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Biografia


LÚCIO BITTENCOURT - PTB/MG
Carlos Alberto Lúcio Bittencourt
Nascimento: 19/7/1911
Data de falecimento: 9/9/1955
Naturalidade: Juiz de Fora, MG
Profissões: Advogado, Jornalista, Professor e Funcionário Público
Filiação: Noberto Lúcio Bittencourt e Marta Spaeth Bittencourt
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1951-1955, MG, PTB. Dt. Posse: 11/03/1951.
Filiações Partidárias:
PTB
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PTB, 1952-1954.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1952-1954.
Mandatos Externos:
Senador, N/D, Partido: PTB, Período: 1955 a , Interino
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial do Tribunal de Apelação do Rio de Janeiro, 1930-1933; Juiz Pretor do Distrito Federal, 1933-1939; Promotor Público, Distrito Federal, 1939-1940; Técnico de Administração, DASP, 1940-1943; Consultor Jurídico, DASP, 1943-1945, LBA, 1943-1945; Diretor de Divisão do DASP; Diretor de Divisão e Assistente da Presidência da LBA; Professor da Universidade de Minas Gerais; Diretor da "Revista Forense" e da "Gazeta de Notícias"; Diretor da Companhia Internacional de Capitalização e do Banco Popular do Brasil.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro da Ordem dos Advogados Brasileiros; Membro do Instituto de Direito Administrativo; Membro da Sociedade Brasileira de Criminologia; Membro da "American Political Science Association".
Estudos e Cursos Diversos:
Colégio Dom Pedro II, Rio de Janeiro, 1928; Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1932; Mestrado em Administração Pública, American University, EUA, 1946.
Obras Publicadas:
BITTENCOURT, Carlos Alberto Lúcio. Libertas comiciandi, Revista Forense, 1949.
_____. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das leis, 1948.
_____. Recurso de Revista, em colaboração com o prof. Bilac Pinto, 1937.
_____. Jurisprudência da Constitucionalidade das Leis; Dicionário Enciclopédico de Direito (com Sady Cardoso Gusmão), 1934.
_____. A Imunidade Fiscal das Autarquias, 1943.
_____. A Terminologia e o Conceito de Direito Administrativo, 1943.