela Igualdade de Oportunidades e Direitos das Mulheres, ALMG, 2013; Participante, Palestra em Posse da Diretoria da Anfarmag Reginal MG, 2013; Participante, V Seminário Internacional Universidade - Trabalho e Trabalhadores, UFMG, 2013; Participante, Palestra na Comissão Internamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM/OEA), 2013; Participante, Seminário Caixa "Violência contra a Mulher - Os desafios do enfrentamento", 2013; Participante, Seminário Nacional Mulheres, Esporte e Lazer e Políticas Públicas, 2013; Participante, Panorama das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ALMG, 2013; Participante, Palestra Inaugural: "Atuação do Poder Legislativo no combate à violência contra a mulher”, Coordenadoria Estadual da Mulher de Londrina, 2013; Participante, Palestra em evento "Movimento Nacional de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher”, CNTC, 2013; Participante, Seminário da Comissão nacional de População e Desenvolvimento - palestra sobre Igualdade de Gênero, 2014; Participante, Seminário da Rede de Enfrentamento e Combate a Violência contra a Mulher, 2014; Participante, Homenagem aos que Resistiram a Ditadura, Câmara Municipal de Belo Horizonte, 2014; Participante, Palestra Mulheres, Eleições e Espaços de Poder, Secretaria de Mulheres da UNALE, 2014; Participante, Seminário Faces da Violência contra a Mulher, 2014; Participante, Homenagem ao dia das Mães - Encontro com Mulheres de Betim, 2014; Participante, Encontro Latino-Americano de Mulheres, 2014; Participante, Encontro de Mulheres Parlamentares da América Latina, 2014; Participante, Congresso Nacional da União Brasileira de Mulheres, 2014. Participante, Conferências Latino-Americanas e do Caribe sobre a Questão da Mulher; Participante, Congresso do Partido Comunista da Índia.
Obras Publicadas:
MORAES, Jô. Uma História para Érica. (livro)
_______. Esta Imponderável Mulher. (livro)
_______. Pelos direitos e pela emancipação da mulher. (separata)
_______. Artigos sobre a questão da mulher. Revista Presença de Mulher e Revista Princípios. (artigos)
_______. Constituição do Ventre da Luta. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). (artigo)
_______. Eventos Esportivos: Janelas de Oportunidades. Revista Turismo em Pauta. (artigo)
_______. Fortalecer os Partidos com Lista Pre-Ordenada. Jornal O Tempo. (artigo)
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual da Mulher, MG; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Belo Horizonte, MG; Membro, Conselho Estadual do Trabalho e Ação Social, MG; Membro, Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial de Minas Gerais, MG.