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Biografia


ESPERIDIÃO AMIN - PP/SC
Esperidião Amin Helou Filho
Nascimento: 21/12/1947
Naturalidade: Florianópolis, SC
Profissões: Advogado, Professor Universitário e Administrador
Filiação: Esperidião Amin Helou e Elza Marini Amin Helou
Escolaridade: Doutorado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1979-1983, SC, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 2011-2015, SC, PP. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, SC, PP. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Filiações Partidárias:
ARENA; PDS; PP; PPB; PPR
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PP, 17/8/2011-1/2/2013, 5/3/2013-, 10/2/2015-; Líder Substituto, PP, 31/5/2012-31/5/2012; Vice-Líder, Bloco PP, PROS, 21/11/2013-; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 14/4/2016-28/6/2016, 6/7/2016-9/8/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 12/7/2017; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CESP - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGUL. FUNDIÁRIA: Titular; PEC 193/12 - RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE POR GOVERNO: Titular; PEC 006/15 - ELEVA O FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS: Titular; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/2/2015 - 12/8/2015; PACTO FEDERATIVO: Titular, 12/3/2015 - ; PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Suplente, 17/3/2015 - ; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 25/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/3/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Titular, 29/6/2015 - 22/3/2016; PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/6/2015 - 11/5/2017; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; Presidente, 8/7/2015 - ; PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/9/2015 - 16/12/2015; PEC 214/03 - CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/9/2015 - ; PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/3/2016 - ; CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 23/8/2017; PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/5/2017 - ; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 24/5/2017 - 4/10/2017; CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 23/8/2017 - 24/8/2017; Titular, 24/8/2017 - 12/9/2017; PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 24/4/2018 - .
COMISSÃO EXTERNA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/4/2015 - ; SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 6/8/2015 - 4/5/2016; Relator, 11/8/2015 - 4/5/2016.
GRUPO DE TRABALHO: GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 4/3/2015 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 14/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, - 31/1/2015; REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/3/2011 - 6/12/2011; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 7/4/2011 - 26/6/2014; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 27/9/2011 - 21/12/2011; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/1/2015; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 11/4/2012 - 25/6/2013; PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/4/2012 - 31/1/2015; APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 11/7/2012 - 31/1/2015; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/7/2012 - 31/1/2015; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Titular, 9/4/2013 - 31/1/2015; PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/4/2013 - 13/11/2013; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 29/8/2013 - 26/11/2014; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Titular, 3/9/2013 - 31/1/2015; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 5/12/2013 - 31/1/2015; PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/2/2014 - 31/1/2015; PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 2/4/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/5/2014 - 31/1/2015; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015; PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 26/11/2014 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 9/6/2011 - 27/11/2013; GT CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DOS ROYALTIES: Titular, 13/3/2012 - 30/11/2012; NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/4/2013 - 22/10/2013; REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 9/7/2013 - 5/11/2013; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 4/2/2014 - 31/1/2015; GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/1/2015.
Mandatos Externos:
Prefeito, Florianópolis/SC, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1978 Governador, Não informado/SC, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987 Prefeito, Florianópolis/SC, Partido: PDS, Período: 1989 a 1990 Senador, Não informado/SC, Partido: PDS, Período: 1991 a 1998 Governador, Não informado/SC, Partido: PPB, Período: 1999 a 2002
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, SC; Secretário de Educação e Cultura, Governo do Estado, SC; Diretor Financeiro, Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A, SC; Diretor de Administração, Secretaria de Educação e Cultura, SC; Chefe de Gabinete, Secretaria de Educação e Cultura, SC; Professor, Faculdade de Educação; Professor, Universidade Federal de Santa Catarina, SC; Secretário de Transportes e Obras, Governo do Estado, SC, 1979.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Administração, Escola Superior de Administração e Gerência de Santa Catarina, SC, 1969; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 1970; Mestrado em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2003-2005; Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2007-2010.
Obras Publicadas:
A utilização de indicadores sociais na administração pública brasileira : o caso do Estado de Santa Catarina. 2005.
A vez do pequeno.1985.
Caminhos para um novo Brasil, 1991.
Não à ideologia do egoísmo. 1991.
Questões brasileiras.
Resposta a carta dos catarinenses. 1987.
Santa Catarina: o bom exemplo.2002.
Solidarismo: mais do que nunca atual. 1997.