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Biografia


JOSÉ MARIA MAGALHÃES - PMDB/MG
José Maria Magalhães
Nascimento: 7/10/1922
Data de falecimento: 26/9/2007
Naturalidade: Serro, MG
Profissões: Médico
Filiação: Teotônio Magalhães Júnior e Carlota da Silveira Magalhães
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1969, MG, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PMDB. Dt. Posse: 17/03/1983.
Filiações Partidárias:
UDN; PMDB; MDB
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2156/67, que dispõe sobre a prorrogação de prazos pelos estabelecimentos de crédito oficiais a devedores do Nordeste: Membro, 1967; PL 4/68, que acrscenta § único ao art. 2º do DL 132/67 que dispõe sobre as condições de ingresso no Instituto Militar de Engenharia de Oficiais da Ativa das Armas e do Quadro de Material Bélico: Membro, 1968; apreciar veto ao PL 744/67, ue modifica o art. 11 da Lei nº 605/49 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado: Membro, 1967; veto ao PL 1309/68, que dipõe sobre a extirpação e transplante de órgãos e partes de cadaveres para finalidade terapeutica e científica: Membro, 1968; PL 24/68, que altera o art. 3º da Lei 2391/55, alterada pela lei 4446/64; PL 25/68, que fixa os efeitos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra: Membro, 1968; PL 28/68, que institui adicional sobre o Imposto de Renda devido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiliciadas no estrangeiro a ser utilizado no financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia nacional: Membro, 1968; veto ao PL 726/67 que cria o Fundo da Procuradoria Geral da República: Membro, 1968.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANETES: Econômia: Suplente, 1967; Finanças: Membro, 1967; Interior: Membro, 1983.
COMISSÕES ESPECIAIS: Elaborar PL que atualize a legislação pertinente ao menor excepcional: Membro, 1967.
CPI: Verificar os Fatos Relacionados com a Especulação no Mercado Financeiro, Decorrente da Recente Alteração das Taxas Cambiais: Membro, Relator, 1967; destinada a estudar da conveniência ou não de um Plano de Limitação de Natalidade, 1967; verificar as repercuções sobre a saúde, douso indisciplinado de adoçantes artificiais na alimentação popular: Membro, 1968; apurar as qualidades atóxicas, cicatrizantes e anticãncer da Asparagina VK3 e VR3 Anticâncer: Membro, 1968.
Mandatos Externos:
Vereador, Belo Horizonte/MG, Partido: UDN, Período: 1959 a 1962 Deputado Estadual, MG, Partido: UDN, Período: 1963 a 1966
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal Estadual de Minas Gerais; Verador, 1958- 1962.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1948; Curso de Medicina Tropical - Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, MG; Curso de Sanitarista - Secretaria de Saúde Pública de Minas Gerais.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.