Foto do(a) deputado(a) Hugo Leal PSD-RJ

Hugo Leal

Biografia
  • Nascimento: 06/08/1962
  • Naturalidade: Ouro Fino, MG
  • Profissões: Advogado; Corretor
  • Filiação: LEAL PEREIRA DA SILVA e VICENTINA DE P. MELO P. SILVA
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PSC, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PSC, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PROS, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, PSD, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RJ, PSD, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Óleo, Gás e Energia, no estado do Rio de Janeiro, a partir de 5 de Janeiro de 2023. Reassumiu, em 27 de Janeiro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, no estado do Rio de Janeiro, a partir de 28 de Abril de 2023. Reassumiu, em 4 de Julho de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de Julho de 2023. Reassumiu, em 2 de Outubro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, no estado do Rio de Janeiro, a partir de 6 de Outubro de 2023. Reassumiu, em 16 de Novembro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, a partir de 5 de Dezembro de 2023. Reassumiu, em 30 de Janeiro de 2024.

Filiações Partidárias:

PROS, 2013; PSB, 2016 - 2018; S.PART., 2018 - 2018; PSD, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder, PSC, 1/2/2007-2/2/2011; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 22/3/2007-29/5/2008; Vice-Líder do Governo, 18/5/2011-; Líder Substituto, Governo, 22/9/2001-26/9/2011; Vìce-Líder do Governo, 24/2/2015-22/4/2016; 27/4/2017-8/9/2017; Vice-Líder, PROS, 1/7/2015-7/7/2015; Líder, PROS, 2/3/2016-17/3/2016; Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 7/3/2016-14/3/2016; Vice-Líder, PR/PSD/ PROS, 14/3/2016-21/3/2016; 1º Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 21/3/2016-21/3/2016; Vice-Líder, PSB, 15/4/2016-16/4/2016, 18/10/2017-18/10/2017, 20/02/2018-20/2/2018, 21/2/2018-27/2/2018; Vice-Líder, PSD, 27/11/2018 - 27/11/2018; Vice-Líder, PSD, 11/12/2018 - 11/12/2018; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 20/03/2019 - 10/04/2019; Vice-Líder, PSD, 10/04/2019 - 02/07/2019; Vice-Líder, PSD, 02/07/2019 - 21/08/2019; Vice-Líder, PSD, 21/08/2019 - 04/09/2019; Vice-Líder, PSD, 04/09/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 03/03/2020 - 29/07/2020; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 30/07/2020 - 12/01/2021; Vice-Líder, Bloco (PSL), 19/02/2021 - 08/06/2021; 1º Vice-Líder, PSD, 09/06/2021 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 21/03/2024 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: 1º Vice-Presidente, 13/03/2024 - , Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 15/03/2023 - 03/05/2023, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 15/03/2023 - 04/05/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 15/03/2023 - 28/06/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 06/03/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: 2º Vice-Presidente, 25/03/2021 - 04/05/2022, 3º Vice-Presidente, 25/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 26/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 18/09/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Suplente, 28/09/2021 - 29/09/2021, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 28/10/2021 - 28/10/2021, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 29/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 12/03/2019 - 17/09/2019, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 17/09/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 28/05/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: 2º Vice-Presidente, 17/09/2019 - 13/10/2020, Subsídios Tributários e Creditícios: Suplente, 15/04/2019 - 23/02/2022, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 02/07/2019 - 08/08/2019, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Suplente, 09/07/2019 - 12/07/2019, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 06/08/2019 - 23/02/2022, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 27/08/2019 - 23/02/2022, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 06/05/2021 - 05/08/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 21/09/2021 - 09/11/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, Subsídios Tributários e Creditícios: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 09/04/2019 - 23/02/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 12/07/2019 - 02/06/2021, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Titular, 13/08/2019 - 10/12/2019, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Titular, 10/09/2019 - 13/09/2019, Competência Legal para Investigação: Titular, 15/10/2019 - 23/02/2022, PL 1440/19 - Fundo de Desenvolvimento Econômico: Titular, 31/10/2019 - 31/01/2023, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, Competência Legal para Investigação: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Titular, 03/05/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 24/11/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Concessão da BR 101 Norte-RJ: Titular, 09/11/2021 - 31/01/2023, Calamidade Pública em Petrópolis-RJ: Titular, 02/03/2022 - 31/01/2023,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 07/05/2019 - 08/04/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 18/06/2021 - 31/01/2023, GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 07/06/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 08/06/2016 - 20/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 20/06/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 18/10/2017, 26/10/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 11/04/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 04/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 02/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 07/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/06/2016 - 20/06/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 20/06/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 18/10/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 18/10/2017 - 24/10/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 24/10/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/04/2018 - 03/04/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): 1º Vice-Presidente, 09/07/2015 - 21/03/2016, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: 2º Vice-Presidente, 21/10/2015 - 21/03/2016, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 17/03/2015 - 09/06/2016, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Suplente, 19/03/2015 - 15/04/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 19/03/2015 - 31/01/2019, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Suplente, 24/03/2015 - 15/04/2015, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 30/11/2016, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 09/06/2015 - 10/07/2015, PEC 099/11 - ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS PROPOREM ADIN: Suplente, 24/06/2015 - 25/06/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 01/10/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 - 28/10/2015, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 14/06/2016 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 16/05/2017 - 04/10/2017, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Suplente, 30/08/2017 - 05/12/2017, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 02/03/2018 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 18/03/2015, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 01/10/2015, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Titular, 21/10/2015 - 28/10/2015, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 28/10/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 16/03/2016 - 10/11/2016, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 09/06/2016 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 31/01/2019, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 26/10/2017 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 05/12/2017 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 11/07/2018 - 11/12/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
ADMINISTRADORAS DOS TRECHOS DA BR-040 E DA BR-116: Coordenador, 20/06/2016 - 27/03/2018, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Coordenador, 05/03/2018 - 31/01/2019, PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, ADMINISTRADORAS DOS TRECHOS DA BR-040 E DA BR-116: Titular, 20/06/2016 - 27/03/2018, CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - 31/01/2019, PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS DOS HOSPITAIS FEDERAIS/RJ: Titular, 28/06/2017 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019, ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES: Titular, 20/03/2018 - 11/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016, CPI - DPVAT: Titular, 31/05/2016 - 29/09/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: 2º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, 3º Vice-Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/11/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 21/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 14/03/2013 - 05/09/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: 2º Vice-Presidente, 20/11/2013 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): 3º Vice-Presidente, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: 3º Vice-Presidente, 16/05/2012 - 08/08/2012, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: 3º Vice-Presidente, 01/08/2012 - 02/10/2013, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: 3º Vice-Presidente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Parcial, 31/08/2011 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 15/10/2013, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 08/08/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 27/11/2013 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 13/05/2014 - 31/01/2015, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 - 13/02/2014, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 08/07/2011, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 21/03/2012 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 09/05/2012 - 08/08/2012, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/05/2013 - 18/07/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 18/07/2013, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 30/10/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 04/10/2011 - 28/07/2013, DESASTRES NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 27/03/2013 - 10/12/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
GT CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DOS ROYALTIES: Titular, 13/03/2012 - 30/11/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 6/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: 3º Vice-Presidente, 14/3/2007-4/3/2008, 4/3/2009-3/3/2010, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 12/2/2009-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 7/8/2009-22/9/2009; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Relator, 26/5/2010-, Titular, 26/5/2010-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 27/4/2010-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro/Sal: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 9/4/2010-; PL nº 7.709/07, Licitação e Contratos: Suplente, 13/3/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: 3º Vice-Presidente, 19/8/2009-11/5/2010, Titular, 19/8/2009-11/5/2010; Escutas Telefônicas Clandestinas: 1º Vice-Presidente, 19/12/2007-12/5/2009, e Titular, 13/12/2007-12/5/2009.
GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Coordenador, 22/11/2007-.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PSB, Período: 2005 a 2005.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Segundo Tenente da Reserva, Corpo de Intendente da Marinha do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1983 - 1984; Advogado, Escritório de Advocacia Sergio Reynaldo Allevato, Rio de Janeiro, RJ, 1987 - 1989; Corretor de Imóveis, Imobiliária Novo Mundo, Rio de Janeiro, RJ, 1989 - 1990; Diretor Geral, Departamento dos Depósitos Públicos do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 1991 - 1994; Presidente, Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1992 - 1993; Vice-Diretor Geral, Departamento do Patrimônio Imobiliário do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 1992 - 1994; Vogal, Junta Comercial do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 1992 - 1994; Presidente, Companhia de Desenvolvimento Urbano, Itaguaí, RJ, 1995 - 1996; Sócio-proprietário, Empresa Estratégia Consultoria e Assessoria LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Sócio-proprietário, Escritório Oliboni Advogados e Consultores, Rio de Janeiro, RJ, 1995 - 1998; Assistente Técnico de Gabinete, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1996 - 1998; Presidente Interino , Instituto de Pensionistas do Estado, RJ, 1999; Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, Rio de Janeiro, RJ, 1999 - 2002; Presidente Interino, Rioprevidência, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Sócio-proprietário, Escritório HB Cavalcanti Mazzillo Advogados, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Presidente, Departamento de Trânsito do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 2003 - 2005; Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, Rio de Janeiro, RJ, 2005 - 2006.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ; Membro Executivo, Centro Acadêmico Cândido Oliveira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1983 - 1985; Sócio-fundador, Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Sócio, Bolsa de Negócios Imobiliários, Rio de Janeiro, RJ, 1989 - 1995; Membro representante do Município de Itaguaí, Grupo Executivo de Ações Federais no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995 - 1996; Conselheiro, Conselho de Administração da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995 - 1996; Conselheiro-representante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Fiscal da Peugeot/Citroen, RJ, 1999 - 2001; Membro Representante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, Brasília, DF, 1999 - 2002; Presidente , Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 1999 - 2002; Presidente, Conselho de Administração do Rioprevidência, Rio de Janeiro, RJ, 1999 - 2002; Membro, Ordem Imperial do Outeiro da Glória, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Membro, União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Presidente, Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003 - 2005; Conselheiro Emérito, Conselho de Minerva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Presidente, Conselho Estadual de Arquivo, Rio de Janeiro, RJ, 2005 - 2006; Membro, Conselho do Vicariato da Comunicação Social da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2006.

Estudos e Cursos Diversos:

1° grau, Instituto Nossa Senhora das Graças e Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, Ouro Fino, MG, 1976; 2° grau, Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca e Colégio Marista, Patos de Minas, MG, 1979; Bolsa de Valores e Mercado Acionário, , Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Direito Penal Executivo, Departamento do Sistema Penitenciário, Centro de Estudos Avançados em Direito Penitenciário, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Oficial da Reserva da Marinha de Guerra, Escola de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar, Ministério do Exército, Comando do 1° Comando do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Curso de Direito Público para Vereadores, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Curso de Execução Fiscal, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RS, 1987; Curso de Legislação Empresarial, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias , Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1989 - 1990; Ciências Econômicas, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1990; Curso Internacional de Criminologia, Opinião pública, mídia e criminalidade, Faculdade da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, 1991 - 1991; 19° Curso de Direito Internacional, Comissão Jurídica Interamericana da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Curso de Iniciação ao Tiro, Escola de Tiros Bullet, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Ciclo de Extensão, Revisão Constitucional, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Curso de Especialização em Políticas Públicas, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1998; Ciclo de Extensão, A Reforma Política Brasileira, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1999.

Obras Publicadas:


Lei Seca, 10 anos: a Lei da vida. Rio de Janeiro: Mauad, 2018. Autor(a). Impresso.