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Biografia


ALCEU MOREIRA - PMDB/RS
Alceu Moreira da Silva
Nascimento: 4/6/1954
Naturalidade: Osório, RS
Profissões: Comerciante
Filiação: Inacio Manoel da Silva e Alaides Moreira da Silva
Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55, 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55, 56
Filiações Partidárias:
PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 5/4/2016-6/4/2016, 15/4/2016-16/4/2016, 28/4/2016-3/5/2016, 31/5/2016-1/6/2016; Vice-Líder, Governo, 4/8/2016-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 22/4/2015; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 22/4/2015 - 23/4/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 23/4/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 1º Vice-Presidente, 2/5/2017 - 3/4/2018; Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6442/16 - NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL: Titular; MSC 245/12 - PROTOCOLO DE NAGOIA (REC. GENÉTICOS): Titular; CESP - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGUL. FUNDIÁRIA: Titular; CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/2/2015 - 12/8/2015; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/3/2015 - ; PACTO FEDERATIVO: Suplente, 12/3/2015 - ; PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/3/2015 - 6/10/2016; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - ; Titular, 25/3/2015 - 25/3/2015; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 18/6/2015 - ; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; Relator, 8/7/2015 - ; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 9/7/2015 - ; REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 6/8/2015 - ; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Relator, 11/8/2015 - ; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 27/8/2015 - 21/11/2017; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 9/2/2017 - 13/7/2017; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 9/2/2017 - ; PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 21/11/2017 - ; PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 13/3/2018 - 11/4/2018.
COMISSÃO EXTERNA: PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 5/3/2015 - ; ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 21/2/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/3/2015 - 25/3/2015; CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 27/5/2015 - 15/7/2015; CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/8/2016; Presidente, 11/11/2015 - 18/8/2016; CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/5/2017; Presidente, 9/11/2016 - 30/5/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/6/2011 - 31/1/2015; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 5/6/2012; AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL: Titular, 7/11/2011 - 31/1/2015; MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/3/2013 - 9/7/2013; PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 5/6/2013 - 9/9/2013; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/7/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 8/8/2013 - 31/1/2015; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/9/2013 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 9/4/2014 - 31/1/2015; PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 12/5/2014 - 31/1/2015; Relator, 14/5/2014 - 31/1/2015; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Suplente, 28/5/2014 - 31/1/2015; PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 29/5/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/3/2012 - 16/3/2013.
Mandatos Externos:
Vereador, Osório/RS, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988 Vice-Prefeito, Osório/RS, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996 Prefeito, Osório/RS, Partido: PMDB, Período: 1997 a 2004 Deputado Estadual, RS, Partido: PMDB, Período: 2002 a 2010
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2002-2006.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1999-2000.