Foto do(a) deputado(a) LAURO LEITÃO ARENA-RS

LAURO LEITÃO

Biografia
  • Data de falecimento: 20/08/2009
  • Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1966, RS, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, RS, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RS, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1977, RS, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1963-1967, para exercer o cargo de Secretário de Estado em 13 de setembro de 1965. Reassumiu em 08 de fevereiro de 1966. Afastou-se em 10 de março de 1966. Reassumiu em 15 de agosto de 1966. Licenciou-se em 18 de novembro de 1966. Reassumiu em 31 de janeiro de 1967.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1975-1979, em 19 de dezembro de 1978, para assumir o cargo de Ministro do Superior Tribunal da Justiça.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados

Vice-Líder, PSD, 1965; Líder, ARENA, 1975.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1973, Vice-Presidente, 1967, 1968, 1970, 1971 e Membro, 1967, 1971, 1975; Educação e Cultura: Suplente, 1963; Fiscalização Financeira: Suplente, 1967, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971, 1975; Orçamento: Suplente, 1967,1971; Transportes, Comunicações e Obras: Suplente, 1963.

COMISSÕES ESPECIAIS: Distrito Federal: Membro, 1963; Destinada a dar parecer ao Projeto nº 634: Membro, 1975; Código Civil: Relator-Parcial, 1975; Fronteira Sudoeste: Membro, 1967, e Presidente; Desenvolvimento da Região Sul: Membro, 1971, 1975; Fixar diretrizes e normas da lei para o turismo brasileiro: Membro, 1971; relatar Projeto de lei sobre o Código de Processo Civil: Vice-Presidente, 1972.

CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Apreciar veto ao PL 1002/63 que dispõe sobre o Salário Minimo de menores: Membro, 1967; PL 8/71, que dispõe sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos Políticos Nacionais: Membro, 1971; PL 9/71, que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus: Membro, 1971; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos ao artigo 8º da lei nº 5682/71: Membro,1971; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 9, de 1973, complementar, que regula a composição e o funcionamento do código eleitoral que elegerá o Presidente da República: Relator, 1973.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), RS, Período: 1944 a 1947; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PSD, Período: 1955 a 1958; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PSD, Período: 1959 a 1962.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, 1965-1967; Secretário do Interior e Justiça (interino), Governo do Rio Grande do Sul, 1967; Funcionário, Ministério da Agricultura; Professor (1968) e Diretor (1968-1969), Fac. de Direito de Ensino Unificado de Brasília (CEUB); Chefe do Departamento de Direito Público, Fac. de Direito do Distrito Federal; Corregedor-Geral da Justiça Federal, 1980-1982; Vice-Presidente (1983) e Presidente (1985-1987) do STJ.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Clube co Comércio de Porto Alegre, RS.; Membro, Conseho da Justiça Federal, 1980-1981; Presidente, Conselho da Justiça Federal, 1985-1987; Membro, Conselho Federal da Educação..

Estudos e Cursos Diversos:

1º Grau, Grupo Escolar Estadual Doutor Álvaro Leitão, Soledade, RS e Colégio Notre Dame, Passo Fundo, RS; 2º Grau, Colégio Estadual Júlio de Castilhos, Porto Alegre, RS; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Curso de Extensão Universitária na área de psicologia jurídica e de direito processual civil.

Obras Publicadas:

Conferência Sobre Educação de Adolescentes e Adultos, 1957; Conferências, trabalhos e pareceres sobre educação e direito constitucional..