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Biografia


ANDRE MOURA - PSC/SE
André Luís Dantas Ferreira
Nascimento: 23/2/1972
Naturalidade: Salvador, BA
Profissões: Gestor Público
Filiação: Reinaldo Moura Ferreira e Alice Maria Dantas Ferreira
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, SE, PSC. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SE, PSC. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Filiações Partidárias:
PFL, 1990-2005; PSC, 2005-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Líder, PSC, 28/3/2012-, 1/2/2015-23/5/2016; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 20/10/2015-27/11/2015, 13/7/2017-, 1º Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 27/11/2015-4/2/2016, 9/3/2016-22/3/2016; Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 4/2/2016-8/3/2016; Líder, Governo, 18/5/2016-7/3/2017; Líder do Governo no Congresso, 7/3/2017-; Vice-Líder, PSC, 13/7/2017-8/8/2017.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 25/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 006/15 - ELEVA O FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS: Titular; PEC 450/14 - ANÁLISE DE PROCESSOS EM ORDEM CHEGADA: Titular; CESP - CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular; PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular; PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular; PEC 014/91 - ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS: Titular; PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/3/2015 - ; Relator, 17/3/2015 - ; LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/3/2015 - 16/9/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/3/2015 - ; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/3/2015 - ; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 18/3/2015 - ; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Presidente, 19/3/2015 - ; PEC 039/07 - ÁGUA COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 23/3/2015 - 28/4/2015; PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 7/4/2015 - 19/8/2015; Presidente, 8/4/2015 - 19/8/2015; PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 9/6/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/6/2015 - 23/9/2015; PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/6/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/6/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/6/2015 - 22/3/2016; PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 7/7/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Relator, 8/7/2015 - 23/9/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 8/7/2015 - ; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 3/8/2015 - 5/8/2015; Suplente, 5/8/2015 - 15/12/2015; REFORMA TRIBUTÁRIA: Relator, 6/8/2015 - 11/10/2016; Titular, 6/8/2015 - ; PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/8/2015 - 15/12/2015; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/8/2015 - 26/8/2015; PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/8/2015 - 14/9/2016; PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 - ; PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 3/9/2015 - ; LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 16/9/2015 - ; PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/9/2015 - 22/12/2015; PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/9/2015 - 16/12/2015; PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 4/11/2015; Suplente, 4/11/2015 - ; PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - ; Relator, 25/11/2015 - ; PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 15/12/2015 - 13/12/2017; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 15/12/2015 - ; MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 15/12/2015 - ; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/3/2016 - 15/3/2016; PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/3/2016 - ; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 17/3/2016 - 12/4/2016; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 5/4/2016 - ; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 12/4/2016 - 29/6/2016; PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/4/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - ; PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 8/11/2016 - ; PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 1/12/2016 - ; PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/2/2017 - 6/6/2017; CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/4/2017 - ; PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 1/6/2017 - ; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/8/2017 - ; PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 1/3/2018 - ; PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 5/4/2018 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PETROBRAS: Titular, 25/2/2015 - 22/10/2015; CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/3/2015 - 15/7/2015; CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/3/2015 - 30/3/2015; CPI - PETROBRAS: Sub-Relator, 20/3/2015 - 22/10/2015; CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 7/5/2015 - 15/7/2015; CPI - BNDES: Titular, 6/8/2015 - 25/2/2016; CPI - CARF: Titular, 3/3/2016 - 12/8/2016; CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/3/2016 - 10/8/2016; CPI - DPVAT: Titular, 31/5/2016 - 29/9/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 13/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 6/3/2013; Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 6/3/2013 - 13/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 25/4/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, - 31/1/2015; CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/3/2011 - 6/12/2011; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 7/4/2011 - 13/2/2014; TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/5/2011 - 23/11/2011; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 8/6/2011 - 17/6/2014; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 4/8/2011 - 31/1/2015; PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/8/2011 - 15/12/2011; 1º Vice-Presidente, 23/8/2011 - 15/12/2011; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 13/9/2011 - 2/4/2013; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 3/10/2011 - 1/8/2013; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente, 10/10/2011 - 5/6/2012; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 13/10/2011 - 31/1/2015; PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/3/2012 - 23/4/2014; PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/4/2012 - 31/1/2015; PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Suplente, 23/8/2012 - 31/1/2015; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Suplente, 6/11/2012 - 31/1/2015; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 19/12/2012; Suplente, 19/12/2012 - 6/8/2013; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 5/6/2013 - 31/1/2015; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/6/2013 - 31/1/2015; PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/6/2013 - 7/8/2014; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/6/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; Presidente, 16/7/2013 - 4/6/2014; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/7/2013 - 7/11/2013; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 21/8/2013 - 31/1/2015; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 3/9/2013 - 16/7/2014; PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 27/11/2013 - 31/1/2015; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - 31/1/2015; 3º Vice-Presidente, 4/12/2013 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 13/2/2014 - 7/4/2014; PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Suplente, 12/3/2014 - 5/8/2014; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 12/3/2014 - 31/1/2015; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 3/4/2014 - 22/4/2014; Titular, 22/4/2014 - 31/1/2015; PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/5/2014 - 2/12/2014; REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/5/2014 - 31/1/2015; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 14/5/2014 - 31/1/2015; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: 1º Vice-Presidente, 28/5/2014 - 31/1/2015; PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/5/2014 - 31/1/2015; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 6/8/2014 - 31/1/2015; PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 7/8/2014 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Suplente, 9/6/2011 - 27/11/2013; NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 22/10/2013; GRUPO DE TRABALHO DA ENFERMAGEM (30 HS SEMANAIS): Titular, 10/6/2014 - 31/1/2015.
FRENTES PARLAMENTARES: Criação Institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista Pró-Gas Natural: Membro, 8/12/8/2012; Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos: Presidente, 23/3/2012; Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional de Jornalistal: Presidente, 2/5/2012.
Mandatos Externos:
Prefeito, Pirambu/SE, Partido: PFL, Período: 1997 a 2000 Prefeito, Pirambu/SE, Partido: PFL, Período: 2001 a 2004 Deputado Estadual, SE, Partido: PSC, Período: 2006 a 2010
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor Especial, Secretaria da Ação Social e do Trabalho do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, 1990-1991; Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, ALSE, Aracaju, SE, 1992-1992; Chefe de Gabinete da Presidência, ALSE, Aracaju, SE, Brasil, 1993-1994; Diretor Geral, ALSE, Aracaju, SE, 1995-1996; Secretário de Estado, Secretaria de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, 2005-2006.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju, SE, 1997-1997; Presidente, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju, SE, 1998-2005.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Administração de Empresas, Faculdade Albert Einsten, Brasília, DF, 2011-2018.