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Biografia


MANOEL JUNIOR - MDB/PB
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
Nascimento: 21/02/1964
Naturalidade: Pedras de Fogo , PB
Profissões: Médico
Filiação: Manoel Alves da Silva e Lucila Ribeiro Alves
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal, 2007-2011, PB, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o mandato de Vice-Prefeito de João Pessoa, em 1 de janeiro de 2017.
Filiações Partidárias:
PMDB, 2009 - 2018; MDB, 2018
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN PHS, 27/2/2007- 16/4/2008, e 16/4/2008-11/3/2009; Vice-Líder, PMDB, 6/2/2013-, 27/2/2015-; Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 10/3/2015-23/2/2016; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 25/2/2016-8/6/2016-1/1/2017.
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 1º Vice-Presidente, 22/04/2015 - 02/05/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 11/08/2015 - 07/10/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 01/01/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 01/01/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Presidente, 01/03/2016 - 01/01/2017, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Relator, 06/10/2015 - 22/12/2015, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 25/03/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 18/03/2015 - 01/01/2017, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 25/03/2015, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 044/15 - CARGA HORÁRIA DE POLICIAL E BOMBEIRO: Suplente, 19/05/2016 - 01/01/2017, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 - 01/01/2017, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 10/09/2015 - 07/06/2016, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 - 06/07/2016, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PL 6493/09 - LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL: Titular, 15/10/2015 - 18/11/2015, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 01/01/2017, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 16/11/2016 - 01/01/2017, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - 01/01/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
ESTADO DE SAÚDE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO: Coordenador, 11/03/2015 - 31/03/2015, SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Relator, 30/03/2015 - 02/12/2015, ESTADO DE SAÚDE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO: Titular, 11/03/2015 - 31/03/2015, SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 30/03/2015 - 02/12/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 14/10/2015 - 01/06/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 07/03/2012 - 14/03/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 14/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 14/03/2013 - 03/02/2014, 12/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 12/03/2014 - 12/03/2014, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: 1º Vice-Presidente, 28/03/2012 - 23/04/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Relator, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente, 10/05/2012 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/06/2013 - 16/07/2014, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 18/03/2014 - 26/06/2014, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 20/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 21/03/2012, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 26/03/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 4º Suplente de Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 1/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Suplente, 11/3/2010-; Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais: Presidente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Relator, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-11/5/2010; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Nordestinas: Titular, 16/7/2008-5/9/2008; Suplente, 5/9/2008-12/5/2009.
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 - Criação de Novos Municípios: Presidente; Municipalista: Secretário Geral.


Mandatos Externos:
Prefeito(a) , PB, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992; Prefeito(a) , PB, Partido: PSDB, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a) , PB, Partido: PSDB, Período: 2001 a 2002; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2005; Vice-Prefeito(a) , PB, Partido: PMDB, Período: 2005 a 2007.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Administrador, Hospital Distrital de Pedras de Fogo, PB, 1987-1988; Presidente, Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, 1997-2002; Secretário-Geral, Confederação Nacional dos Municípios, 1998-2002. .
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Conselheiro, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, 1998-2002..
Estudos e Cursos Diversos:
Ensino Médio, Colégio Águia, João Pessoa, PB, 1980; Medicina, Universidade Federal, PB, 1987; Pós-Graduação em Cirurgia Geral, Hospital, Fundação Getúlio Vargas, Recife, PE, 1993-1996..