DJALMA BESSA
- Data de falecimento: 15/02/2013
- Profissões: Promotor de justiça; Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: 1º Secretário, 1977-1978.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1971, 1975, 1979 e 1980-1981, Vice-Presidente, 1975, Presidente, 1976; Economia: Suplente, 1971; Minas e Energia: Suplente, 1975 e 1979; Redação: Vice-Presidente, 1979, e Membro, 1980-1981.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Suplente; 1971; Para elaborar Projetos de Leis Complementares à Constituição: Membro, 1972; Código de Processo Civil: Relator, 1972.
CPI: Investigar denúncias de atos de corrupção que teriam sido praticados na esfera da Administração Direta e Indireta da União, Suplente, 1980-1981; Situação Penitenciária do Brasil: Titular, 1975.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 2/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1135/70, que dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 19/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1152/71, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do DF e dá outras providências: Membro, 1971; PL 7/71, que dispõe sobre o quadro de juízes e o quadro permanente da justiça 1º instância, extingue as seções judiciárias dos territórios do Amapá, Roraima e Rondônia e dá outras providências: Membro, 1971; PL 15/71, que dá nova redação aos artigos 25 da lei 4595/64, 60 e 61 da lei 4728/65 e artigo 69 do DL 32/66 e adota outras providências: Membro, 1971; PL 29/71, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares: Membro, 1971; PL 1/72, que dispõe sobre processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" do § 3º, artigo 15 da Constituição Federal e dá outras providências: Relator, 1972.
Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1955 a 1971; Senador(a), Período: 1998 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Promotor Público, BA; Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Primeiro-Secretário, Fundação Mílton Campos para Pesquisas e Estudos Políticos, 1975.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Univ. do Recife, 1948; Licenciado em Geografia e História, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras Manoel de Nóbrega..