Foto do(a) deputado(a) CHICO LOPES PCdoB-CE

CHICO LOPES

Biografia
  • Nascimento: 13/08/1939
  • Naturalidade: Teresina, PI
  • Profissões: Auditor; Professor
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PSB, PTB, PCdoB, 21/3/2012-2/5/2012; Vice-Líder, PCdoB, 9/5/2012-21/3/2013, 2/2/2015-21/3/2016.

.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: 1º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Legislação Participativa - CLP: 1º Vice-Presidente, 05/04/2017 - 11/04/2018, Presidente, 04/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 05/03/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 12/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 29/08/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 22/03/2017 - 05/04/2017, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/05/2016 - 12/05/2016, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 28/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 18/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Suplente, 31/08/2015 - 14/09/2016, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 27/10/2015 - 31/01/2019, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Suplente, 08/11/2016 - 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 30/11/2016 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 23/05/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Suplente, 28/06/2017 - 06/12/2017, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 09/07/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Titular, 17/02/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/02/2015 - 31/01/2019, TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 30/03/2016 - 11/12/2018, SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Sub-Relator, 27/08/2015 - 02/02/2016, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 06/08/2015 - 02/02/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 08/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
LEI DA ANISTIA: Presidente, 23/08/2011 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 26/06/2014, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 26/04/2011 - 27/03/2012, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/07/2013 - 04/06/2014, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 06/11/2014 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/05/2012 - 26/11/2013, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 06/07/2011 - 20/09/2011,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO - DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO: Titular, 02/05/2012 - 30/05/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 5/5/2008; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente, 08/12/2008-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 26/10/2007-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2007-; PL nº 3.057/00, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 22/8/2007-.COMISSÕES EXTERNAS: CEXBACIA, Integração do Rio São Francisco: Titular, 15/4/2009-.CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-17/6/2009, 24/6/2009-30/11/2009; CPI das Receitas Vigiadas: Suplente.FRENTES PARLAMENTARES: Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Membro; Defesa da Educação: Membro; Defesa da Criança e do Adolescente: Membro; Municipalista: 1983-1988; Parlamentarista na Campanha do Plebiscito de 1993: Membro; Pró-Diretas: 1983-1984; Proibição de Venda de Armas de Fogo: Membro.

Mandatos Externos:

Vereador(a), CE, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1988; Vereador(a), CE, Partido: PCdoB, Período: 1993 a 1996; Vereador(a), CE, Partido: PCdoB, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PCdoB, Período: 1999 a 2002; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PCdoB, Período: 2003 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Funcionário e Auditor aposentado, Prefeitura Municipal de Fortaleza, 1952; Professor Estadual, 1968; Coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial,1958 e 1964.
.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, e Presidente, Grêmio da Escola Técnica Fênix Caixeral, Fortaleza, CE, 1964; 2º Vice-Presidente, Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará, SESC, 1966; Diretor da Polícia Estudantil, 1966; Secretário-Geral, Associação dos Servidores Públicos Municipais, Fortaleza, CE, 1962; Vice-Presidente, Associação dos Professores Licenciados do Estado do Ceará, 1968; Vice-Presidente, Associação dos Professores do Ensino Oficial do Ceará, 1970.; Membro observador, Conselho Nacional das Cidades, 2003-2005; Membro, Conselho Municipal de Pesos e Medidas, 1966-1968. 
.

Estudos e Cursos Diversos:

Pedagogia com licenciatura em Sociologia e Psicologia, Faculdade de Filosofia do Ceará (FAFICE), 1968-1971; Especialização em Administração Escolar, Universidade Vale do Acaraú (UVA), Ceará, 2003-2006.
.