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Biografia


RONALDO FONSECA - PROS/DF
Ronaldo Fonseca de Souza
Nascimento: 4/4/1959
Naturalidade: Volta Redonda, RJ
Profissões: Advogado
Filiação: Orlando Mariano de Souza e Geni Fonseca de Souza
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, DF, PR. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, DF, PROS. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Filiações Partidárias:
PP, 2003-2004; PSC, 2004-2006; PR, 2009-2013; PROS, 2013-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PR/PRB/PtdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, 10/2/2011-2/10/2013; 1ª Vice-Líder, PROS, 16/10/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PROS, 21/11/2013-; Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 28/3/2016-4/4/2016; 1º Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 11/4/2016-18/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-10/11/2015, 25/11/2015-9/3/2016, 4/4/2016-11/4/2016; Líder, Bloco PR/PROS, 18/4/2016-25/4/2016; Vice-Líder, Bloco PR/PROS, 25/4/2016-26/4/2016; Líder, PROS, 17/3/2016-2/2/2017; Vice-Líder, Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-15/2/2017. Atividade Partidária – Externas à Câmara dos Deputados Membro, Diretório Nacional do PR, 2009-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016, 2/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; CESP - REFORMA DO ESTADO: Titular; LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/3/2015 - 30/11/2016; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 8/4/2015 - 19/8/2015; PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Titular, 24/6/2015 - ; Presidente, 1/7/2015 - ; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 11/11/2015; PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 17/11/2015; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/2/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 5/4/2016 - ; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 7/7/2016 - ; PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Suplente, 11/8/2016 - ; PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/8/2016 - 25/10/2016; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/8/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 20/10/2016 - 10/5/2017; PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.: Titular, 29/11/2016 - ; PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Suplente, 1/12/2016 - ; PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 6/12/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/5/2017 - ; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/5/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Titular, 22/11/2016 - ; Relator, 5/4/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - UNE: Titular, 31/5/2016 - 11/7/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/4/2011 - 27/3/2012; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 17/6/2011 - 26/6/2014; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/6/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; REFORMA POLÍTICA: Titular, 30/8/2011 - 31/1/2015; PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/9/2011 - 29/3/2012; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 4/4/2012 - 25/6/2013; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/6/2013 - 31/1/2015; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/3/2014 - 31/1/2015; Relator, 2/4/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/5/2014 - 4/6/2014; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 5/8/2014 - 16/9/2014; Titular, 16/9/2014 - 31/1/2015; PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 3/12/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Suplente, 10/4/2012 - 3/5/2012.
Condecorações:
Título de Cidadão Honorário de Brasilia, Câmara Distrital, Brasília, DF, 2002.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Centro Universitário Euro Americano, Brasília, DF, 2003-2008.
Obras Publicadas:
SOUZA, Ronaldo Fonseca de. Deus frustrou meus sonhos. Brasília : Imprensa da Fé, 2003.
---------------. Juventude em crise. Rio de Janeiro : CPAD, 1989.
---------------. Sonhos e realizações. Brasília : Imprensa da Fé, 2001.
---------------. Uma noite na caverna. Brasília : Imprensa da Fé, 2000.
SOUZA, Ronaldo Fonseca de; SOUZA, Ruimar Fonseca. Púlpito pentecostal. Brasília : Graça Editora, 2008.
Conselhos:
Presidente, Conselho Político Nacional da CGADB, Rio de Janeiro, RJ, 2001-.