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Biografia


EFRAIM FILHO - DEM/PB
Efraim de Araújo Morais Filho
Nascimento: 18/3/1979
Naturalidade: João Pessoa, PB
Profissões: Advogado
Filiação: Efraim de Araújo Morais e Angela Maria Ventura Morais
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2007-2011, PB, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PB, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, PB, DEM. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
PFL, 1997-2007; DEM, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados 1º Vice-Líder, DEM, 12/3/2014; Líder Substituto do DEM, 17/08/2010 ; Vice-Líder, DEM, 19/05/2008- e 19/02/2009-; Vice-Líder, DEM, 2008, 2009, 2010; Vice-Líder, DEM, 04/08/2010-, 9/2/2011-8/3/2012, 12/3/2013-12/3/2014; 1º Vice-Líder, DEM, 26/2/2015-7/2/2017; Líder, DEM, 7/2/2017-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Vice-Presidente, PFL Jovem, Paraíba, 2000-; Membro, Comissão Jurídica do PFL Jovem Nacional; Membro, Diretoria Executiva do PFL, Paraíba, 2000-; Presidente Nacional da Juventude Democratas, 2009, 2010; Vice-Presidente, PFL Jovem, PB, 2000; Membro, Comissão Jurídica, PFL Jovem Nacional; Membro, Comissão Jurídica, PFL Jovem Nacional; Membro, Diretoria Executiva, PFL, PB, 2000-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 3/3/2015 - 24/6/2015; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/3/2015 - 4/3/2015; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 3/3/2015 - 10/3/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 2/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 12/5/2016 - 17/5/2016, 6/6/2016 - 2/2/2017; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 6/6/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 22/3/2017 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 29/3/2017; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/3/2017 - ; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 22/3/2017 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 6298/16 - VAQUEJADA E CORRIDA DE JEGUE: Suplente; PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 19/3/2015 - ; CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/3/2015 - ; PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 8/4/2015 - 19/8/2015; 1º Vice-Presidente, 8/4/2015 - 19/8/2015; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/6/2015 - 22/3/2016; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 7/7/2015 - ; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 7/7/2015 - 23/9/2015; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: 3º Vice-Presidente, 15/7/2015 - 22/3/2016; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/2/2016 - ; PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 5/4/2016 - ; 2º Vice-Presidente, 5/4/2016 - ; PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 7/6/2016 - ; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Suplente, 22/8/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - ; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 9/2/2017 - 28/3/2017; PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Suplente, 14/2/2017 - 6/6/2017; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 17/5/2017 - ; PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 17/5/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 12/3/2015 - ; CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 5/4/2016 - ; CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Titular, 26/10/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/2/2015 - 21/10/2015; CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/8/2015 - 14/4/2016; Presidente, 12/8/2015 - 14/4/2016; CPI - PETROBRAS: Titular, 21/10/2015 - 22/10/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 27/11/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 12/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 11/12/2013 - 3/2/2014; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 25/2/2014 - 26/2/2014; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/2/2014 - 8/4/2014; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 1/6/2011 - 23/11/2011; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 8/6/2011 - 17/6/2014; BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 30/6/2011 - 27/3/2012; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/8/2011 - 26/6/2014; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Parcial, 31/8/2011 - 31/1/2015; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 18/10/2011 - 31/1/2015; PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Titular, 6/3/2012 - 7/3/2012; Suplente, 7/3/2012 - 31/1/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 28/3/2012 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 3/4/2012 - 26/6/2014; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 31/1/2015; SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 18/4/2013 - 31/1/2015; AGROINDÚSTRIA E PRODUTOR RURAL: Suplente, 18/4/2013 - 31/1/2015; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 18/4/2013 - 31/1/2015; REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 18/4/2013 - 26/11/2013; PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/4/2013 - 13/11/2013; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 4/5/2013 - 16/7/2014; PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Suplente, 8/5/2013 - 31/1/2015; PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Relator, 5/6/2013 - 16/7/2014; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/6/2013 - 31/1/2015; PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/6/2013 - 7/8/2014; PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Suplente, 12/6/2013 - 31/1/2015; PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: 2º Vice-Presidente, 9/7/2013 - 31/1/2015; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: 1º Vice-Presidente, 6/8/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 8/8/2013 - 31/1/2015; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 3/9/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: 2º Vice-Presidente, 4/9/2013 - 31/1/2015; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 30/10/2013 - 31/1/2015; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 4/12/2013 - 31/1/2015; PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 31/1/2015; 3º Vice-Presidente, 11/2/2014 - 31/1/2015; PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/3/2014 - 31/1/2015; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 3/4/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 9/4/2014 - 31/1/2015; 2º Vice-Presidente, 29/4/2014 - 31/1/2015; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015.
CONSELHO: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 14/6/2011 - 25/3/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-10/8/2007, 17/8/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Suplente, 26/4/2007-6/2/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Empregos: 2º Vice-Presidente, 25/3/2009-, e, Titular, 24/3/2009-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: 2º Vice-Presidente, 12/5/2009-, e Titular, 5/5/2009-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 15/10/2009-4/2/2010; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 10/4/2007-; Pl nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL nº 3.937/04, Cade e Defesa da Concorrência: Titular, 25/4/2007-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 1/4/2009-; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão Digital Lan House: 1º Vice-Presidente, 24/2/2010-, e Titular, 16/12/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Sócio-Gerente, Morais & Campos Consultoria Jurídica, João Pessoa, PB, 2002-2006.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Grupo Jovens em Ação, João Pessoa, PB, 2003-2006; Defensor da Tese do PFL Jovem nº 49º CONUNE - Congresso Nacional da União dos Estudantes, Goiânia, GO, 2005.
Condecorações:
Título de Cidadão Honorário de Várzea, Câmara Municipal de Várzea, PB, 2006; Título de Cidadão Honorário, Município de Picuí, PB, 2006; Homenageado pela Associação Brasileira de Criminalística pelos Relevantes Serviços Prestados à Perícia Oficial Brasileira, 2009.
Estudos e Cursos Diversos:
Primário, Colégio Pinochio - Visão, João Pessoa, PB, 1983-1990, e Colégio Marista, Brasília, DF,1991-1992; Secundário, Colégio Marista, Brasília, DF, 1993-1995; Direito, UFPB, 1996-2000; Curso de Formação da ESMA/PB, Escola Superior da Magistratura, PB, 2001; Pós-Graduação de Especialista em Direito do Consumidor, Universidade de Granada, Espanha.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Palestrante, Seminário, LOS VALORES DE LA LIBERTAD Y LA JUVENTUD, Diálogo en Democracia, Estado de Derecho, Libertad de Expresión, Participación Cuidadana, Economía de Mercado y Libre Competencia, Derechos Humanos y Civiles, 2008; Participação em Evento, As Experiências Alemãs, Um Exemplo para uma Reforma Política no Brasil, Berlim, Alemanha, 2008; Participação, Evento Internacional Democrat Union - Yong Leadre's Forum, Washington, EUA, 2009; Participação, Estudos sobre o Fortalecimento do Liberalismo Político no Brasil e na Alemanha, Organizada pela Friedrich-Naumann-Stiftung für die Freiheit - Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade, Alemanha, 2010.
Conselhos:
Conselheiro, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PB, 1998-1999; Presidente, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PB, 1999-2000; Presidente, Conselho de Classe da Turma 96.1 do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, 2000.