Foto do(a) deputado(a) LINDOMAR GARÇON PRB-RO

LINDOMAR GARÇON

Biografia
  • Nascimento: 18/10/1969
  • Naturalidade: Rondonópolis, MT
  • Profissões: Comerciário
  • Filiação: ADÃO JOSÉ ALVES e ALCEMIRA DE SOUZA BARBOSA ALVES
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, RO, PV, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RO, PV, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Suplências e Efetivações:

Comunicado da SGM, de 16/11/2011, informa que, por decisão do TRE-RO, o Deputado deixa a condição de titular e passa à condição de suplente. Também declara seu afastamento do exercício do mandato.

Filiações Partidárias:

PR, 2007 - 2007; PV, 2007; PRB, 2016 - 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PV, 12/2/2007-15/3/2007; Vice-Líder, PRB, 9/2/2017-21/2/2018.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 06/04/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 06/04/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: 1º Vice-Presidente, 15/02/2017 - 06/06/2017, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 18/11/2015 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 30/08/2016 - 01/12/2016, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 - 31/01/2019, PEC 199/16 - SERVIDORES EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS: Titular, 19/09/2016 - 28/11/2017, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Suplente, 16/04/2015 - 15/07/2015, CPI - FUNAI E INCRA: Suplente, 05/04/2016 - 18/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Suplente, 26/10/2016 - 30/05/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 01/03/2011 - 16/11/2011, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 01/03/2011 - 16/11/2011,
COMISSÃO ESPECIAL:
SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 02/08/2011 - 16/11/2011, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 16/11/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 20/6/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-15/4/2010, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 5/5/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/2007-27/3/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 15/4/2010-, e Suplente, 3/3/2010-15/4/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 14/2/2007-27/3/2007.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 5/8/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplentes, 24/3/2010-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Presidente, 5/8/2009-, e Titular, 4/8/2009-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: 5/11/2009-.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Candeias do Jamari, RO, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996; Prefeito(a), Candeias do Jamari, RO, Partido: PSDB, Período: 1997 a 2000; Prefeito(a), Candeias do Jamari, RO, Partido: PSDB, Período: 2001 a 2004.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito (Incompleto), Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia; Curso: Atendimento às Crianças de 0 a 6 anos, Não informada, 1999; Curso: Revisão do Benefício de Prestação Continuada, Secretaria de Estado de Assistência Social, Brasília, DF, 1999; Curso: Série Diálogo 2, Programa de Capacitação Introdutória à Distância de Conselheiros, Gestores e Técnicos de Assistência Social, Política da Juventude, Não informada, 1999; Curso: O Ordenador de Despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Não informada, Porto Velho, RO, 2002; Ensino Fundamental, Cursos e Colégio Interativo, 2002; Ensino Médio, Cursos e Colégio Interativo, 2002; Gestão Pública, Universidade Metodista de São Paulo, Porto Velho, RO, 2013 - 2015.