Foto do(a) deputado(a) Valtenir Pereira MDB-MT

Valtenir Pereira

Biografia
  • Nascimento: 24/11/1971
  • Naturalidade: Jaciara, MT
  • Profissões: Engraxate; Vendedor; Auxiliar de escritório; Balconista; Advogado; Servidor público; Defensor público; Professor
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, MT, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MT, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MT, PROS, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MT, MDB, Dt. Posse: 27/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 121 dias, em 2 de dezembro de 2011. Reassumiu em 4 de abril de 2012. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em Licença Conjunta Consecutiva, sendo 9 dias para tratamento de saúde e 112 dias para tratar de interesse particular, a partir de 6 de julho de 2017. Reassumiu em 4 de novembro de 2017. .

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 27 de Fevereiro de 2019. Afastou-se, em 29 de Junho de 2019. Reassumiu, como suplente, em 12 de Maio de 2021. Afastou-se, em 10 de Outubro de 2021. Reassumiu, como suplente, em 2 de Março de 2022. Afastou-se, em 15 de Julho de 2022.

Filiações Partidárias:

PROS, 2013; PMB, 2015 - 2016; PMDB, 2016 - 2017; PSB, 2017 - 2018; PMDB, 2018 - 2018; MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/4/2008-11/3/2009; Vice-Líder, PSB, 22/8/2012-2/10/2013; Vice-Líder, PROS, 16/10/2013-; Vice-Líder, Bloco PP, PROS, 21/11/2013-; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-10/11/2015; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 22/3/2016-8/6/2016; Vice-Líder, PMDB, 11/04/2018 - 21/05/2018; Vice-Líder, MDB, 21/05/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 13/06/2019 - 18/06/2019; Vice-Líder, Bloco (PSL), 19/05/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, MDB, 09/06/2021 - 10/10/2021; Vice-Líder, MDB, 24/05/2022 - 27/05/2022; Vice-Líder, MDB, 15/06/2022 - 21/06/2022; Vice-Líder, MDB, 05/07/2022 - 15/07/2022.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 29/06/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 13/03/2019 - 29/06/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 13/03/2019 - 29/06/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 24/04/2019 - 29/06/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 02/06/2021 - 10/10/2021, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 24/08/2021 - 10/10/2021, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 05/07/2022 - 15/07/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 14/07/2022 - 15/07/2022, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 13/03/2019 - 29/06/2019, 18/05/2021 - 10/10/2021, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 17/05/2022 - 15/07/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 25/04/2019, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 10/06/2021 - 10/10/2021, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 14/07/2021 - 17/08/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 03/08/2021 - 05/08/2021, 05/08/2021 - 10/08/2021, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Suplente, 08/06/2022 - 15/07/2022, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 24/06/2022 - 15/07/2022, PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 25/04/2019 - 29/06/2019, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 10/10/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 05/08/2021 - 05/08/2021, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 05/07/2022 - 15/07/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: 1º Vice-Presidente, 25/03/2015 - 19/11/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 11/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 14/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 30/11/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 30/06/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 17/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/11/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 05/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 30/10/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 07/11/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 11/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/04/2018 - 11/04/2018, 11/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: 1º Vice-Presidente, 02/09/2015 - 19/11/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: 1º Vice-Presidente, 25/11/2015 - 11/03/2016, PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: 1º Vice-Presidente, 02/03/2016 - 31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Relator, 14/12/2016 - 04/10/2017, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Suplente, 17/09/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/09/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 10/03/2016 - 10/11/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 15/03/2016 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/03/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Suplente, 03/05/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 09/11/2017 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Suplente, 05/04/2018 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 25/03/2015, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Titular, 17/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 23/08/2017, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 28/11/2017 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 29/11/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 12/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 06/08/2015 - 04/05/2016, CPI - LEI ROUANET: Suplente, 12/09/2016 - 09/05/2017, CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/08/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 12/04/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 09/06/2011, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 09/06/2011 - 13/12/2011, 10/04/2012 - 02/02/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 24/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 01/03/2011 - 09/06/2011, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 09/06/2011 - 08/12/2011, 10/04/2012 - 05/06/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 05/06/2012 - 11/06/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 11/06/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 27/11/2013, 27/11/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Titular, 25/02/2014 - 23/04/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 23/04/2014 - 21/05/2014, 14/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: 2º Vice-Presidente, 14/06/2011 - 17/06/2014, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Presidente, 21/09/2011 - 08/12/2011, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Presidente, 05/06/2013 - 02/10/2013, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Suplente, 16/05/2012 - 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/09/2013 - 10/12/2013, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 31/01/2015, PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Suplente, 17/03/2014 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/03/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 25/11/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 08/12/2011, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 08/12/2011, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 08/12/2011, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 08/12/2011, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 08/12/2011, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 08/12/2011, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/09/2011 - 08/12/2011, REFORMA POLÍTICA: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 11/04/2012 - 17/06/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 11/04/2012 - 30/10/2013, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/05/2012 - 16/05/2012, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 19/03/2013 - 27/05/2014, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 13/11/2013, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 08/05/2013 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 04/06/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 10/04/2012 - 16/03/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 06/05/2012 - 27/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 4/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 20/4/2010-; Finanças e Tributação: Titular, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-4/8/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 27/3/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente, 6/3/2007-.
CPIs: Sistema Carcerário: Suplente, 13/9/2007-8/7/2008.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Cuiabá, MT, Partido: PT, Período: 2005 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engraxate, Trabalhador Autônomo, Cuiabá, MT, 1984 - 1984; Office Boy, Olivero, Manzano, Ferrante, Tamega & Cia Ltda., Cuiabá, MT, 1984 - 1988; Office Boy, Tamega, Zamora, Zuim, Olivero & Cia Ltda., Cuiabá, MT, 1984 - 1984; Vendedor de pequi, Trabalhador Autônomo, Cuiabá, MT, 1984 - 1984; Vendedor de picolé, Trabalhador Autônomo, Cuiabá, MT, 1984 - 1984; Balconista de calçados e confecções, Manzano & Manzano Ltda., Cuiabá, MT, 1988 - 1988; Vendedor de peças de motocicleta, Trescinco Distribuidora de Automóveis Ltda., Cuiabá, MT, 1988 - 1992; Vendedor de veículos , Trescinco Rondonia Veículos Ltda., Porto Velho, RO, 1992 - 1993; Vendedor de veículos , Ariel Automóveis Varzea Grande Ltda., Várzea Grande, MT, 1993 - 1995; Advogado, Profissional Liberal, Cuiabá, MT, 1995 - 1996; Servidor Público Federal, Ministério Público da União e Ministério Público do Trabalho, Cuiabá, MT, 1996 - 1999; Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 1999; Professor Universitário, Associação Matogrossense de Ensino e Cultura - AMEC, Várzea Grande, MT, 1999 - 2002; Professor Universitário, União das Escolas Superiores de Cuiabá - UNIC, Cuiabá, MT, 2000 - 2007.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente Fundador, Associação Matogrossense de Defensores Públicos - AMDEP, Cuiabá, MT, 1999 - 2001.

Estudos e Cursos Diversos:

1ª a 5ª Série, Escola Estadual de 1º Grau Dom Wunibaldo, Juscimeira, MT, 1977 - 1982; 6ª Série, Escola Estadual Pindorama, Rondonópolis e Escola Estadual Padre João Bosco Penido Brunier, Cuiabá, MT, 1983 - 1983; 7ª Série, Escola Estadual Padre João Bosco Penido Bunier, Cuiabá, MT, 1984 - 1984; 8ª Série, Escola Estadual João Brienne de Camargo e Padre Ernesto Camillo Barreto, Cuiabá, MT, 1985 - 1985; 1º Ano, Escola Estadual Padre Ernesto Camillo Barreto, Cuiabá, MT, 1986 - 1986; 2º Ano, Escola Estadual Presidente Médici, Cuiabá, MT, 1987 - 1987; 3º Ano, Escola Estadual Presidente Médici e Escola Estadual Cezário Neto, Cuiabá, MT, 1988; Direito, Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT, 1989 - 1994; Direito, Faculdade de Rondônia - FARO , Porto Velho, RO, 1992; Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FESMP/MT, Cuiabá, MT, 1995 - 1996; Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas, Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FESMP/MT, Cuiabá, MT, 1996 - 1996; Curso de Estudos Fundamentais e Profissionalizantes - Preparação à Carreira da Magistratura, Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - MAGIS, Cuiabá, MT, 1997 - 1998; Especialização em Didática do Ensino Superior, Universidade de Cuiabá - UNIC, Cuiabá, MT, 1999; Mestrado Profissional em Administração Pública, Instituto Brasiliense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Brasília, DF, 2019; Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Fundação Escolar Superior do Ministério Público-MT - FESMP , Cuiabá, MT, 2022.

Obras Publicadas:


Judicialização da Saúde: Disponibilidade pelo Sistema Único e Saúde da Terapia Gênica Zolgensma(R) para Portadores de Atrofia Muscular Espinhal.. Brasília: Instituto Brasiliense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, 2022. Monografia/Dissertação/Tese. Autor(a).