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Biografia


DALVA FIGUEIREDO - PT/AP
Maria Dalva de Souza Figueiredo
Nascimento: 25/4/1961
Naturalidade: Oiapoque, AP
Profissões: Servidora Pública Federal
Filiação: João Campos Brandão e Maria de Souza Lobato
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2007-2011, AP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, AP, PT. Dt. Posse: 01/02/2011.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54
Filiações Partidárias:
PT, 1992-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PT, 6/3/2007-9/4/2008, 18/3/2010 -, 6/4/2011 - 1/2/2013, 4/2/2013-12/3/2013, 25/3/2014-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/6/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Titular, 25/2/2014 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 25/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/6/2011 - ; REFORMA POLÍTICA: Suplente, 4/8/2011 - ; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 13/10/2011 - ; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 6/3/2012 - 7/3/2012; Titular, 7/3/2012 - ; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 9/4/2012 - 27/5/2014; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/6/2013 - ; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 20/8/2013 - ; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - ; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Suplente, 3/12/2013 - ; PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 17/12/2013 - ; PL 5692/13 - PROTEÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA: Titular, 17/3/2014 - ; 1º Vice-Presidente, 2/4/2014 - ; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - ; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Suplente, 6/8/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Titular, 3/4/2013 - ; TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/3/2012 - 4/6/2014; CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/9/2013 - 10/12/2014.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: 3ª Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Educação e Cultura: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 210/07, Adicional para Tempo de Serviços no Ministério Público: Titular, 14/5/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: 2ª Vice-Presidente, 27/4/2010-, Titular, 15/4/2010-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: 1ª Vice Presidente, 5/8/2009-, e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 16/11/2007-, e Suplente, 5/11/2007-16/11/2007; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-30/9/2009; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-26/5/2009; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 8/4/2008-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010.
Mandatos Externos:
Vice-Governadora, Amapá/AP, Partido: PT, Período: 1999 a 2002 Governadora, Amapá/AP, Partido: PT, Período: 2002 a 2002
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretora, Departamento Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1995 -1997; Assessora Técnica, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997; Diretora de Recursos Humanos, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1997-1998.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Participação em Movimentos Sindical, CUT-AP, SINSEPEAP, CNTE.
Estudos e Cursos Diversos:
Fundamental de 1ª a 4ª, Escola Padre Dário, Macapá AP, 1969-1972; Fundamental de 5ª a 8ª, Escola Presidente Costa e Silva, Belém, PA, 1973-1975; Médio, Instituto de Educação do Amapá, Macapá, AP, 1977-1979; Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1985-1988.