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Biografia


GORETE PEREIRA - PR/CE
Maria Gorete Pereira
Nascimento: 10/4
Naturalidade: Juazeiro do Norte, CE
Profissões: Fisioterapeuta
Filiação: Antônio Pereira da Silva e Tereza de Souza Pereira
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, CE, PL. Dt. Posse: 21/06/2004; Deputada Federal, 2007-2011, CE, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, CE, PR. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputada Federal, 2015-2019, CE, PR. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 52, 53, 54, 55
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal na Legislatura 2003-2007, de 21 de junho a 20 de outubro de 2004, reassumido o mandato de 1º de janeiro a 14 de julho de 2005 .
Filiações Partidárias:
PFL, 1988-2004; PL, 2004-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-2007; PR, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PR, 13/03/2007, 14/04/2009-; Vice-Líder, Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 10/2/2011; Vice-Líder, Bloco PR, PTdoB, PRP, -19/3/2014, 7/10/2014-. Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-26/4/2016; Vice-Líder, PR, 9/2/2015-28/4/2016, 9/8/2016-8/2/2017, 4/10/2017-5/10/2017.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: 1ª Procuradora Adjunta, 11/3/2015 - 29/3/2017; Titular, 11/3/2015 - 29/3/2017; Procuradora, 29/3/2017 - ; Titular, 29/3/2017 - .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 2/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 2/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 2/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Presidente, 3/5/2016 - 22/3/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: 2º Vice-Presidente, 3/5/2017 - 4/4/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/4/2018 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 4/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CESP - POR UM BRASIL MAIS COMPETITIVO: Titular; PL 6361/09 - ABUSO DE AUTORIDADE: Suplente; PL 8338/17 - SOAT: Titular; PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/2/2015 - 12/8/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/3/2015 - ; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 31/3/2015 - ; PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 9/4/2015 - 14/4/2015; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/6/2015 - ; Presidente, 25/6/2015 - ; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 6/8/2015 - ; 2º Vice-Presidente, 11/8/2015 - ; PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 18/8/2015 - 11/5/2017; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/8/2015 - ; PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Suplente, 3/9/2015 - ; PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/9/2015 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 25/7/2016 - 17/11/2016; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/8/2016 - 8/11/2016; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - ; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 8/11/2016 - ; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 9/2/2017 - 13/7/2017; 2º Vice-Presidente, 14/2/2017 - 13/7/2017; PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 8/3/2017 - 9/3/2017, 2/5/2017 - ; PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 31/10/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 1/6/2016 - ; SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - ; DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/4/2017 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/3/2015 - 15/7/2015; CPI - DPVAT: Suplente, 31/5/2016 - 9/6/2016; Titular, 9/6/2016 - 29/9/2016; 3º Vice-Presidente, 16/6/2016 - 29/9/2016.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Titular, 10/11/2016 - 8/3/2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA DA MULHER: Procuradora Adjunta, 3/7/2013 - 31/1/2015; Titular, 3/7/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 3/3/2011; Titular, 3/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 23/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; 1º Vice-Presidente, 16/10/2013 - 26/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; 2º Vice-Presidente, 26/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 1/6/2011 - 23/11/2011; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; LEI DA ANISTIA: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Suplente, 13/9/2011 - 5/10/2011; Titular, 5/10/2011 - 2/4/2013; PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 10/5/2012 - 31/1/2015; 1º Vice-Presidente, 16/5/2012 - 31/1/2015; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 5/6/2013 - 31/1/2015; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/7/2013 - 31/1/2015; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": 3º Vice-Presidente, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/9/2013 - 31/1/2015; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - 31/1/2015; PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/3/2014 - 31/1/2015; PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Suplente, 26/3/2014 - 31/1/2015; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 3/4/2014 - 31/1/2015; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 5/6/2014 - 31/1/2015; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 6/8/2014 - 31/1/2015; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 8/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO EXTERNA: TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 8/11/2013 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/3/2012 - 4/6/2014; CPI - TRABALHO INFANTIL: Suplente, 25/9/2013 - 17/10/2013; Titular, 17/10/2013 - 10/12/2014.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar da Causa QESA: Presidente, 17/7/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 15/3/2010-8/4/2010, 29/4/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, 4/2005-7/2005 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 2/4/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: 1ª Vice-Presidente, 3/3/2010-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 5/2005-7/2005; Turismo e Desporto: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-4/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; MSC nº 411/03, Uso do Tabaco: Titular; PEC nº 120/95, Proteção Trabalho Menor: Titular; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Presidente, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 207/95 , Recenseamento Escolar: Titular; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho:Títular, 8/12/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 443/09, Fixa subsídios das carreiras da AGU: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 590/07, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 5/11/2009-; PL nº 1.858/99, Menores Desaparecidos: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-; PL nº 6.952/02 - Sistemas Nacionais de Saúde: Suplente; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 7/3/2007-.
Saúde; Segurança Pública; Pastoral Parlamentar Católica; Cidadania GLBT; Defesa da Criança e Adolescente; Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco; Defesa do Transporte Ferroviário; Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; Defesa das Santas Casas de Misericórdia; Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Piso Salarial para o professor; Reforma Política com participação popular; Defesa do Biodisel; Defesa da Política Rodoviária Federal; Frente Parlamentar da Pesca e Agricultura; Brasil/Austria; Brasil/Estados Unidos da América; Defesa da vida (contra o aborto); Regulamentação da Profissão de Motorista e Motoboy; Reavaliação de Programas de Desligamento Voluntário no Serviço Público - PDV; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Saúde da Mulher; Integração de Bacias Hidrográficas no Nordeste; Proporcional dos Municípios (Frente dos Vereadores); Cristã Brasil- Isarael pela Paz; Mista em Defesa do Parlamentarismo; Programa Antártico Brasileiro; Mista para o Desenvolvimento da Indústria Téxtil e de Confecções; Mista do Comércio Varejista; Combate à Corrupção; Em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro de Jornalista; Pró Guardas Municipais; Regularização da PEC 15/96 - Criação de Novos Municípios; Defesa Nacional; Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; Mista da Micro e Pequena Empresa; Apoio aos Dependentes Químicos; Antidrogas; Mista para Democratização dos Royalties do Pré-Sal.
Mandatos Externos:
Vereadora, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1988 a 1992 Vereadora, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1992 a 1994 Deputada Estadual, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1994 a 1998 Deputada Estadual, Fortaleza/CE, Partido: PFL, Período: 1998 a 2002
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professora, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, CE, 1976-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde de Fortaleza, CE, 1981-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1985-2000.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fortaleza, CE, 1979-1985.
Estudos e Cursos Diversos:
Fisioterapia, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, CE, 1972-1976; Pós-Graduação em Tecnologia Educacional, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1980-1981; Direito (Incompleto), UNIFOR, Fortaleza, CE, 1999-2000.
Obras Publicadas:
Mecanoterapia (co-autoria), 3ª ed., Fortaleza: 1984, 182 p.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Saúde, Fortaleza, CE, 2000-2002.