JOEL FERREIRA
- Data de falecimento: 18/02/2015
- Profissões: Servidor público; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Líder do Governo; Vice-Líder, MDB, 1969, 1970, 1972, 1974 e 1975.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: 2º Suplente, 1981-1983.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Membro, 1973 e Suplente, 1975; Comunicações: Suplente, 1973, 1975; Finanças: Membro, 1967-1969; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Membro, 1971, 1973 e 1972 e Suplente, 1979 e 1981; Interior, Suplente, 1979.Orçamento: Suplente, 1967, 1969, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1973; Serviço Público: Membro, 1975; Segurança Nacional, Membro, 1978, 1979-1981.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Membro, 1967-1969, 1971; Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobre o Código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPI: Destinada a apurar as irregularidades que ocorrem no Instituto Nacional da Previdência Social e especialmente no Serviço Médico Hospitalar: Membro, 1968; apurar as razões do desestímulo à produção da borracha: Relator, 1968; Legislação Indígena, investigar a situação das remanescentes tribos de índios e propor diretrizes para a política indigenista: Membro, 1968, 1969; examinar os objetivos dos planos Hudson Institute para construir o Grande Lago Amazônico: Membro, 1969; destinado a investigar e avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do País: Suplente, 1975.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: COMISSÕES MISTAS: elaborar PL, reformulando a estrutura do BNH: Vice-Presidente, 1967; PL 3/68, que fixa os efetivos dos quadros de Oficiais Generais combatentes e de Oficiais do Quadro de Oficiais do Quadro das Arma e Material do Exército: Membro, 1968; PL 1438/60, que concede isenção pelo prazo de 1 ano dos impostos de importação e exportação e de consumo para a importação de material destinado à fabricação de centrais telefônicas: Membro, 1968; Mensagem 08 de 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto lei 1.255 de 29/12/72, que amplia o cargo de vigência do Artigo 2º do Decreto lei 291, de 28/02/67: Vice-Presidente, 1973; Mensagem 10, 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto lei 1.257, de 07/02/73, que estende às borrachas naturais beneficiadas de qualquer procedência e a Bolívia, aplicadas às borrachas em bruto: Vice-Presidente, 1973 .
Deputado(a) Estadual, AM, Partido: PTB, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, AM, Partido: PSB, Período: 1959 a 1967; Governador(a), AM, Partido: PSB, Período: 1961 a 1962.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Inspetor do Trabalho; Conselheiro do Tribunal de Contas, Distrito Federal, DF.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Fac. de Direito da Fundação Universidade do Amazonas; Extensão Universitária em Direito Penal, Civil e do Trabalho.