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Biografia


FREITAS DINIZ - PT/MA
Domingos de Freitas Diniz Neto
Nascimento: 20/3/1933
Naturalidade: Araioses, MA
Profissões: Engenheiro Civil e Funcionário Público
Filiação: Silvio Freitas Diniz e Filomena Afonso Freitas
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1967-1971, MA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, MA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1979-1983, MA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979.
Licenças:
LIcenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971 para tratamento de saúde por 125 dias a partir de 26 de março de 1968; e para participar de campanha eleitoral, dia 22 e de 24 a 26 de junho, e de 14 a 17 de julho de 1970.
Filiações Partidárias:
PT; MDB
Atividades Partidárias:
Líder, MDB, 1979; Tesoureiro Nacional, PT, 1980.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 8/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Membro, 1967; PL 11/67, que dispõe sobre a admissão ao Corpo de Engenheiro e Técnicos Navais da Marinha de Guerra e revoga dispositivos da Lei 1531/51: Membro, 1967; PL 2/71, que dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários dos serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 10/71, que submete ao CN o texto do DL 1143/71, que dispõe sobre a Marinha Mercante e a Construção Naval: Membro, 1971; Mensagem 30/71, que submete ao CN o texto do DL 1165/71, que dispõe sobre estímulos fiscais a fornecedores de produtos manufaturados feitos no mercado interno: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 37/71, que submete ao CN o texto do DL 1167/71, que autoriza o Tesouro Nacional a promover o aumento do capital da Cia. Siderúrgica Nacional e dá outras providências: Membro, 1971; PL 5/71, que altera o art. 41 da lei 2004/53 que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 48/71, que submete ao CN o texto do DL 1172/71, que altera a legislação do imposto único sobre minerais e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 54/71, que submete ao CN o texto do DL 1177/71, que dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 65/71, que submete ao CN o texto do DL 1185/71, que acrescenta alínea ao art. 24 da lei 4239/63, que criou o Fundo de Emergência e Abastecimento do Nordeste - FAENE: Membro, 1971; PL 15/71, que dá nova redação aos artigos 25 da lei 4595/65 e art. 60 e 61 da lei 4728/65 e art. 69 do DL 32/66 e adota outras: Membro, 1971; PL 13/71, que estima a Receita e fixa a Despesa da União: Suplente, 1971; Mensagem 87/71, que submete ao CN o texto do DL 1190/71, que prorroga prazo: Membro, 1971; Mensagem 47/72, que submete ao CN o texto do DL 1232/72, que institui o Programa de Incentivos à Produção de Borracha Vegetal: Vice-Presidente, 1972; Mensagem 56/72, que submete ao CN o texto do DL 1238/72, que autoriza a remissão de débitos do DNER: Vice-Presidente, 1972; PL 12/72, que dispõe sobre empréstimo compulsório em favor da ELETROBRÁS: Vice-Presidente, 1972; Mensagem 22/73, que submete ao CN o texto do DL 1264/73, que modifica , no exercício de 1973, a distribuição da receita proveniente da arrecadação do imposto único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e sobre energia elétrica: Vice-Presidente, 1973; Mensagem 31/73, que submete ao CN o texto do DL 1270/73, que altera porcentagem de indicência da cota de previdência que indica: Vice-Presidente, 1973; PL 8/73, que dispõe sobre aquisições dos Serviços de Eletricidade da Itaipu, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; Mensagem 33/73, que submete ao CN o texto do DL 1272/73, que declara de interesse da Segurança Nacional, nos termos do art. 15, § 1º, alínea B, da Constituição, os municípios de São João dos Patos do Estado do Maranhão e Guadalupe do Estado do Piauí, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; PL 10/73, que autoriza a constituição da SIDERBRÁS S/A, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; Mensagem 12/74, que submete ao CN o texto do DL 1296/73, que altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1974.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1981-1982; Ciência e Tecnologia: Vice-Presidente, 1982; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1969-1970, e Suplente, 1971-1974, 1981-1982; Legislação Soicial: Suplente, 1969-1970; Minas e Energia: Titular, 1967-1968, 1969, 1974, 1979-1980, Suplente, 1969-1972, e Vice-Presidente: 1973; Orçamento: Suplente, 1971-1972;Redação: Titular, 1973-1974, e Vice-Presidente, 1971-1972; Saúde: Suplente, 1971-1974; Segurança Nacional: Suplente, 1979-1980; Interior: Suplente, 1980-1982; Transportes, Comunicações e Obras Públicas: Suplente, 1967-1970.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Membro efetivo, 1970; Para elaborar um ou mais projetos de lei, visando incentivar o setor de pesquisa científica e tecnológica no Brasil: Membro, 1971.
CPI: Alcalis: Membro, 1968; PROTERRA: Membro, 1967; Destinada a examinar os planos do Hudson Institute para a construção do grande lago Amazônico: Membro, 1969; Incentivos Fiscais: Suplente, 1969-1970.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário do Ministro da Viação e Obras Públicas do Estado do Maranhão; Diretor do D.E.R. e do Departamento de Águas e Esgotos do Maranhão; Diretor Técnico das Centrais Elétricas do Maranhão.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Civil, Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, RJ, 1956; Curso de Extensão em Grandes Estruturas.
Conselhos:
Membro do Conselho de Administração da extinta COHEBE - Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança.