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Biografia


HUGO NAPOLEÃO - PSD/PI
Hugo Napoleão do Rego Neto
Nascimento: 31/10/1943
Naturalidade: Portland, OR, Estados Unidos
Profissões: Advogado e Professor
Filiação: Aluizio Napoleão de Freitas Rego e Regina Margarida P. A. Napoleão de Freitas Rego
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1975-1979, PI, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, PI, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 2011-2015, PI, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54
Presença em Comissões (Legislaturas): 54
Presença em Plenário (Legislaturas): 54
Filiações Partidárias:
ARENA, 1971-; PDS, 1980-; PFL, 1985-; DEM, 2008-2011; PSD, 2011-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, ARENA, 1979; Vice-Líder, PDS, 1980-1981; Vice-Líder, ARENA, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1979-1980; Vice-Líder, PDS, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1980-1983; Vice-Líder, PSD, 19/2/2013-11/3/2014.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 1/3/2011 - 16/8/2011; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 12/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - ; 2º Vice-Presidente, 2/4/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 051/03 - ALTERAÇÃO DA POSSE PARA CARGO ELETIVO: Titular; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; Presidente, 2/5/2012 - 8/8/2012; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 10/7/2013 - ; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/9/2013 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 3/4/2014 - ; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Suplente, 28/5/2014 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional : Presidente, 16/12/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1975 e 1979-1982; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1976; Minas e Energia: Suplente, 1976-1978; Redação: Suplente, 1979-1982; Relações Exteriores: Titular, 1975-1981, e Vice-Presidente, 1976.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobre o código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPIs: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; destinada a proceder ao levantamento da situação penitenciária do país: Suplente, 1975; destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante a quantidade, qualidade, durabilidade e sugurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação: Membro efetivo, 1976; destinada a apurar o aproveitamento de combustíveis não derivados de petróleo: Membro titular, 1978; destinada a examinar e avaliar a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE: Membro titular, 1978; destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação, Suplente, 1981; destinada a investigar denúncias de atos de corrupção que teriam sido praticados na esfera da Administração Direta e Indireta da União, Suplente 1981.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo: Titular, 1987-1987; Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987-1987; Sistematização: Titular, 1987-1987.
Mandatos Externos:
Governador, PI, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986 Senador, PI, Partido: PFL, Período: 1987 a 1995, Constituinte, Congresso Revisor Senador, PI, Partido: PFL, Período: 1995 a 2003 Governador, PI, Partido: PFL, Período: 2001 a 2002
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Estagiário-Solicitador-Advogado, Escritório Dr. Antonio Martins do Rego, Insc. OAB RJ 2, Rio de Janeiro, RJ, 1965-1968; Solicitador-Estagiário, 8ª e 22ª Varas Criminais, Procuradoria da Justiça do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ,1966-1967; Chefe da Assessoria Jurídica do Banco DENASA de Investimento S/A, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1974; Membro, Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimentos, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1971; Advogado, Escritório de Advocacia Ministro Victor Nunes Leal, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1974; Diretor, PETROGAZ, Engarrafadora e Distribuidora de Gás, Jundiaí, SP, 1972-1973; Professor, Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, RJ, 1973; Superintendente/Procurador, Touring Clube do Brasil, Brasília, DF,1977-1979; Ministro, Ministério da Educação, Brasília, DF, 1987-1989; Ministro, Ministério da Cultura, Brasília, DF, 1988-1988; Ministro, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 1992-1993; Advogado, Reginaldo de Castro Advogados Associados, Brasília, DF, 2003-2008; Advogado-Sócio, Hugo Napoleão Advogados Associados, Brasília, DF, 2003.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1963-1964; Presidente, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1965.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro, RJ, 1963-1967; Curso de Extensão Universitária, "A nova Constituição Federal", PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Estágio, Núcleo de Assitência Jurídica da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara, Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Contabilidade Gerencial, Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, em convênio com o Ministério da Educação e Cultura, 1970.
Obras Publicadas:
História do Piauí. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1972.
O leasing no Brasil. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1973.
Fatos da história do Piauí. Rio de Janeiro: APEC, 1974.
Incentivos fiscais: por uma justa e equânime divisão. Brasília: Câmara dos Deputados, 1975.
Incentivos fiscais ao turismo. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1975.
Juscelino Kubitschek: Mensageiro da esperança. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976.
Homenagem póstuma a Gayoso e Almendra. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1976. 13 p.
Um projeto para as prefeituras. Saudação à Bolívia. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1977. 12 p.
Relatório de atividades dos anos de 1975, 1976 e 1977. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 16 p.
Ordem do dia. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 28 p.
Debates. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979-. 4 v.
Petrônio Portela: de Valença para a história. Brasília: Câmara dos Deputados, 1980.
REGO NETO, Hugo Napoleão. Discurso pronunciado na sessão da Câmara de 19 de março de 1980. Política, p. 67-69, nov. 1980.
O primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
Presença do Piauí no Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
Piauí (Governador 1983-1986: Hugo Napoleão). Mensagem à Assembleia Legislativa: Governo Hugo Napoleão. Teresina: 1985. 87 p.
Napoleão anuncia frente em favor do Nordeste: senador vai lutar por tratamento diferenciado e reforma tributária que beneficie região. Correio Braziliense, n. 8652, p. 8, 14 dez. 1986. Entrevista concedida a Zózimo Tavares.
Hugo Napoleão apoia o presidencialismo. Jornal de Brasília, Brasília, n. 4417, p. 4, 20 maio 1987.
Napoleão atribui a crise ao festival de peemedebismo que assola o país. O Globo, Rio de Janeiro, p. 3, 26 out. 1987.
Discurso de posse do acadêmico Hugo Napoleão do Rego Neto: cadeira n. 9. Discurso de saudação do acadêmico Aluisio Napoleão de Freitas Rego. Teresina: Academia Piauiense de Letras, 1987. 17 p. Outros Autores: Aluísio Napoleão de Freitas Rego.
Debates na Câmara dos Deputados: 1979-1980. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 285 p.
Napoleão não aceita parlamentarismo. Correio Braziliense, n. 8941, p. 7, 4 out. 1987.
Sistema de governo e o grande tema. Jornal da Constituinte, Brasília, n. 9, p. 11, 2 ago. 1987.
A dívida sem anistia. O Globo, Rio de Janeiro, 27 out. 1988. Editorial, p. 4.
Ministro aprova as decisões da constituinte. Folha de São Paulo, São Paulo, p.14, 21 maio 1988.
Nova carta preocupa o Ministro da Educação. Jornal de Brasília, Brasília, n. 4848, p. 10, 8 out. 1988.
Atuação na Constituinte e no Senado Federal. Brasília: CEGRAF, 1989.
Educação e democracia. Rio de Janeiro: Consultor, 1989.
Education in Brazil: a review of its structure, problems and politics. Londres: Institute of Education, 1989.
A grande decepção. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. 16 p.
Manual do vereador: subsídios para a elaboração da lei orgânica do município. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. 52 p.
Prestando contas ao Senado Federal sobre a atuação como Ministro da Educação. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. 15 p.
A onda liberal. Brasília: CEGRAF, 1990.
BEP: a saga de um banco. Brasília: CEGRAF, 1990.
Liberalismo na América Latina. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990.
Merquior e a onda liberal. Correio Braziliense, n. 10100, p. 7, 23 dez. 1990.
O sopro liberal. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 35517, 27 nov. 1990. Caderno Economia & Negócios, Coluna Espaço Aberto, p. 2.
José Guilherme Merquior: contemporâneo do amanhã. Brasília: CEGRAF, 1991.
Portugal e a modernidade. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 7 p.
Os novos ventos. Correio Braziliense, n. 10565, p. 7, 3 abr. 1992.
Um liberal no MEC. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 29 p.
Roberto Marinho: um liberal. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 11 p.
Não à antecipação. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 13 p.
O acordo da dívida: uma nova esperança. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 18 p.
Marginalização como a questão social do nosso tempo: quem está inserido na sociedade de trabalho e quem está fora dela? Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 10 p.
Oposição tenta subverter processo institucional, acusa Hugo Napoleão. Jornal de Brasília, Brasília, n. 6037, p. 4, 4 ago. 1992. Entrevista concedida a Scheila Bernadete.
Os que não morrem. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 103, n. 68, p. 11, 15 jun. 1993.
As lições da história. Correio Braziliense, n. 10948, p. 7, 21 abr. 1993.
Presidencialismo, sim. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 14 p.
Prestando contas ao Senado Federal sobre a atuação como Ministro das Comunicações. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 15 p.
Juros: na luta pela sua redução. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 12 p.
Por que investir no Brasil? Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 9 p.
Uma voz liberal. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1995. 479 p.
O admirável mundo das comunicações: discursos, palestras, conferências e entrevistas do Senador Hugo Napoleão como Ministro das Comunicações: 1992–1993. Senado Federal, Centro Gráfico, 1996.
O Piauí quer o Prodecer III. Correio Braziliense, n. 12222, p. 9, 21 out. 1996.
Reeleição não faz parte da nossa história politica. Jornal de Brasília, Brasília, n. 7314, p. 3, 18 fev. 1996. Entrevista concedida a Allan Madsen.
Humberto Reis da Silveira: 50 anos de mandato parlamentar. Brasília: Senado Federal, 1997. 20 p.
Brazil: energy and power. Brasília: CEGRAF, 1998.
De relance: O Dia, Jornal do Piauí, Voz do Piauí. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998.
Seletividade no ajuste. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1999. 6 p.
Petrônio Portella: pilar da democracia. Brasília: CEGRAF, 2000.
Corrupção no governo do Piauí. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000. 12 p.
Ação parlamentar: 1995-2000. Brasília: Senado Federal, 2000. 287 p.
De volta ao governo do Piauí: discurso de despedida do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2002. 21 p.
De volta ao Congresso Nacional: atividade parlamentar em 2011: atuação parlamentar do deputado federal Hugo Napoleão na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 154 p.
Conselhos:
Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1974; Acadêmico, Academia Piauiense de Letras, Teresina, PI, 1987; Membro, Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comécio de São Paulo, São Paulo, SP, 2003.