Foto do(a) deputado(a) JOÃO MENEZES PMDB-PA

JOÃO MENEZES

Biografia
  • Data de falecimento: 19/07/2006
  • Profissões: Professor; Advogado; Militar

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, PA, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, PA, MDB, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, PA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, PA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979.

Atividades Partidárias:

Líder, MDB, 1970; Vice-Líder, MDB, 1970-1971, 1974, 1975-1976; Vice-Líder, PP, 1982.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Titular, 1978; Constituição e Justiça: Titular, 1966, e Suplente, 1955-1964; Distrito Federal: Suplente, 1962; Educação e Cultura: Titular, 1955-1956; Economia: Titular, 1956, 1957-1958, e Suplente, 1955, 1963-1965, 1969-1970; Finanças: Titular, 1975-1978; Fiscalização Financeira: Membro e Vice-Presidente, 1967, Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1964, 1969-1970, Vice-Presidente, 1963-1969, e Suplente, 1971-1974 e 1980-1982; Legislação Social: Suplente, 1960-1962; Orçamento: Suplente, 1967-1970; Relações Exteriores: Titular, 1971-1974 e 1980-1982, Suplente, 1975-1978, e Vice-Presidente, 1979; Saúde: Suplente, 1966; Serviço Público: Titular, 1960, 1961-1962 e Suplente, 1959-1960, 1961.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização da Amazônia: Membro, 1963, 1969, Suplente, 1967 e Vice-Presidente, 1970; Elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Relator, 1971.
CPI: Destinada a investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/A dos recursos da lei 5174 e a atuação da SUDAM: Membro, 1968; destinada a investigar pelo Banco Amazônia S/A dos recursos da lei 5174 e atuação da SUDAM neste setor: Membro, 1969, 1970; destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do Capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias: Titular; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 1662/60, que assegura aos tarefeiros da Fábrica de Calçados dos Estabelecimento Central de Material de Intendência do Ministério da Guera, os benefícios da lei nº 3483/58: Membro, 1963; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PSD, Período: 1947 a 1951; Deputado(a) Estadual, PA, Período: 1951 a 1955; Senador(a), PA, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Economia Política, Faculdade de Direito do Estado do Pará; Consultor Jurídico da LBA; Secretário, Secretaria Executiva do Projeto Carajás, 1984; Secretário do Conselho Regional da OAB, seção do Pará; Juiz, Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Vice-Presidente, Conselho Regional de Desportos no Pará; Presidente, Conselho Nacional de Desportos.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário, Conselho Regional da OAB - Seção do Pará; Vice-Presidente, Conselho Regional de Desportos, PA; Representante das Classes Conservadoras, Conferência de Araxá; Presidente do Conselho Nacional de Desportos - CND..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito do Pará.

Obras Publicadas:

O Brasil e o Problema do Petróleo. Ação de Rescisão de Sentença e Reivindicação de Imóveis. Inventário e Partilha de Bens em Ação de Desquite. Prescrição da Ação para Cobrança de Honorários de Advogado. Brasil e o problema do petróleo. Combate ao arbítrio do poder, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. A incompreensão do governo e a luta pela legalidade democrática, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1977. Leia, medite e vote, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1982. A navegação de cabotagem no Brasil, a liberdade de informar e o dia da imprensa, o financiamento da extração da borracha e o Banco da Amazônia, a sucessão presidencial e a conjuntura política dominante: discursos proferidos pelo deputado João Menezes, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. Nossa luta continua, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. Nossa luta no Senado e na constituinte, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. Nossa luta pela verdade, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. País sem lei, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. Palavra, nossa única arma, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. Palavras com justiça e coragem, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. Pará no Congresso Nacional, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. Por que o povo levou João Menezes ao Senado, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. Porto de Carajás na economia do Pará: discurso proferido na sessão de 13-11-1973, Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974..